Documentos - Veto Total Nº 26/2025
Data: 15/12/2025
Situação: Tramitando
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 115, de 2025 de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que “Institui o Programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para pacientes com dificuldade de locomoção no âmbito do município de Itanhaém, e dá outras providências.”
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,79 KB | 06/01/2026 | 14:00:07 | ||
| Veto Total Nº 26/2025 | 525,06 KB | 06/01/2026 | 13:59:54 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/12/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data/Hora da resposta: 30/01/2026 17:46:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 26/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/12/2025
Data/Hora da resposta: 30/01/2026 17:44:00
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 30/01/2026 17:44:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 38ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 05/02/2026 17:49:00
Observações da resposta: Apresentado no Expediente do Senhor Prefeito da 38ª SO em 02/02/2025.
Documentos vinculados: Despacho Nº 93/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data/Hora do envio: 05/02/2026 17:49:00 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Para parecer da CCJR.
Documentos vinculados: Despacho Nº 275/2026, Projeto de Lei Nº 115/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 93/2026 | 30/01/2026 |
Encaminhamento Veto Total Nº 26/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 30/01/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 275/2026 | 05/02/2026 |
Encaminhamento Veto Total Nº 26/2025 de Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO em 05/02/2026. Autoria: Plenário |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Expediente Nº 1/2026 | 30/01/2026 |
Expediente da 38ª Sessão Ordinária |
||
| Projeto de Lei Nº 115/2025 | 21/08/2025 |
“Institui o Programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para pacientes com dificuldade de locomoção no âmbito do município de Itanhaém, e dá outras providências.” Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 26/2025 | 15/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 26/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 26/2025 | 15/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 26/2025 |
