ATA da 108ª Sessão Ordinária da Décima oitava Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

ATA da 109ª Sessão Ordinária da Décima oitava Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

ATA da 110ª Sessão Ordinária da Décima oitava Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

ATA da 22ª Sessão Extraordinária da Décima oitava Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ofício GP 672/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 250, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira - “Solicita ao Executivo informações referentes à utilização de pratos de vidro e talheres de aço nas unidades escolares, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 673/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 268, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos - "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a eventual celebração de convênio com a CETESB visando à gestão compartilhada de licença ambiental".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 682/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 259, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos - “Solicita ao Executivo informações sobre o porquê de a biblioteca virtual não estar disponível, e a previsão de restabelecimento do acesso à população àquela plataforma".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA 292/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.705, de 23 de novembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Parcerias e Investimentos - SPI, e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, objetivando a execução de obras de melhoramentos, de requalificação e de implantação de vias locais municipais às margens da Rodovia SP-055".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA 293/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.706, de 23 de novembro de 2023, que "Prorroga até 29 de fevereiro de 2024 o prazo para ingresso no Programa de Regularização Fiscal, Instituído pela Lei n° 4.667, de 20 de junho de 2023.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 689/2023 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicitou a Vossa Excelência a prorrogação de prazo aos Requerimentos: N° 260, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; N° 262, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos; N° 263, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon; N° 269, de 2023 de autoria do Vereador Hugo Di Lallo.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA 294/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.535, de 24 de novembro de 2023, que "Revoga o Decreto n° 3.857, de 12 de novembro de 2019, que outorgou permissão de uso de bem público municipal à Sra. Viviane Pellegi Rosmann".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 691/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 267, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre os critérios de pagamento do benefício do adicional da sexta-parte aos Servidores Públicos Municipais.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 692/2023 - Conforme estabelece o artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a Vossa Excelência a prorrogação de prazo para prestar informações referente ao Requerimento n° 253 e 261, de 2023, ambos do Vereador Silvio Cesar de Oliveira.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 298/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.707, de 04 de dezembro de 2023, que "Confere validade indeterminada aos laudos médicos que atestem deficiência permanente para fins de acesso a programas e serviços públicos municipais, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 53/2023.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 299/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.708, de 04 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre denominação de via pública", originária do Projeto de Lei n° 100/2023.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 300/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.709, de 04 de dezembro de 2023, que "Institui a 'Semana de Combate ao Suicídio #fiquevivo', no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém", originária do Projeto de Lei n° 89/2023.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 693/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 279, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, informações acerca do Programa Ilumina Itanhaém em nosso município, lançado no dia 14 de novembro de 2023."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 699/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 264, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, explicações acerca das Entidades existentes no município de Itanhaém/SP, conforme especificadas”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 700/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 269, de 2023, de autoria do Vereador Hugo Di Lallo que ““Solicita ao Executivo, informações sobre a legislação atual que dispõe sobre o Parcelamento do Solo”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 701/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 273, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que “Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre os critérios e os impactos da antecipação das férias escolares, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 703/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 276, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que “Solicita ao Executivo, informações sobre a prevenção de riscos de acidente de trânsito, com relação a melhoria na segurança para os pedestres e veículos no cruzamento da Rua Alameda Júnior, Av. Harry Forssell e Rua Pedro Américo, no bairro Belas Artes”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 705/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 251, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que "Solicita ao Executivo informações referentes à Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 706/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 263, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas novas informações sobre a utilização de parte da verba do DADE para reforma do centro histórico de Itanhaém. ”

