Documentos - Projeto de Resolução Nº 1/2024
Data: 22/01/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Altera dispositivo da Resolução n°. 387, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre o regime de adiantamento previsto no artigo 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.
Autor: ANA MARCIA MUNIZ
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,77 KB | 22/01/2024 | 14:07:14 | ||
| Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 143,23 KB | 22/01/2024 | 14:07:14 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/01/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 22/01/2024
Resultado: Projeto de Resolução Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/01/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Resolução no Expediente
Observações do envio: Para deliberação na 23ª SEssão Extraordinária, em 23 de janeiro de 2024.
Data da resposta: 22/01/2024
Resultado: Incluído
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/01/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Resolução
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de janeiro de 2024.
Data da resposta: 23/01/2024
Resultado: Para deliberação na ordem do dia após lido no expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/01/2024
Objetivo: Incluir Projeto de Resolução na Ordem do Dia
Observações do envio: Recomposição - Quórum insuficiente (art. 152, inciso II, do Regimento Interno da Câmara).
Data da resposta: 23/01/2024
Resultado: Não deliberado decorrente da falta de quorum
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/01/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Resolução
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 24ª Sessão Extraordinária.
Data da resposta: 23/01/2024
Resultado: Incluido na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 26/01/2024
Objetivo: Promulgar Resolução
Observações do envio: APROVADO na Ordem do Dia da 24ª Sessão Extraordinária, realizada em 26 de janeiro de 2024.
Data da resposta: 26/01/2024
Resultado: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 29/01/2024
Objetivo: Leitura da Resolução Promulgada no Expediente
Data da resposta: 29/01/2024
Resultado: Resolução Promulgada
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 30/01/2024
Objetivo: Anexar Resolução ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Resolução n°512/2024 lida no expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 06/02/2024
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/02/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 06/02/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/10/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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Convocação para a 23ª Sessão Extraordinária em 23 de janeiro de 2024, às 10h00min. |
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| Convocação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 22/01/2024 |
Convocação para a 23ª Sessão Extraordinária em 23 de janeiro, às 10h00min. |
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| Convocação Nº 3/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 22/01/2024 |
Convocação para a 23ª Sessão Extraordinária em 23 de janeiro, às 10h00min. |
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| Convocação Nº 4/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 22/01/2024 |
Convocação para a 23ª Sessão Extraordinária em 23 de janeiro, às 10h00min. |
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| Convocação Nº 5/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 22/01/2024 |
Convocação para a 23ª Sessão Extraordinária em 23 de janeiro, às 10h00min. |
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| Convocação Nº 6/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 22/01/2024 |
Convocação para a 23ª Sessão Extraordinária em 23 de janeiro, às 10h00min. |
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| Convocação Nº 7/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 22/01/2024 |
Convocação para a 23ª Sessão Extraordinária em 23 de janeiro, às 10h00min. |
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| Convocação Nº 8/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 22/01/2024 |
Convocação para a 23ª Sessão Extraordinária em 23 de janeiro, às 10h00min. |
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Convocação para a 23ª Sessão Extraordinária em 23 de janeiro, às 10h00min. |
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| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 22/01/2024 |
Relatório de Recomposição de quórum da 23ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de janeiro de 2024. |
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| Relatório Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 22/01/2024 |
Relatório de recomposição de quórum da 23ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de janeiro de 2024 - SEGUNDA CHAMADA |
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Relatório de Presença em plenário na Ordem do Dia da 23ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de janeiro de 2024. |
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Resolução n° 512, de 29 de janeiro de 2024, originária do PR n° 01/2024. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 22/01/2024 |
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Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Resolução Nº 1/2024 |
9 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
