Ofício D.A nº 28/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.764, de 11 de fevereiro de 2026, que “"Altera o Decreto n 4.685, de 5 de maio de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para о quadriênio 2025/2029”.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 27/2025 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 259, de 11 de fevereiro de 2026, que “"Altera a Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém”, originária do PLC nº 4/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 26/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.763, de 9 de fevereiro de 2026, que “"Altera o Decreto nº 4.732, de 3 de novembro de 2025, que nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais".

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 25/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.762, de 5 de fevereiro de 2026, que “"Altera o Decreto nº 4.731, de 30 de outubro de 2025, que regulamenta o processo de atribuição de classes, aulas e unidades escolares para o ano letivo de 2026".

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 24/2026 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 258, de 5 de fevereiro de 2026, que “"Dispõe sobre valor do vencimento ou salário básico dos cargos e empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para cumprimento do piso salarial profissional nacional, conforme estabelece Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei Complementar nº 3/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 23/2026 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 257, de 5 de fevereiro de 2026, que “"Dispõe sobre a criação de funções de confiança de Diretor de Escola no Quadro do Magistério Público Municipal de Itanhaém, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 22/2026 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 256, de 5 de fevereiro de 2026, que "Altera o art. 28 da Lei Complementar nº 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro de Pessoal, institui novo plano de carreira, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 21/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.875, de 4 de fevereiro de 2026, que "Institui Gratificação de Local de Exercício aos integrantes das classes de Vice-Diretor de Escola e de Assessor Pedagógico, nas condições que especifica", originária do Projeto de Lei nº 4/2026.

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 27/2026 - Em conformidade com o disposto no art. 49, §2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém, indica o Vereador Fernando da S. X. de Miranda como líder do Governo nesta Casa Legislativa.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 16/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.761, de 29 de janeiro de 2026, que “Altera o Decreto nº 4.731, de 30 de outubro de 2025, que regulamenta o processo de atribuição de classes, aulas e unidades escolares para o ano letivo de 2026, e dá outras providências”.

Autoria: Executivo