Documentos - Expediente do Prefeito Nº 3/2026
Data: 15/01/2026
Situação: Incluído no Expediente do Dia
Ementa: Ofício D.A nº 10/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.758, de 12 de Janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Eventos e da Comissão Municipal de Planejamento, Organização e Execução de Eventos, no âmbito do Município de Itanhaém, estabelece sua composição, atribuições e funcionamento, e dá outras providências".
Autoria: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 10-2026 | 480 KB | 28/01/2026 | 17:08:36 |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 28/01/2026 17:02:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Documentos vinculados: Despacho Nº 40/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 30/01/2026 18:18:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Data/Hora da resposta: 30/01/2026 18:20:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 110/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 30/01/2026 18:20:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 38ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 15:45:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 38ª S.O.
Documentos vinculados: Despacho Nº 111/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/02/2026 15:45:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 426/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 40/2026 | 28/01/2026 |
Encaminhamento de EXECUTIVO para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 28/01/2026. Autoria: EXECUTIVO |
1 - De EXECUTIVO para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 110/2026 | 30/01/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 3/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 30/01/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 111/2026 | 30/01/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 3/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 30/01/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 426/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 3/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/02/2026. Autoria: Plenário |
4 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 1/2026 | 30/01/2026 |
Expediente da 38ª Sessão Ordinária |
