Documentos - Projeto de Lei Nº 109/2023
Data: 15/12/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA”.
Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,64 KB | 15/12/2023 | 15:44:01 | ||
| Projeto de Lei Nº 109/2023 | 285,91 KB | 15/12/2023 | 15:44:01 |
Tramitações
Remetente: SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Destinatário: SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Data do envio: 15/12/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 15/12/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/01/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 29/01/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/02/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 06/02/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 26/02/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 26/02/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/02/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia 115ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 27/02/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 04/03/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 04/03/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/03/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 20/03/2024
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 20/03/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Publicação juntada. Ao arquivo.
Data da resposta: 20/03/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/04/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 558/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 01/04/2024 15:11:44
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 15/12/2023 |
Parecer da CCJR ao PL n° 109, de 2023. |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 15/12/2023 |
Parecer da COF ao PL n° 109, de 2023. |
|
| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 15/12/2023 |
Relatório de Votação ao PL n° 109, de 2023. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 15/12/2023 |
Encaminha autógrafo 9 do PL 109/23 - dia do Rosário |
|
| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 15/12/2023 |
Autógrafo 9 do PL 109/23 - dia do Rosário |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 15/12/2023 |
Protocolo do Ofício n° 55/2024 - Encaminha autógrafo n° 09/2024. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 15/12/2023 |
Lei n° 4.722, de 13 de março de 2024, originária do Projeto de Lei 109/2023. |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 15/12/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023 | 15/12/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023 |
1 - De SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA para SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA | |
| Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023 | 29/01/2024 |
Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023 |
2 - De SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023 | 05/02/2024 |
Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023 | 26/02/2024 |
Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023 | 26/02/2024 |
Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 | |
| Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2023 | 27/02/2024 |
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6 - De COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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