Documentos - Expediente do Prefeito Nº 388/2025
Data: 19/11/2025
Situação: Incluído no Expediente do Dia
Ementa: Ofício DA nº 245/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.865, de 18 de novembro de 2025, que "Autoriza o Município de Itanhaém a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências", originária do Projeto de Lei nº 170/2025, de autoria do Executivo.
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,79 KB | 06/01/2026 | 12:47:59 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 388/2025 | 1,32 MB | 06/01/2026 | 12:44:56 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 19/11/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 13:41:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 38ª S.O.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 388/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 19/11/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/02/2026 13:41:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 170 de /2025
Documentos vinculados: Despacho Nº 354/2026, Projeto de Lei Nº 170/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Nº 1/2026 | 30/01/2026 |
Expediente da 38ª Sessão Ordinária |
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| Despacho Nº 354/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 388/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Projeto de Lei Nº 170/2025 | 17/11/2025 |
Autoriza o Município de Itanhaém a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Autoria: EXECUTIVO |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 388/2025 | 19/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 388/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 388/2025 | 19/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 388/2025 |
