Balancete da Despesas e Receita Mês 11/2025

Autoria: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, IRAILDE DOS SANTOS

Balancete da Despesas e Receita Mês 12/2025

Autoria: IRAILDE DOS SANTOS

Ofício GP nº 594/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 257, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Executivo informações sobre a manutenção, pintura e iluminação do Portal Turístico, localizado na Avenida Jaime de Castro, no bairro Satélite".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício DA nº 242/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.862, de 18 de novembro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei nº 166/2025, de autoria do Executivo.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício DA nº 243/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.863, de 18 de novembro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do Executivo.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício DA nº 244/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.864, de 18 de novembro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei nº 168/2025, de autoria do Executivo.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício DA nº 245/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.865, de 18 de novembro de 2025, que "Autoriza o Município de Itanhaém a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências", originária do Projeto de Lei nº 170/2025, de autoria do Executivo.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 593/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 251, de 2025, de autoria do ilustre Vereador William Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Executivo informações sobre a viabilidade de revitalização da Praça Nossa Senhora do Sion, no bairro Suarão, visando transformá-la em um espaço multifuncional voltado ao lazer, esporte, convivência e acessibilidade".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 598/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 267, de 2025, de autoria do ilustre Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Requeiro, nos termos regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itanhaém, a presente proposição solicitando à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer informações detalhada sobre a programação de verão 2025/2026 nas praias e espaços de lazer do município".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 599/2025 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, para prestar informações solicitadas no Requerimento n° 260/2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 247/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.741, de 19 de novembro de 2025, que "Altera o Decreto nº 4.643, de 26 de novembro de 2024, que nomeia, para o biênio 2024/2026, os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA Itanhaém."

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 248/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.742, de 19 de novembro de 2025, que "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, e dá outras providências."

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 611/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 228, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que “Solicita ao Executivo, que forneça informações quanto a possibilidade de instalar placas de sinalização de proibição de saltos na ponte Sertório Domiciano da Silva”.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 612/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 229, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que “Solicita ao Executivo,o estudo da possibilidade de instalar placas de indicações de vias e logradouros neste município”.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 613/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 265, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de elaboração de plano de revitalização do Píer de Pesca Ivoty, incluindo a recuperação dos quiosques e melhoria da rampa de embarcações".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 614/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 236, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que “Solicita ao Executivo informações se há alguma estudo de drenagem de aguas para a Rua Dona Maria Bechir, localizada no bairro Umuarama.”

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 250/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.744, de 26 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e) por meio do emissor nacional."

Autoria: EXECUTIVO

Veto Total ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 31, de 2025 de autoria do Vereador Arlindo do Santos Martins, que “Dispõe sobre a implantação do “Botão do Pânico”, (sistema de acionamento emergencial em caso de ameaça ou de violação a medidas protetivas de urgência), através de dispositivo móvel de segurança ou aplicativo instalado em aparelho de telefonia ou similar, que confira maior afetividade às medidas protetivas de urgência, no Munícipio de Itanhaém.”

Autoria: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 58, de 2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Hortas Urbanas, Comunitárias, Terapêuticas, Pedagógicas e Quintais Produtivos no Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autoria: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 108, de 2025 de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA AVC, INFARTO E DOENÇAS CORRELACIONADAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 638/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 249/2025 de autoria do Vereador Severino Bento Gomes; Requerimento n° 266/2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos; Requerimento n° 269/2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 640/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 235, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que “Solicita ao Executivo informações se há alguma estudo de drenagem de aguas para a Rua Aristides Gomes de Assunção, no bairro Umuarama.”

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 647/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 266, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que “Solicita informações ao Executivo sobre a manutenção, fiscalização e melhorias de segurança no Píer localizado na Alameda Emídio de Souza, no bairro Praia dos Sonhos".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 648/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 281, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que "Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Competente, informações sobre a previsão de reforma da Escola Municipal Maria Conceição Luz."