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 301/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.710, de 6 de dezembro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 302/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.537, de 7 de dezembro de 2023, que "Revoga o Decreto n° 4.393, de 11 de novembro de 2022, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Sr. Claudio Roberto Pratt Santana".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 708/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 255, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações a respeito dos materiais utilizados nas regionais para manutenção de ruas e avenidas que ainda não foram asfaltadas no Município de Itanhaém”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 709/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 262, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre o procedimento agendamento de consultas médicas nas unidades de saúde.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 710/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 278, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de destinar médico para atendimento de crianças e adolescentes na escola do Rio Preto.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 711/2023 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica Municipal, prorrogação de prazo para prestar informações aos Requerimentos n° 272, de 2023 de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, Requerimento n° 274, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, e, Requerimento n° 277, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 712/2023 - Comunica que transcorreu o prazo para a promulgação da lei decretada pelo Poder Legislativo, originária do Projeto de Lei n° 59, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público”, cabendo ao Presidente da Câmara, em conformidade com o artigo 34, §6°, da Lei Orgânica do Município, promulgar a referida Lei com o n° 4.711, de 12 de dezembro de 2023.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 713/2023 - Comunica que transcorreu o prazo para a promulgação da lei decretada pelo Poder Legislativo, originária do Projeto de Lei n° 70, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos, que "Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público, e dá outras providências", cabendo ao Presidente da Câmara, em conformidade com o artigo 34, §6°, da Lei Orgânica do Município, promulgar a referida Lei com o n° 4.712, de 12 de dezembro de 2023.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 714/2023 - Comunica que transcorreu o prazo para a promulgação da lei decretada pelo Poder Legislativo, originária do Projeto de Lei n° 90, de 2023, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira que "Dispõe sobre alteração de denominação de via publica", cabendo ao Presidente da Câmara, em conformidade com o artigo 34, §6°, da Lei Orgânica do Município, promulgar a referida Lei com o n° 4.713, de 12 de dezembro de 2023.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 723/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 72, de 2023, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Itanhaém, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 724/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 07, de 2023, de autoria do Executivo que "Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 304/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.714, de 14 de dezembro de 2023, que "Altera as Leis n° 4.525, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o período de 2022 a 2025, e nº 4.679, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024", originária do PL n° 87, de 2023, de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 305/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.715, de 14 de dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo de parcelamento de débitos do Município de Itanhaém com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá providências correlatas".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 307/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.539, de 14 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais da Administração Direta e Autárquica no ano de 2024, e, dá providências correlatas".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 726/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 272, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que “Solicita ao Executivo informações referentes à falta de manutenção da Praça Nossa Senhora do Sion e da Quadra de Futebol Society Vereador Joaquim das Novas, no bairro Suarão, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 727/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 277, de 2023 de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre transporte de professores na escola municipal do Rio Preto.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 310/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.540, de 21 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 730/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 260, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo a fiscalização para coibir a perturbação do sossego nos estabelecimentos situados na Estrada Coronel Joaquim Branco, esquina com a Rua Alípio Simões, na altura do nº 1.840, no Savoy, e na Rua Vereador Antônio Ataulo, hangar 15, no Guapurá, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 732/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 253, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicito ao Executivo que informe o investimento dos eventos em celebração ao aniversário de Itanhaém dos anos de 2021 a 2023, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 733/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 261, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre processo licitatório (Pregão Presencial nº 42/2021) e compra (Nota de Empenho nº 14093/2021), conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 306/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.538, de 14 de dezembro de 2023, que "Outorga permissão de uso de bem público municipal ao Sr. Gustavo Silva de Oliveira, para o fim que especifica, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 315/2023 - Encaminha cópia do Decreto n 4.541, de 27 de dezembro de 2023, que "Altera o Decreto n° 4.420, de 19 de dezembro de 2022, que nomeia para o biênio 2022/2024, os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 316/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.542, de 27 de dezembro de 2023, que "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 317/2023 - Encaminha cópia Decreto n° 4.543, de 28 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 319/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.717, de 28 de dezembro de 2023, que "Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal de Hip Hop", originária do Projeto de Lei n° 101, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 320/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.718, de 28 de dezembro de 2023, que "Institui a 'Campanha Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos' destinados a pessoas carentes com alopecia decorrente de tratamento de câncer", originária do Projeto de Lei n° 98/2023.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 321/2023 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.544, de 28 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e autárquica, de regulamentos editados pela União para execução da Lei Federal n° 11.433, de 1º de abril de 2021, enquanto não houver regulamentação municipal específica, e dá providências correlatas".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 6/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n° 274, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon - Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas novas informações a respeito da tempestade que ocorreu em nossa cidade do dia 26/10.

Autor: EXECUTIVO

DA 318/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.716, de 28 de dezembro de 2023, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2024".

Autor: EXECUTIVO

Ofício Diverso - ACAI DEPTO SEGURANÇA 001/2023 - Convida os Nobres Vereadores para o II Fórum de Segurança, que será realizado dia 12/12/2023 às 19h00min, na Avenida Presidente Vargas, n° 757, Centro, Itanhaém/SP.

Autor: ACAI - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ITANHAÉM

Ofício Diverso - Informa que o prazo de resposta ao Requerimento n° 274, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que " “Solicita ao Executivo, ao Governo do Estado de São Paulo e a concessionária de energia ELEKTRO S.A, que sejam prestadas novas informações a respeito da tempestade que ocorreu em nossa cidade do dia 26/10.", será até o dia 21/12/2023, sob protocolo de atendimento n° 01.169972845.

Autor: ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A

Ofício Diverso - Encaminha resposta ao Requerimento n° 274, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, ao Governo do Estado de São Paulo e a concessionária de energia ELEKTRO S.A, que sejam prestadas novas informações a respeito da tempestade que ocorreu em nossa cidade do dia 26/10".

Autor: ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A

Ofício UC 17131570 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 274, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, ao Governo do Estado de São Paulo e a concessionária de energia ELEKTRO S.A, que sejam prestadas novas informações a respeito da tempestade que ocorreu em nossa cidade do dia 26/10".

