Documentos - Veto Total Nº 25/2025
Data: 05/12/2025
Situação: Tramitando
Ementa: Veto Total ao Substutivo nº 8 ao Projeto de Lei nº 5, de 2025 de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que "Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Itanhaém e dá outras providências".
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,73 KB | 06/01/2026 | 14:00:06 | ||
| Veto Total Nº 25/2025 | 577,61 KB | 06/01/2026 | 13:59:54 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/12/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data/Hora da resposta: 30/01/2026 17:42:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 25/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/12/2025
Data/Hora da resposta: 30/01/2026 17:41:00
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 30/01/2026 17:41:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 38ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 05/02/2026 18:10:00
Observações da resposta: Apresentado no Expediente do Senhor Prefeito da 38ª SO, em 02/02/2025.
Documentos vinculados: Despacho Nº 91/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data/Hora do envio: 05/02/2026 18:10:00 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Para parecer da CCJR.
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 14:19:00
Resultado: Rejeitado.
Observações da resposta: Pela rejeição do Veto Total ao PL 05/2025.
Documentos vinculados: Despacho Nº 283/2026, Projeto de Lei Nº 5/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 06/02/2026 16:17:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 441/2026, Parecer ao Comissão de constituição, justiça e redação (CCJR) Nº 3/2026 ao Veto Total Nº 25/2025, Parecer ao Comissão de constituição, justiça e redação (CCJR) Nº 3/2026 ao Veto Total Nº 25/2025
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Parecer ao Veto Total Nº 25/2025 - Veto Total ao Substutivo nº 8 ao Projeto de Lei nº 5, de 2025 de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que "Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Itanhaém e dá outras providências". Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
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Ordem do Dia da 39º Sessão Ordinária. |
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| Ordem do dia Nº 6/2026 | 18/02/2026 |
Ordem do Dia da 40º Sessão Ordinária. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 25/2025 | 05/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 25/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 25/2025 | 05/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 25/2025 |
