Documentos - Expediente do Prefeito Nº 396/2023
Data: 15/12/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício DA n° 305/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.715, de 14 de dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo de parcelamento de débitos do Município de Itanhaém com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá providências correlatas".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,83 KB | 15/12/2023 | 13:00:40 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 396/2023 | 3,77 MB | 15/12/2023 | 13:00:40 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/12/2023
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 15/12/2023
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 396/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/02/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Lido no expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 05/02/2024
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 396/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/02/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 06/02/2024
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 396/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/02/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 2852/2023, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 09/02/2024 11:27:44
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Termo Nº 1/2023 ao Expediente do Prefeito Nº 396/2023 | 15/12/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 396/2023 | 15/12/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 396/2023 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 396/2023 | 05/02/2024 |
Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 396/2023 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 396/2023 | 06/02/2024 |
Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 396/2023 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
