Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 756.965,00 (setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Ata da 127ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ata da 128ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ata da 129ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ofício GP n° 275/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 103, de 2024, de autoria do Vereador Lucas Abbasi que "Solicita ao Executivo, informações quanto ao cronograma para o serviço de calçamento e drenagem em toda extensão da Avenida Engenheiro José de Barros Saraiva, localizado no Bairro Nova Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 128/2024 -Encaminha cópia do Decreto n° 4.585, de 3 de junho de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.494, de 28 de agosto de 2023, que designa, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 129/2024 -Encaminha cópia do Decreto n° 4.586, de 3 de junho de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.479, de 21 de junho de 2023, que designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 130/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.587, de 3 de junho de 2024, que "Altera o Decreto na 4.118, de 16 de junho de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDU".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 131/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.588, de 3 de junho de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.315, de 5 de maio de 2022, que designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itanhaém - FMITA, de que trata a Lei n° 3.383, de 13 de dezembro de 2007".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 132/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.589, de 3 de junho de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.572, de 19 de abril de 2024, que nomeia, para o biênio 2024/2026, os membros do Conselho Municipal de Turismo".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 134/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.590, de 5 de junho de 2024, que "Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo nas eleições a serem realizadas em 6 de outubro de 2024".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 135/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.591, de 5 de junho de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.515, de 9 de outubro de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém - ITANHAEM PREV, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 276/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 94, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que “Solicita ao Executivo e à SABESP, informações quanto ao estado em que se encontra a Rua Pedro Américo após execução de obra”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 277/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 113, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que “Solicita ao Executivo informações sobre a atual composição do quadro de educadores e professores das creches municipais, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 278/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 117, de 2024, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações sobre o efetivo cumprimento dos termos do contrato de outorga de permissão de uso de bem público para instalação de placas de indicação de vias e logradouros e abrigos de parada de ônibus, e outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 279/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 140, de 2024, de autoria do Vereador Carlos H. S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do novo parque que será montado na orla do bairro Cibratel, em Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 280/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 141, de 2024, de autoria do Vereador Carlos H. S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas novas informações acerca da licitação para realização das Obras de reforma do Cemitério do J. Coronel, em Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 136/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.592, de 6 de junho de 2024, que "Revoga dispositivo do Decreto n° 4.544, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública municipal direta e autárquica, de regulamentos editados pela União para execução da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, enquanto não houver regulamentação municipal específica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 283/2024 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, prorrogação do prazo para prestar informações aos Requerimentos n° 137/2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; Requerimentos n° 138/2024 e 139/2024, ambos de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira; e Requerimentos n° 142/2024 e 144/2024, ambos de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 137/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.735, de 10 de junho de 2024, que "Dispõe sobre denominação de via pública", originária do Projeto de Lei n° 23/2024, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 138/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.593, de 11 de junho de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.572, de 19 de abril de 2024, que nomeia, para o biênio 2024/2026, os membros do Conselho Municipal de Turismo".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 285/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 137, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo informações acerca da instalação e condições operacionais do Instituto Social Desportivo e Saúde Animal para Todos, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 286/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 142, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Poder Executivo instalação de placa de identificação do Gabinete de Leitura ‘José Rosendo’, localizado no bairro Centro, de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 287/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 144, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre possibilidade de identificação dos aparelhos de cultura da cidade.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 288/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 123, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre sinalização de trânsito nas vias públicas do Município.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 289/2024 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, para prestar informações solicitados nos Requerimentos n° 145/2024 e 146/2024, ambos de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira; Requerimento n° 147/2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; Requerimentos n° 148/2024 e 149/2024, ambos de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos; Requerimentos n° 150/2024 e 151/2024, ambos de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon; e Requerimento n° 152/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 139/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.736, de 13 de junho de 2024, que "Dispõe sobre a divulgação ampla dos serviços notariais gratuitos estabelecidos em Lei e realizados pelos cartórios, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 140/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.737, de 13 de junho de 2024, que "Institui o Dia Mundial do Influencer Digital'.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 290/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n° 139, de 2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira - Solicita ao Executivo informações e documentos do procedimento que objetivou a contratação de serviços de engenharia na E.M. Ignês Martins, na forma que especifica.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 296/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 120, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da revisão das Leis de Zoneamento, Código de Obras e Verticalização do Município de Itanhaém/SP.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 302/2024 - Solicita a retirada do caráter de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 21/2024, de autoria do Executivo, que "Institui a Gratificação por Desempenho de Atividades Relacionadas a Licitações e Contratos, a ser concedida mensalmente aos titulares de cargos de Arquiteto e de Engenheiro Civil, no valor e condições que especifica, e dá providências correlatas".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 297/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 133, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da programação de eventos para os meses de Junho e Julho no Município de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 301/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 138, de 2024, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações e documentos do procedimento que objetivou a contratação de serviços de engenharia na piscina localizada no imóvel que sedia a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma que especifica."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 303/2024 - Encaminha aditamento da resposta ao Requerimento n° 139, de 2024, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações e documentos do procedimento que objetivou a contratação de serviços de engenharia na E.M. Ignês Martins, na forma que especifica", encaminhada por meio do ofício GP n° 290/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 141/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.594, de 17 de junho de 2024, que "Revoga o Decreto n° 4.538, de 14 de dezembro de 2023, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Sr. Gustavo Silva de Oliveira".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 142/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.595, de 17 de junho de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.085, de 26 de abril de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2021/2025".

Autor: EXECUTIVO

Ofício G.S. n° 043/2024 - Comunica a substituição do Secretário da pasta de Secretaria de Saúde do Município, informando ainda o nome do titular da pasta.

