Documentos - Projeto de Lei Nº 170/2025
Data: 17/11/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Autoriza o Município de Itanhaém a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,7 KB | 06/01/2026 | 13:47:21 | ||
| Projeto de Lei Nº 170/2025 | 327,45 KB | 06/01/2026 | 13:44:21 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/11/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 17/11/2025
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 170/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/11/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 17/11/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 170/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 18/11/2025
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado na 35ª Sessão Ordinária, em 17 de novembro de 2025.
Data da resposta: 18/11/2025
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 170/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/11/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 27/11/2025
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 170/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/11/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei nº 4.865, de 18 de novembro de 2025
Data da resposta: 27/11/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Nº 170/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/11/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 170/2025 | 17/11/2025 |
Requerimento de Urgência ao PL nº 170, de 2025. |
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| Relatório Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 170/2025 | 17/11/2025 |
Relatório de Votação do PL nº 170/2025 |
|
| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 170/2025 | 17/11/2025 |
Autógrafo PL 170/2025. |
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| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 170/2025 | 17/11/2025 |
Encaminha autógrafo PL 170/2025. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 170/2025 | 17/11/2025 |
Protocolo do Ofício nº 398/2025 - Autógrafo nº 116 ao PL nº 170 |
|
| Documento Anexo Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 170/2025 | 17/11/2025 |
Lei nº 4.865, de 18 de novembro de 2025, originária da PL nº 170 de 2025. |
|
| Expediente do Prefeito Nº 388/2025 | 19/11/2025 |
Ofício DA nº 245/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.865, de 18 de novembro de 2025, que "Autoriza o Município de Itanhaém a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências", originária do Projeto de Lei nº 170/2025, de autoria do Executivo. Autoria: EXECUTIVO |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 170/2025 | 17/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 170/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 170/2025 | 17/11/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 170/2025 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 170/2025 | 18/11/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 170/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
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4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Nº 170/2025 | 27/11/2025 |
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