Documentos - Projeto de Lei Nº 107/2023
Data: 01/12/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público”.
Autor: WILSON RH
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,64 KB | 01/12/2023 | 15:13:52 | ||
| Projeto de Lei Nº 107/2023 | 281,79 KB | 01/12/2023 | 15:13:52 | ||
| Anexo | 390,2 KB | 01/12/2023 | 00:00:00 |
Tramitações
Remetente: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Destinatário: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Data do envio: 01/12/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 01/12/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023
Remetente: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/01/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 29/01/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/02/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 06/02/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 22/02/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer Favorável.
Data da resposta: 22/02/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 26/02/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 26/02/2024
Resultado: Para emissão de parecer
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 26/02/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/02/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Observações do envio: Para deliberação em Sessão Secreta da 114ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 26/02/2024
Resultado: Incluído na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 26/02/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO em sessão secreta da 114ª SO, realizada em 26 de fevereiro de 2024.
Data da resposta: 26/02/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/02/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 14/03/2024
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/03/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 14/03/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/04/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 482/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 01/04/2024 15:41:57
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 01/12/2023 |
Parecer da CCJR ao PL n° 107/2023. |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 01/12/2023 |
Parecer da CECE ao PL nº 107/2023. |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 01/12/2023 |
Parecer da COF ao PL nº 107/2023. |
|
| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 01/12/2023 |
Relatório de Votação ao Projeto de Lei n° 107, de 2023. |
|
| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 01/12/2023 |
Autógrafo 6 ao PL 107/2023 - denominação de via pública |
|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 01/12/2023 |
Encaminha autógrafo do PL 107//2023 - denominação de via pública |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 01/12/2023 |
Protocolo do ofício n° 51/2024 - autógrafo do PL n° 107/2023 |
|
| Documento Anexo Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 01/12/2023 |
Lei n° 4.721, de 07 de março de 2024, originária do Projeto de Lei 107/2023. |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 01/12/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023 | 01/12/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023 |
1 - De WILSON OLIVEIRA SANTOS para WILSON OLIVEIRA SANTOS | |
| Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023 | 29/01/2024 |
Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023 |
2 - De WILSON OLIVEIRA SANTOS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023 | 05/02/2024 |
Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
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6 - De COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 para COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 | |
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7 - De COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023 | 26/02/2024 |
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8 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
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| Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023 | 14/03/2024 |
Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023 |
10 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
