Proposituras
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 173/2025 | 22/12/2025 |
Institui diretrizes para a implementação de programa de caráter educativo e solidário que possibilite a conversão de multas de trânsito em doação voluntária de sangue, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências. Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
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| Indicação Nº 1571/2025 | 19/12/2025 |
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento na extensão da Rua Sheila, entre os números 1025 ao 1240, localizada no bairro Jamaica, lado praia. Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA) |
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| Indicação Nº 1570/2025 | 19/12/2025 |
Indica ao Executivo, que faça gestão com a Secretaria competente na realização dos serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Avenida Alberto Simões com a Avenida Marginal, entre os bairros Anchieta á Nova Itanhaém. Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA) |
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| Requerimento Nº 291/2025 | 19/12/2025 |
“Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, estudos técnicos visando à regulamentação da circulação de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos no município de Itanhaém.” Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
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| Indicação Nº 1569/2025 | 18/12/2025 |
Indica ao Executivo, o serviço de pintura de lombadas, faixas de pedestres e demais sinalizações, da Rua Agostinho dos Santos Pereira e no entorno da Escola Municipal Lidia Martha Ferriello Gianotti, no Bairro Chácara das Tâmaras. Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
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| Indicação Nº 1568/2025 | 18/12/2025 |
Indica ao Executivo, o serviço de pintura de lombadas, faixas de pedestres e demais sinalizações, da Rua Antonio Parreiras e no entorno da E.M. Maria Graciette Dias, no Bairro Belas Artes. Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
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| Indicação Nº 1567/2025 | 18/12/2025 |
Indica ao Executivo, juntamente com o órgão competente, o serviço de recapeamento da manta asfáltica, em toda sua extensão, da Rua Vereador Antonio Ataulo, no Bairro do Guapurá. Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
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| Indicação Nº 1566/2025 | 18/12/2025 |
Indica ao Executivo, o serviço de pintura de lombada e faixa de pedestres, em toda extensão, da Rua João Capistrano Pereira, Bairro Corumbá. Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
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| Indicação Nº 1565/2025 | 18/12/2025 |
Indica ao Executivo, o serviço de pintura de lombada e faixa de pedestres, em toda extensão, da Rua Ana Maria Martins Rivera, Bairro Corumbá. Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
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| Indicação Nº 1564/2025 | 17/12/2025 |
‘’Indico ao Executivo os serviços de reparo reparo na calçada da Orla do Cibratel, localizada na Avenida Dr. Edson Batista de Andrade, nº 335, Cibratel I, Itanhaém/SP.’’ Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |