Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Data: 01/12/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense”.
Autor: WILSON RH
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,64 KB | 01/12/2023 | 15:18:31 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 | 451,19 KB | 01/12/2023 | 15:18:31 |
Tramitações
Remetente: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Destinatário: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Data do envio: 01/12/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 01/12/2023
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Remetente: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/01/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 29/01/2024
Resultado: Incluído na Pauta
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/02/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 06/02/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 19/02/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 19/02/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 22/02/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 22/02/2024
Resultado: Encaminhar à Comissão para parecer
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 26/02/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/02/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para deliberação em Sessão Secreta da 114ª Sessão Ordinária, em 26 de fevereiro de 2024.
Data da resposta: 26/02/2024
Resultado: Incluído na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 26/02/2024
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: APROVADO em sessão secreta da 114ª SO, realizada em 26 de fevereiro de 2024.
Data da resposta: 26/02/2024
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 27/02/2024
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 27/02/2024
Resultado: Decreto Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 01/03/2024
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Decreto Legislativo n° 731/2024 Lido no expediente da 115ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 04/03/2024
Resultado: Decreto Lido
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/03/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 07/03/2024
Resultado: Arquivar
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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