Ofício D.A nº 69/2026 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 261, de 25 de março de 2026, que "Altera o art. 26 da Lei Complementar nº 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro de Pessoal, para alterar o percentual da gratificação pelo Regime Especial de Trabalho dos servidores do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal”, originária do PLC nº 6/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 68/2026 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 260, de 25 de março de 2026, que "Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei Complementar nº 156, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação da Corregedoria Geral e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Itanhaém", originária do PLC nº 5/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 63/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.889, de 25 de março de 2026, que "Autoriza o Município de Itanhaém a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando а delegação ao Estado de atividades próprias do Município, e cria а Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica", originária do PL nº 20/2026.

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 148/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 45, de 2026, de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri, que “Solicito ao Executivo Municipal informações e providências quanto à instalação de braços e luminárias nos postes da Avenida Professor Vicente Caetano de Lima, altura dos números 570 ao 620, no Bairro Sabaúna.”

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 147/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 44, de 2026, de autoria do Vereador José Domingos Gonçalves Silva, que "Solicita ao Executivo, informações sobre o planejamento e cronograma de execução dos serviços que estão propostos no “Programa de Zeladoria” e sobre a intenção de aquisição de materiais, conforme especifica."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 146/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 38, de 2026, de autoria do Vereador everino Bento Gomes, que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre o cronograma de manutenção, reforma e instalação de abrigos nos pontos de ônibus do município de Itanhaém"

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 145/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 37, de 2026, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre eventual projeto e cronograma de revitalização e manutenção estrutural da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 144/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 33, de 2026, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre o planejamento e a execução da diretriz referente à criação do Fundo Municipal de Esportes, previsto na Lei nº 4.777/2025, do Plano Municipal de Esportes e Lazer.”

Autoria: Executivo

Ofício diversos nº 29BPMI-034/030/26 - 29º Batalhão da Polícia Militar do Interior - Encaminha resposta ao Requerimento nº 48, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita informações ao Comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar do Interior acerca da operacionalização e dados estatísticos do aplicativo ‘Mulher Segura’ no Município de Itanhaém".

Autoria: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Ofício GP nº 124/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 18, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que"Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos complementares sobre a cobrança da Taxa de Remoção de Lixo incidente no IPTU, especialmente quanto à base legal, ao fato gerador em imóveis não edificados e aos valores arrecadados e despendidos no exercício de 2025."

Autoria: Executivo