Ofício GP nº 626/2026 - Requer providências necessárias para a realização de audiência pública junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para demonstração da avaliação e cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, a ser realizada no próximo dia 27 de maio de 2026, às 10h00min, no plenário desta Câmara Municipal.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 116/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.908, de 19 de maio de 2026, que "Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público, aprovadas pela Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE”, originária do PL nº 45/2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 115/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.907, de 19 de maio de 2026, que "Ratifica a Resolução nº 007, de 12 de março de 2026, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE e dá outras providências”, originária do PL nº 44/2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 114/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.906, de 19 de maio de 2026, que "Ratifica a Resolução nº 005, de 29 de janeiro de 2026, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE”, originária do PL nº 33/2026.

Autor: Executivo

Ofício diversos - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Acusa o recebimento do Ofício nº 154/2026 - Encaminhando o Requerimento nº 113, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita informações à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo acerca do planejamento estrutural e da capacidade de atendimento das escolas estaduais de Itanhaém diante do aumento da demanda futura por vagas no ensino médio".

Autor: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

Ofício GP nº 259/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 105, de 2026, de autoria do Vereador William Tadeu Ramos de Sousa, que “Solicita informações ao Poder Executivo acerca da possibilidade de implementação de projeto voltado ao mapeamento de animais em situação de rua no Município de Itanhaém.”

Autor: Executivo

Ofício GP nº 258/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 103, de 2026, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que “Solicita ao Executivo informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024".

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 110/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.785, de 18 de maio de 2026, que “"Altera o Decreto nº 4.774, de 16 de abril de 2026, que nomeia, para o biênio 2026/2028, os membros do Conselho Municipal de Turismo."

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 109/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.784, de 18 de maio de 2026, que "Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itanhaém - FMITA, de que trata a Lei nº 3.383, de 13 de dezembro de 2007”.

Autor: Executivo

Ofício D.A. nº 111/2026 - Encaminha a Vossa Excelência cópia da Lei nº 4.905, de 18 de maio de 2026, que "Institui no Município de Itanhaém medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e à sexualização infantil, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei nº 121/2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, com veto parcial aos incisos I a IV do art. 3º e ao art. 4º, conforme razões de veto a serem oportunamente aduzidas.

Autor: Executivo