Autor: ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A

Ofício diverso n° 015/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 266, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), quanto à possibilidade de manutenção da área onde se localiza o viaduto do Bairro do Gaivota, no entorno da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - no Município de Itanhaém".

Autor: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 101, de 2023 de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Institui a Semana Municipal do Hip-Hop e o Dia Municipal do Hip Hop".

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei n° 38, de 2022, de autoria do Vereador José Roberto Pereira do Nascimento que "Classifica logradouro público como Corredor Comercial, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei n° 55, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S.X. de Miranda que "‘Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).’’

Autor: EXECUTIVO

Altera a Tabela anexa à Lei Complementar n° 158, de 22 de dezembro de 2014, que altera a denominação e dá nova disciplina à Taxa de Vistoria para Expedição de Alvará de Funcionamento e Certificado de Vistoria Sanitária, instituída pela Lei n° 1.755, de 3 de julho de 1991.

Autor: EXECUTIVO

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público”.

Autor: WILSON RH

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense”.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua São Carlos, no bairro Jardim Coronel.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de instalação de postes de iluminação pública na Av. Estados Unidos, na altura do Atacadão, no Corumbá.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento da Rua Josué José de Lima em toda sua extensão e da travessa da Rua Francisco Antônio Caruso, localizados no Bairro Marrocos

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento da Rua Otavio Alves Rodrigues em toda sua extensão e a travessa da Rua Francisco Antônio Caruso, localizado no Bairro Marrocos

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de termino de calçamento localizado na Avenida Capitão Afonso Tessitore a partir da altura do numero 1242, no Bairro Jequitibá.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, a instalação de uma lombada na Avenida Cabuçu na altura do numero 1027, localizado no bairro Cabuçu.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de repintura das guias, faixas de pedestre e lombadas localizadas em toda extensão da Avenida Cabuçu.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo o serviço de manutenção da iluminação pública na Av. Gov. Mário Covas Júnior (orla da praia), no trecho que vai do bairro Cibratel II até o Balneário Gaivota.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de pintura de 01 (uma) faixa de pedestres em frente a E.M. Célia Marina Dal Pozzo Borges, localizada na Rua Ver. José Calvo, no Jardim Umuarama.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de instalação de iluminação pública em trechos sem residências na Avenida Brasília Seckler, localizada no bairro Jardim Coronel.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudo para a aquisição de terreno para a ampliação do Cemitério Municipal de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento, em toda a extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Cibratel II, localizada no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudo para a criação de espaço público de estacionamento, repouso e descanso para motoboys e ciclistas que realizam entregas por aplicativos, no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, gestão junto a Secretária da Saúde, a possibilidade de implantar um sistema de lembrete e confirmação de consultas e exames na rede municipal de saúde deste município”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de reparos de lajotas no calçamento da Rua Padre João Daniel, na altura do número 1521, localizada no Bairro Cibratel II, no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento em toda extensão na Avenida Ribeirão Preto, localizada no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Marginal frente ao número 6785, no Bairro Santa Terezinha.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo à implantação de programa de estímulo para tecnologias de conectividade móvel, adotando ações e adequações necessárias para viabilizar o processo de instalação de infraestrutura de telecomunicações compatível com a tecnologia 5G no Município.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a implantação de espaços lúdicos para promoção da saúde infantil nas Unidades de Saúde da Família do Município.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de obras para substituição dos tubos existentes por aduelas de concreto armado, na passagem da Rua João Pedro Orsi sobre o Rio Campininha, na Cidade Anchieta.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de obras de microdrenagem na Avenida João Batista Leal e Rua Capitão Mendes, no Centro.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de obras de microdrenagem nas ruas Maria Soares Pedroso, Meril Brandila Calazans, João Pedro Orsi, Helio Borba Vita e Maria Celeste Pinto de Castro, no Bairro Cidade Anchieta.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo que estude a possibilidade de tornar todos os assentos do transporte público preferenciais, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo que realize estudos para a implementação da telemedicina a fim de tornar mais fácil o acesso a especialidades médicas de forma remota, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a realização de estudos para assegurar que famílias de baixa renda tenham assistência técnica gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a realização de estudos com a finalidade de implantar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Celeste Pinto de Castro, altura do nº295, no bairro Jardim Laranjeiras, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo os serviços de nivelamento e encascalhamento na Rua Nicola Mancuso Filho, em frente ao n°582, no bairro Belas Artes, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpadas, no Viaduto Anastácio Ribeiro, localizada sob a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no Bairro Gaivota.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de tapa buracos na Avenida Sorocabana, no trecho entre os números 3291 e 3581, localizada no bairro Cibratel II.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço do refazimento do calçamento em toda extensão da Rua Eduardo Pedro Mariano, localizada no Bairro Belas Artes.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Rua Amazonas, no trecho entre a Rua Emidio de Souza e a Avenida Armenia localizada no bairro Jardim Laranjeiras.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, a construção de quadras esportivas e/ou poliesportivas, a construção de quadras para recreação infantil e a instalação de aparelhos de ginástica e/ou de musculação na orla do bairro Cibratel I”.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, para que solicite junto à SABESP, a instalação da rede de água na Avenida Julinha, lado morro, no Jardim Califórnia

