Documentos - Projeto de Lei Nº 63/2026
Data: 11/06/2026
Protocolo: 1574/2026
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Itanhaém.”
Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação de via publica fabricio | .doc | 39,5 KB | 11/06/2026 | 12:12:06 | |
| Denominação de via publica fabricio | 257,03 KB | 11/06/2026 | 12:12:59 | ||
| Certidão de óbito | 559,04 KB | 11/06/2026 | 12:13:47 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 11/06/2026 12:12:59
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 11/06/2026 14:03:00
Remetente: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 11/06/2026 14:03:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Recebo e encaminho o PL nº 63/2026 do vereador DANIEL MACHADO, ao departamento Jurídico para análise e emissão de parecer referente a denominação de via pública no município de Itanhaém.
Documentos vinculados: Despacho Nº 8687/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 8687/2026 | 11/06/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 63/2026 de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 11/06/2026. Autor: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
2 - De ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
