“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de realização da REURB (Regularização Fundiária Urbana) no bairro Gaivota (Interior), na área compreendida entre as ruas Natal, Joaquim Fernandes e a Avenida Flácides Ferreira.”

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de realização da REURB (Regularização Fundiária Urbana) no Jardim Cunhambebe.”

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo a possibilidade de realizar a revitalização da sinalização de trânsito, incluindo pintura de guias, lombadas, faixas de pedestres, e rampas de acessibilidade, em toda a extensão da Rua João Mariano Ferreira, localizada no Bairro Vila São Paulo, no Município de Itanhaém.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo, o término do calçamento na Avenida Ribeirão Preto, na altura do número 400, no bairro Nova Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ofício D.A nº 126/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.915, de 03 de junho de 2026, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém a “Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa” e dá outras providências”, originária do Projeto de Lei nº 40/2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 125/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.914, de 03 de junho de 2026, que "Institui o Selo Empresa Rosa no âmbito do Município de Itanhaém, destinado ao reconhecimento de pessoas jurídicas que promovam ações de apoio à mulher em tratamento oncológico, e dá outras providências”, originária do Projeto de Lei nº 12/2026.

Autor: Executivo

“Indica ao Executivo, a realização de pavimentação com bloquetes em toda a extensão da Rua do Cano, no bairro Jardim Suarão.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ofício D.A nº 124/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.913, de 03 de junho de 2026, que "Institui no calendário Oficial do Município de Itanhaém o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente em 21 de março, e dá outras providências”, originária do Projeto de Lei nº 23/2026.

Autor: Executivo

Ofício GP nº 288/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 121, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado que "Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, acerca da viabilidade técnica e operacional de ampliação do Programa Municipal de Zeladoria, mediante eventual participação complementar de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos prestadores locais equipados com maquinários de roçagem e manutenção urbana.”

Autor: Executivo