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, para que solicite junto à ELEKTRO, a necessidade de extensão da Rede Elétrica na Avenida Julinha - lado morro - no Jardim Califórnia

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a instalação de um braço de luz na Rua 14 – na altura do nº 1295 – lado morro – Jardim São João.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a instalação de um braço de luz na Rua 17 – na altura do nº 25 – lado morro – Jardim São João.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a instalação de iluminação na Quadra de Basquete, localizada no final da Avenida Mário Covas Júnior – na altura do nº 7820 - no bairro do Gaivota – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, o serviço de troca das lâmpadas queimadas, em toda extensão da Rua Rogê Ferreira, no Bairro Nova Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo, o serviço de troca das lâmpadas queimadas, em toda extensão da Rua Mambu, com especial atenção à esquina com a Rua Rogê Ferreira, no Bairro Nova Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo a finalização da abertura da Avenida Manoel Marques Silveira, no Bairro Luiza Mar Mirim, em Itanhaém."

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo a abertura, limpeza e roçada das valas existentes na Rua São Paulo, no Bairro Gaivotas, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o serviço de “tapa buracos” em toda extensão da Avenida Sorocabana, no Bairro Cibratel, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza de guias e sarjetas, em toda a extensão da Rua Dom José Varoni, no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de sarjetas e guias na Rua Manoel Louzada em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Magalhães.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza, nivelamento e cascalhamento, bem como término do calçamento da Rua Rita Prado da Silva, do número 11 ao 64 localizada no Bairro Jardim Oasis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

ADRIANA MADUREIRA RODRIGUES DE SIQUEIRA SOLICITA FÉRIAS EM PECÚNIA

Autor: ANDREA MARIA MORERA DE CAMPOS

“Solicita ao Executivo que preste esclarecimento acerca da iluminação decorativa de Natal, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita à Sabesp, relatório detalhado sobre a qualidade da água distribuída no Município”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo, informações a respeito da previsão de pavimentação da Av. Domingos Perez Domingues, que faz cruzamento com a Av. Brasília Seckler e com a Av. Coronel Seckler, todas no Jardim Coronel”.

Autor: WILSON RH

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, através da Secretaria competente, bem como às Polícias Civil e Militar, os dados referentes às ocorrências ocorridas em nosso município, durante as temporadas 2022-2023 e 2023-2024.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, informações acerca da possibilidade da criação de Lei Municipal para Permissão de Uso dos quiosques construídos na Praça Ibrahim Hanna Barchin, no bairro do Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo e à Sabesp que tomem as devidas providências para solucionar o problema de vazamento de esgoto na Avenida Beira Mar, nº 6973, no Jardim Jequitibá, e na Rua David Longo, nº20, no Jardim Iberá, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de utilização do Teatro Eva Wilma para apresentações artísticas.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das unidades de ensino no Município de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do planejamento para o setor de Turismo no ano de 2024.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de destinar ventiladores à Cooperativa de Resíduos Sólidos de Itanhaém.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Altera dispositivo da Resolução n°. 387, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre o regime de adiantamento previsto no artigo 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

Autor: ANA MARCIA MUNIZ

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - ESTADO DE SÃO PAULO

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

BALANCETES RECEITA E DESPESAS 11/2023

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

BALANCETES RECEITA E DESPESAS 12 2023

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

Ofício D.A 08/2024 - Encaminha cópia da Lei Complementar n° 237, de 29 de janeiro de 2024, que "Dispõe sobre o valor do vencimento ou salário básico dos cargos e empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, para o cumprimento do piso salarial profissional nacional, conforme estabelece a Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A 07/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.547, de 25 de janeiro de 2024, que "Altera dispositivo do Decreto n° 4.543, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas parlamentares impositivas ao projeto de lei orçamentaria".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A N° 06/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.719, de 23 de janeiro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2024, subvenção social de Círculo de Amigo do Menor Patrulheiro de Itanhaém, e dá outras providências", originária do PL n° 01, de 2024.

Autor: EXECUTIVO

ATA da 23ª Sessão Extraordinária da Décima oitava Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

ATA da 24ª Sessão Extraordinária da Décima oitava Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

ATA da 25ª Sessão Extraordinária da Décima oitava Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)