Ofício GP nº 626/2026 - Requer providências necessárias para a realização de audiência pública junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para demonstração da avaliação e cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, a ser realizada no próximo dia 27 de maio de 2026, às 10h00min, no plenário desta Câmara Municipal.

Autor: Executivo

“Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Competente, informações sobre a possibilidade de implantação de uma base móvel ou fixa da Guarda Civil Municipal entre os bairros Aguapeú e Tropical.”

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Solicito informações e esclarecimentos ao Governo do Estado de São Paulo acerca do andamento e da previsão de conclusão da obra da quadra da Escola Estadual Benedito Calixto, no Município de Itanhaém.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança, informações detalhadas acerca da ausência de regulamentação da Lei Municipal nº 3.581/2009, que institui o Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros no Município de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita à Guarda Civil Municipal de Itanhaém, na pessoa de seu Comandante, Sr. Marcos Humberto Santana Chaves, informações detalhadas acerca da atuação operacional da corporação no atendimento de ocorrências relacionadas à perturbação do sossego público e som alto no município, conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para a implantação de 1(um) Contentor de Lixo, na Avenida Nossa Senhora da Conceição, na altura do nº636, Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém, conforme especifica”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Ofício D.A nº 116/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.908, de 19 de maio de 2026, que "Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público, aprovadas pela Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE”, originária do PL nº 45/2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 115/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.907, de 19 de maio de 2026, que "Ratifica a Resolução nº 007, de 12 de março de 2026, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE e dá outras providências”, originária do PL nº 44/2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 114/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.906, de 19 de maio de 2026, que "Ratifica a Resolução nº 005, de 29 de janeiro de 2026, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE”, originária do PL nº 33/2026.

Autor: Executivo

Indica ao Executivo a realização da sinalização de trânsito, incluindo pintura de guias, lombadas e faixas de pedestres, na Rua Cotinha Magalhães número 2252, localizada no Bairro Jardim Magalhães.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)