Autoria: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 113, de 2025 de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Institui o Programa Municipal de Saúde Ocular Escolar no Município de Itanhaém e dá outras providências”.

Autoria: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 132, de 2025 de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.”

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 253/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.745, de 1º de dezembro de 2025, que “Altera o Decreto nº 4.673, de 10 de abril de 2025, que alterou a composição do Conselho Municipal de Saúde, constituído pelo Decreto nº 4.563, de 3 de abril de 2024, para o biênio 2024/2026".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 254/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.866, de 2 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre denominação de via pública”, originária do PL nº 104/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 256/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.746, de 4 de dezembro de 2025, que “Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Socil de Itanhaém”.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 257/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.867, de 5 de dezembro de 2025, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o 'Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Tourette' e dá providências correlatas”, originária do PL nº 110/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 655/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 269, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que "Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de estender o trajeto do ônibus municipal que realiza a linha do bairro Gaivotas até o bairro Jardim Fênix.’’

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 656/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 273, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que “Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Públicas, informações sobre a existência de projeto ou execução de manutenção e reparos no telhado, estirantes e exaustores do Ginásio Municipal de Artes Marciais de Itanhaém.”

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 657/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 274, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que “Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Públicas, informações sobre a existência de projeto ou execução de reforma na estrutura do telhado do Ginásio Esportivo da E.M. Osmar Rodrigues.”

Autoria: EXECUTIVO

Veto Total ao Substutivo nº 8 ao Projeto de Lei nº 5, de 2025 de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que "Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 660/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 249, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Executivo informações sobre o funcionamento de agenda e tempo de espera para a realização do exame de raio X".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 661/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 250, de 2025, de autoria do Vereador Severno Bento Gomes, que “Solicita ao Executivo informações referente a fila de espera do de oftalmologista, atendimentos e quantidade de vagas da descrita especialidade.”

Autoria: EXECUTIVO

“Ofício GP nº 662/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 259/2025 de autoria do Vereador everino Bento Gome; Requerimento n° 271/2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa.“

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 261/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.869, de 15 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a regulamentação da prática de soltar pipas, papagaio e similares no Município de Itanhaém e dá outras providências", originária do PL nº 126/2025, de autoria dos Vereadores Willian Tadeu Ramos de Sousa, Leandro Gonçalves Magri, Alexandre Firmino Alves e Joé Domingos Gonçalves Silva, sancionado, com VETO PARCIAL ao art. 4º e ao § 2º d art. 5º, conforme razões de veto aduzidasem separado.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 262/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.870, de 15 de dezembro de 2025, que “Institui no município de Itanhaém o selo "Amigo dos animais" de reconhecimento a empresas, associações e fundações que se destacam na promoção de iniciativas da causa animal”, originária do PL nº 128/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 263/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.871, de 15 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a proibição da utilização e apresentação de qualquer espécie de animal em espetáculos circenses ou similares, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências”, originária do PL nº 137/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 264/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.748, de 15 de dezembro de 2025, que “Revoga o Decreto nº 3.808, de 12 de dezembro de 2019, que outorgou permisão de uso de bem público municipal à Sra. Carmen De La Fé Garcia Ramos”.

Autoria: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 115, de 2025 de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que “Institui o Programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para pacientes com dificuldade de locomoção no âmbito do município de Itanhaém, e dá outras providências.”

Autoria: EXECUTIVO

Veto Parcial ao PL nº 126, de 2025 que "Dispõe sobre a regulamentação da prática de soltar pipas, papagaios e similares no Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 672/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 259, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Executivo, e a Secretaria de Saúde, que seja prestada informações sobre ações preventivas contra o HPV nas escolas do Município".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 673/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 271, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Poder Executivo informações por intermédio da Vigilância Sanitária Municipal, sobre as ações e campanhas de vacinação antirrábica realizadas nas aldeias indígenas localizadas no território de Itanhaém".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 267/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.872, de 18 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o quadriênio 2026-2029", originária do Projeto de Lei nº 118/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 268/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.873, de 18 de dezembro de 2025, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2026”, originária do Projeto de Lei nº 134/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 269/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.749, de 22 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais da Administração Direta e Autárquica no ano de 2026, e dá providências correlatas".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 270/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.750, de 22 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a emissão de atestados médicos e declarações de comparecimento nas unidades de saúde do Município, e dá outras providências".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 271/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.751, de 22 de dezembro de 2025, que "Reabre o prazo para formalização no pedido de ingresso no Programa de Recuperação Fiscal, de que trata a Lei nº 4.839, de 30 de setembro de 2025".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 676/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 260, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informações sobre o formato de atendimento do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e sobre a possibilidade de realização de mutirão presencial".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP 678/2024 - Comunica o afastamento do Prefeito do cargo, durante o período de 30 de dezembro de 2025 a 13 de janeiro de 2026, pelas razões expostas, sendo substituído pelo Vice-Prefeito, José Renato Costa de Oliva.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 273/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.754, de 30 de dezembro de 2025, que "Altera o Decreto nº 4.713, de 25 de agosto de 2025, que nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itanhaém — CMPC".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 8/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.756, de 12 de Janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a instituição de preço público pela utilização do Centro de Convenções 'Miguel Reale', e dá outras providências”.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 9/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.757, de 12 de Janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a instituição de preço público pela utilização do Parque Amazônia Paulista 'José Gomes dos Santos, e dá outras providências".

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 10/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.758, de 12 de Janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Eventos e da Comissão Municipal de Planejamento, Organização e Execução de Eventos, no âmbito do Município de Itanhaém, estabelece sua composição, atribuições e funcionamento, e dá outras providências".

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 11/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.759, de 12 de Janeiro de 2026, que “Altera o Decreto nº 4.732, de 3 de Novembro de 2025, que nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais".

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 7/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.755, de 12 de Janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a instituição de preço público pela utilização do Centro de Capacitação do Professor e Teatro 'Eva Wilma', aprova o respectivo Regulamento de Funcionamento e Utilização, e dá outras providências".

Autoria: Executivo

Ofício diversos - Encaminha resposta ao Requerimento nº 233, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista – DRS-IV, por meio de sua Diretora, Dra. Josiane Quintiliano Xavier de Castro, informações detalhadas sobre os hospitais e serviços estaduais sob sua coordenação, bem como esclarecimentos sobre o funcionamento da referência de atendimentos para pacientes do município de Itanhaém".

Autoria: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS IV DA BAIXADA SANTISTA

“Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa – ‘Viver Bem 60+’, e dá outras providências.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2382, DE 19 DE MAIO DE 1998, SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM NOS ARTS. 8º,15,18, 20 INC.Vll.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Faculta ao Poder Executivo avaliar, conforme sua conveniência, a possibilidade de criar um programa emergencial de apoio à continuidade terapêutica para casos de falta de medicamentos na rede pública.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Institui diretrizes para a implementação de programa de caráter educativo e solidário que possibilite a conversão de multas de trânsito em doação voluntária de sangue, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza de guia e sarjeta da Rua Bagé, nas proximidades da Escola Municipal Walter Arduini, localizado no bairro Gaivota.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção da iluminação pública na quadra de basquete localizada na Avenida Presidente Vargas, em frente ao número 757, no bairro Centro, neste município.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Indica ao Executivo Municipal a instalação de sinalização de trânsito e/ou lombada na Rua Pedro Alexandrino, nas proximidades da Igreja Santa Terezinha, no bairro Belas Artes, neste município.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização dos serviços de poda de árvores e limpeza de valas na Rua Rosana Aparecida Marquês Carreira, localizada no Bairro Campos Elíseos, neste município.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Indica ao Poder Executivo para adoção de medidas de controle e combate à infestação de roedores na Rua Padre Theodoro Ratisbonne, nº 5045, bairro Jardim Suarão, neste município.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de novos postes e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Rosana Aparecida Marquês Carreira, localizada no Bairro Campos Elíseos, neste município.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda a extensão da Rua Maria Duarte Simões, localizada no bairro Santa Cruz.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e desobstrução de vala em toda extensão da Avenida Ary Carneiro de Saraiva, a partir do n.º 2675, localizada no bairro Fazendinha.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, a tomada de providências em caráter de urgência os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Avenida Central, localizada no bairro Recanto do Imigrantes e a inclusão da mesma no cronograma de obras para término de pavimentação em lajotas do município.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de concluir a abertura da Rua Marlene Meira Guimarães Rocha, no bairro Luíza Mar, em Itanhaém – SP.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itanhaém, que determine ao setor competente a solicitação junto à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, visando a inclusão do município no cronograma de atendimentos do Programa “Cidadania Itinerante”.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itanhaém, que determine ao setor competente a adesão do Município ao Programa Estadual “Pro Trator”, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de fortalecer a agricultura e modernizar o maquinário utilizado na produção rural.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico, por meio da Mesa, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, solicitando a adoção de providências junto ao setor competente para a realização do serviço de nivelamento e recomposição do pavimento intertravado (lajotas) na Rua Geraldo Russomano, na altura do número 548, localizada no bairro Reacanto dos Bandeirantes.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, os serviços de recapeamento de manta asfáltica em toda extensão da Rua Meril Brandila Calazans, localizada no bairro Cidade Anchieta.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itanhaém, Tiago Rodrigues Cervantes, para que sejam adotadas as devidas providências visando ao alinhamento da rampa de acessibilidade com a faixa de pedestres, localizada na Rua Cunha Moreira, na altura do nº 116, em frente às Lojas Pernambucanas.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo, o serviço de pintura do muro e manutenção do telhado na Escola Municipal Maria Patrocina Condota no bairro Jardim Guapurá.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, para que seja realizado o serviço da rede de esgoto na Rua João Andrade Junior, número 400 no bairro Jardim Oasis, na Coleta Seletiva.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Indico ao Executivo, o serviço de pintura de lombadas e a colocação de placas de sinalização em toda a extensão da Avenida Rio de Janeiro, no bairro Savoy, em Itanhaém."

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de serviços de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Waldemar Magalhães, localizada no bairro Balneário Tropical, em Itanhaém.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de serviços de limpeza das valas existentes em toda a extensão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no trecho compreendido entre os bairros Savoy e Suarão, no lado do morro.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indico ao executivo, que determine ao setor competente a realização de estudos e procedimentos necessários à regularização fundiária da Rua Santana de Jesus Álvaro Cura, localizada no bairro Umuarama.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao executivo, que determine ao setor competente a realização de estudos e procedimentos necessários à regularização fundiária da Rua Antônio Alves Quintas, localizada no bairro Rio do Poço.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao executivo, que determine ao setor competente a realização dos serviços de poda da árvore localizada na Rua Adalton dos Santos, altura do número 185, no bairro Nova Itanhaém.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao executivo, a realização de serviços de sinalização viária, com pintura de solo, na Avenida Marginal, altura do número 2988, no bairro Santa Terezinha, em frente a Escola Municipal Professora Ignez Martins.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao executivo, a criação de um projeto municipal de surf e skate adaptado, voltado à inclusão social de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de alinhamento e cascalhamento na Rua Camboriú, localizada no bairro Gaivota, em Itanhaém.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de limpeza e desobstrução do rio localizado na Avenida Paraguai, no bairro Jardim Bopiranga, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de limpeza de mato e reparo na iluminação pública na Rua Assunção, localizada no bairro Bopiranga, em Itanhaém.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de alinhamento e cascalhamento na Rua Seis, bairro, Estrada do Rio Preto, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de reparos na iluminação pública da Rua Carlos Ramalho Foz, localizada no bairro Cibratel, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao Executivo que seja disponibilizada uma caçamba de lixo comunitária a ser instalada na praça do bondinho na Rua Almeida Junior em frente ao número 191 no bairro Belas Artes.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao executivo, a implantação de sinalização de “Carga e Descarga” na praça Comendador Aurelio Ferrara, na praia dos sonhos.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao executivo obre a possibilidade de revitalizar a praça Ângelo Guerra no bairro Belas Artes.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de repintura da demarcação de faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Marginal próximo ao número 1687, Bairro Jardim Laranjeiras.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada em toda a extensão da Rua Doutor Luiz Carlos Durante, localizada no Bairro Gaivota.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de braço de luz com a respectiva luminária em poste situado próximo à altura do número 1123, Bairro Sion.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento na Rua 13, localizada no Bairro Parque Vergara.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Francelino Romão localizada no Bairro Laranjeiras.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo a reposição da tampa de bueiro na Rua Manoel Francisco Lisboa, s/n, no bairro Belas Artes, lateral do Centro Pop.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo, por meio da secretaria responsável, a realização de serviços de zeladoria na Rua Pedro Américo, no perímetro entre os números 800 e 900, no bairro Belas Artes.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a instalação de lixeiras de manilhas ao longo das orlas da cidade, especialmente nos pontos de maior circulação de moradores e turistas.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a reinstalação da lombada nº 151, anteriormente localizada em frente ao imóvel situado na Rua Lourival Fausto Muniz, nº 141, no bairro Jardim Corumbá.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a instalação de lixeiras, limpeza e melhorias urbanas na Rua das Honduras, no bairro São Fernando, região do Bopiranga.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Rua Timbiras, no bairro Balneário Tupy, neste município.”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Rua Inajá, no bairro Balneário Tupy, neste município.”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Rua Itaboca, no bairro Balneário Tupy, neste município.”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Rua Iemanjá, no bairro Balneário Tupy, neste município.”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Rua Iara, no bairro Balneário Tupy, neste município.”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Odil Vasques Martinez, altura do número 705 – Bloco 45, no Jardim Aguapeú."

