Documentos - Veto Parcial Nº 1/2023
Data: 05/01/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 101, de 2023 de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Institui a Semana Municipal do Hip-Hop e o Dia Municipal do Hip Hop".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,7 KB | 05/01/2024 | 13:30:30 | ||
| Veto Parcial Nº 1/2023 | 5,71 MB | 05/01/2024 | 13:30:30 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/01/2024
Objetivo: Leitura do Veto Parcial no Expediente
Data da resposta: 05/01/2024
Resultado: Veto Parcial Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Veto Parcial Nº 1/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/02/2024
Objetivo: Emitir Parecer do Veto Parcial na CCJR
Observações do envio: Lido no expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 05/02/2024
Resultado: Veto Lido
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Veto Parcial Nº 1/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 15/02/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável para manutenção do Veto.
Data da resposta: 16/02/2024
Resultado: Parecer Emitido
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Veto Parcial Nº 1/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/02/2024
Objetivo: Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia
Observações do envio: Para deliberação na Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 16/02/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Veto Parcial Nº 1/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 19/02/2024
Objetivo: Encaminhar Projeto com a Manutenção do Veto Parcial
Observações do envio: Veto MANTIDO na Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024.
Data da resposta: 19/02/2024
Resultado: Veto Mantido
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Veto Parcial Nº 1/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 20/02/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ofício n° 40/2024 - Encaminhado ao Executivo informando a manutenção do Veto.
Data da resposta: 22/02/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Veto Parcial Nº 1/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/02/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Relatório Nº 1/2023 ao Veto Parcial Nº 1/2023 | 05/01/2024 |
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Veto Parcial Nº 1/2023 | 05/01/2024 |
Despacho Nº 1/2023 - Veto Parcial Nº 1/2023 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2023 - Veto Parcial Nº 1/2023 | 05/02/2024 |
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| Despacho Nº 6/2023 - Veto Parcial Nº 1/2023 | 20/02/2024 |
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