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Documentos - Expediente do Prefeito Nº 171/2026

Data: 11/06/2026

Protocolo: 1571/2026

Ementa: Ofício D.A nº 125/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.914, de 03 de junho de 2026, que "Institui o Selo Empresa Rosa no âmbito do Município de Itanhaém, destinado ao reconhecimento de pessoas jurídicas que promovam ações de apoio à mulher em tratamento oncológico, e dá outras providências”, originária do Projeto de Lei nº 12/2026.

Autor: Executivo

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
D.A nº 125-2026 .pdf 1,53 MB 11/06/2026 10:53:21

Tramitações

1

Remetente: Executivo

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 11/06/2026 10:49:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para inclusão na Pauta.

Data/Hora da resposta: 11/06/2026 11:12:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 8659/2026

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:12:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o Expediente da 55ª Sessão Ordinária.

Documentos vinculados: Despacho Nº 8668/2026

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 8659/2026 11/06/2026

Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 11/06/2026.

Autor: Executivo

1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 8668/2026 11/06/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 171/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 11/06/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
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