Documentos - Expediente do Prefeito Nº 392/2023
Data: 11/12/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício GP n° 714/2023 - Comunica que transcorreu o prazo para a promulgação da lei decretada pelo Poder Legislativo, originária do Projeto de Lei n° 90, de 2023, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira que "Dispõe sobre alteração de denominação de via publica", cabendo ao Presidente da Câmara, em conformidade com o artigo 34, §6°, da Lei Orgânica do Município, promulgar a referida Lei com o n° 4.713, de 12 de dezembro de 2023.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,84 KB | 11/12/2023 | 14:16:22 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 392/2023 | 1,12 MB | 11/12/2023 | 14:16:22 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/12/2023
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 11/12/2023
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 392/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/02/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Lido no expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 05/02/2024
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 392/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/02/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 06/02/2024
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 392/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/02/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 2386/2023, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 16/02/2024 14:17:00
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Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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