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita ao Executivo e à Secretaria competente informações sobre a possibilidade de ampliação da faixa etária para atendimento ao público com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.”

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Diretor-Presidente da SABESP, Sr. Carlos Augusto Leone Piani, informações sobre o andamento das obras de esgoto, planejamento e prazos para recomposição da pavimentação e regularização do saneamento na Rua Colômbia e Rua Espírito Santo, bairro Cibratel II, Itanhaém.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre eventuais projetos, estudos ou investimentos referentes à reformulação do Centro Histórico de Itanhaém.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Solicito ao Executivo Municipal informações e providências quanto à situação das cadeiras anfíbias pertencentes ao Município de Itanhaém, incluindo sua localização atual, condições de conservação, manutenção, capacitação de profissionais e planejamento de futuros eventos voltados à acessibilidade nas praias.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Solicito à SABESP informações e providências quanto à falta de saneamento básico em toda a extensão da Rua Marcos Paulo Duarte, localizada no Bairro Jardim Oásis, no Município de Itanhaém.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Solicita à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – informações e estudos técnicos sobre a possibilidade de implantação da rede de abastecimento de água no bairro Coronel Itanhaém.

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita ao Executivo, a realização de estudo técnico e jurídico quanto à possibilidade de fechamento da Rua Antônio Vichino Vasques, localizada no bairro Satélite, em Itanhaém.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Solicita à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo informações sobre planejamentos e providências para o abastecimento de água durante o período do Carnaval.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Executivo, a possibilidade de informações acerca das tratativas das novas instalações da Escola Municipal Profª Pedrina Pompeu Bastos, localizada na Avenida Coronel Seckler, no Bairro Jardim Coronel, conforme especifica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Solicita ao Executivo, se há estudos técnicos para a pavimentação na Avenida Domingos Peres Domingues, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém, conforme especifica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Solicita ao Executivo informações sobre as providências adotadas para a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026 (Lei do Descongelamento) no Município de Itanhaém

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita à Concessionária Novo Litoral – CNL informações e providências quanto às obrigações de manutenção, zeladoria e sinalização nas marginais do município de Itanhaém.”