Proposituras
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Indicação Nº 531/2026 | 24/04/2026 |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando à revisão e atualização da legislação municipal que disciplina o transporte coletivo de escolares, atualmente regulamentado pela Lei Municipal nº 2.382, de 19 de maio de 1998. Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
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| Indicação Nº 530/2026 | 24/04/2026 |
Indica ao Executivo, gestão junto a Sabesp para que seja tomado providências quanto ao despejo irregular de esgoto na Rua Campinas, altura do n.º 250, localizada no bairro Cibratel II. Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA) |
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| Indicação Nº 529/2026 | 24/04/2026 |
Indico ao Executivo à possibilidade de instalação de um Ponto de Ônibus, na Rua Emidio de Souza, altura do número 1701, (muro lateral da Escola Etec), localizada no Bairro Oásis, no Município de Itanhaém. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
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| Indicação Nº 528/2026 | 24/04/2026 |
Indico ao Executivo, os serviços de limpeza de vala, limpeza e nivelamento do solo, localizado na Avenida José Firmino dos Santos, altura do número 2090, no bairro Chácara São Fernando. Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
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| Indicação Nº 527/2026 | 24/04/2026 |
Indico ao Executivo, o serviço de tapa buraco, localizado na Rua Jordão Brambilla, altura do número 655, no bairro Jardim Corumbá. |
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| Indicação Nº 526/2026 | 24/04/2026 |
Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, na Avenida Carlos Gomes de Camargo, altura do número 970, no bairro Laranjeiras. Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
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| Indicação Nº 525/2026 | 24/04/2026 |
Indico ao Executivo, que seja promovida a inclusão das associações da terceira idade no calendário oficial de eventos do município. Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
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| Indicação Nº 524/2026 | 24/04/2026 |
Indico ao Executivo, que seja realizada a limpeza do rio na Rua Capitão Afonso Tessitore, altura do número 1745, no bairro Santa Terezinha. Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
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| Indicação Nº 523/2026 | 24/04/2026 |
Indica ao Executivo, a possibilidade dos serviços de revitalização da faixa de pedestres, em frente a Escola E.M Prof.ª Diva do Carmo Alves de Lima, altura do nº151, na região do Jardim Tanise, conforme específica. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
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| Requerimento Nº 100/2026 | 24/04/2026 |
“Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, acerca das medidas de acessibilidade e estrutura destinada às pessoas com deficiência em eventos realizados no município de Itanhaém.” Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |