Documentos - Expediente do Prefeito Nº 400/2023
Data: 26/12/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Ofício DA n° 310/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.540, de 21 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,8 KB | 26/12/2023 | 13:35:47 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 400/2023 | 3,64 MB | 26/12/2023 | 13:35:47 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/12/2023
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 26/12/2023
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 400/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/02/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Lido no expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 05/02/2024
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 400/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/02/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 06/02/2024
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 400/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/02/2024
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 400/2023 | 26/12/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 400/2023 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 400/2023 | 05/02/2024 |
Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 400/2023 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 400/2023 | 06/02/2024 |
Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 400/2023 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
