Documentos - Expediente do Prefeito Nº 406/2025

Data: 05/12/2025

Situação: Incluído no Expediente do Dia

Ementa: Ofício D.A nº 256/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.746, de 4 de dezembro de 2025, que “Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Socil de Itanhaém”.

Autoria: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 52,71 KB 06/01/2026 12:48:03
Expediente do Prefeito Nº 406/2025 .pdf 1,29 MB 06/01/2026 12:41:48

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 05/12/2025

Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito

Data da resposta: 05/12/2025

Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 406/2025

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 05/12/2025

Data/Hora da resposta: 06/02/2026 15:05:00

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Leitura dispensada na 38ª S.O.

3

Remetente: Plenário

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 06/02/2026 15:05:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Ao arquivo.

Documentos vinculados: Despacho Nº 403/2026

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Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 406/2025 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/02/2026.

Autoria: Plenário

3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Envio

Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 406/2025 05/12/2025

Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 406/2025

 1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Enviado

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