Documentos - Expediente do Prefeito Nº 5/2026
Data: 29/01/2026
Situação: Incluído no Expediente do Dia
Ementa: Ofício D.A nº 7/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.755, de 12 de Janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a instituição de preço público pela utilização do Centro de Capacitação do Professor e Teatro 'Eva Wilma', aprova o respectivo Regulamento de Funcionamento e Utilização, e dá outras providências".
Autoria: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 7-2026 | 741,65 KB | 29/01/2026 | 17:23:49 |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 29/01/2026 17:19:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Documentos vinculados: Despacho Nº 42/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 30/01/2026 18:34:00
Data/Hora da resposta: 30/01/2026 18:36:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 114/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 30/01/2026 18:36:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 38ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 15:34:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 38ª S.O.
Documentos vinculados: Despacho Nº 115/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/02/2026 15:34:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 419/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 42/2026 | 29/01/2026 |
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1 - De EXECUTIVO para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 114/2026 | 30/01/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 5/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 30/01/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 115/2026 | 30/01/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 5/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 30/01/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 419/2026 | 06/02/2026 |
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4 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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Expediente da 38ª Sessão Ordinária |