Autor: EXECUTIVO

Ofício RSSP4-066/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 94, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira que "Solicita ao Executivo e à SABESP, informações quanto ao estado em que se encontra a Rua Pedro Américo após execução de obra”.

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Encaminha cópia do TC 001469.989.20-6 ÀRIA COMERCIAL E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO EIRELI. Aquisição de Kit escolar - Pregão Presencial 04/2015- Ata de Registro de Preços de de 29/01/2016.

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Encaminha cópia do Ofício C.CCM n° 2625/2023 TC-015621.989.19-3 - Bressil Transportes Ltda; TC-015617.989.19-9 - Usina Brasil Tecnologia Ambiental; ; TC-023549.989.18-4 - Lixotech Remoção e Transporte de Resíduos - Eireli. Prefeitura Municipal de Itanhaém

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Acrescentam-se os §1º e §2º ao artigo 2º da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2007.”

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Rua Otacilio Dantas esquina com a Avenida Marginal, localizada no bairro Savoy I.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo que seja realizada obra de Pavimentação Asfáltica na Rua Roberto Ayres de Oliveira, no Bairro Jd. Corumbá, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpada do braço de luz da Avenida Francis Louis Morrel, altura do nº 100 – Jardim Suarão.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada e manutenção de valetas e guias vazamento de águas residuais (esgoto) na Rua São Sebastião no bairro Cibratel II.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de tapa na Rua Emídio de Souza, altura do nº 2.426, no Jardim Oásis.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na esquina da Rua Octácilio Dantas com a Avenida Marginal, no Jardim Savoy I.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Topázio, localizada no Bairro Jardim Coronel município de Itanhaém

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua do Dólar, localizada no Bairro Jardim Coronel município de Itanhaém

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Ametista, localizada no Bairro Jardim Coronel município de Itanhaém

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Jaime Pinheiro de Souza, localizada no Bairro Jardim Umuarama, município de Itanhaém

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar o serviço de limpeza de vala em toda extensão da Rua Santa Ana de Jesus, no Bairro Sabaúna município de Itanhaém

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Henri Colson localizada no Bairro Sion.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ovídio Tavares de Oliveira, localizada no Bairro Jardim Mosteiro.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão das Ruas Joaquim Alves Filho e Rua Onze, ambas localizadas no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rua Matias de Almeida, em toda a extensão da Rua localizada no Bairro Sabaúna.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rua Equador, em toda a extensão localizada no Bairro Gaivota.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de manutenção em toda extensão da ciclovia localizada na Avenida Coronel Joaquim Branco, no Bairro Jardim Tropical.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Nerval Leal, localizada no Bairro Jardim Tropical.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo o serviço de “tapa buracos” em toda extensão da Rua Jataibas, no Bairro Gaivotas, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o serviço de nivelamento e cascalhamento de toda a extensão da Av Sorocabana (parte de terra), bem como a roçada do canteiro central da mesma, localizada no Bairro Cibratel II, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Av K, bem como, das Ruas C, B e A, todas no Bairro Jd Evelyn, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo a criação de um plano de ação para combate às frequentes enchentes que ocorrem toda vez que chove na Região do Jardim Regina, em Itanhaém, com especial atenção Rua Sheila, uma das principais vias do Bairro.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de iluminação pública, em toda extensão da Rua Walter Francisco Castelan, localizado na Vila Loty.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento de toda extensão da Rua Walter Francisco Castelan, localizado na Vila Loty.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e encascalhamento da Avenida Julinha, no trecho entre a Avenida Marginal até a Rua Belo Horizonte, lado morro localizada no Bairro Jardim Regina.”

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo a instalação de nova caçamba de lixo em frente à Escola Estadual José Antônio de Affonseca Rogê Ferreira, no Jardim Umuarama.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de manutenção, como roçada de mato, e retirada de entulhos acumulados na Rua Padre Roberto Saboya, no bairro Cabuçu.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo os serviços de roçada de mato e encascalhamento na Rua Afrânio Drumond Murgel, no bairro Jardim Aguapeú.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de limpeza de vala na Rua Lili, altura do n°544, no bairro Jardim Suarão.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo os serviços de nivelamento e encascalhamento em toda extensão da Rua Plinio Antônio Branco, no bairro Jardim Aguapeú.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e encascalhamento da Avenida Marginal, no trecho entre a Avenida Julinha até a Avenida Mario Micas, lado morro localizada no Bairro Jardim Regina.”

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Escola Municipal Prof Itailde Silva Castro Bragante, localizada no bairro Jardim Oasis.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a execução de serviços de reforma da Escola Municipal Maria Graciette Dias, localizada na Rua Rua Antonio Parreiras, numero 202, no bairro Belas Artes.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de manutenção/conserto do telhado da quadra da E.M. Profª Maria Graciette Dias, localizada à Rua Antonio Parreiras, número 202, no Bairro Belas Artes.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a inserção de sistema de captação e armazenamento de água da chuva nos projetos arquitetônicos das unidades escolares municipais.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a criação de equipes multiprofissionais para desenvolvimento de ações integrais de saúde frente às necessidades da população em situação de rua, estratégia denominada Consultório na Rua, instituída pela Política Nacional de Atenção Básica.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp a execução de obras para ampliação do abastecimento de água e extensão da rede coletora de esgoto, nas ruas Marcos Paulo Duarte e Emerson da Silva, no Jardim Oásis.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza, nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas da Rua Dirce Lisse do Nascimento, Recanto Indaiá.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas, desobstrução e reabertura para circulação da Rua Amapá, Cibratel II.

Autor: FABIO BIBÃO

"Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpada, na Avenida Beira Mar, altura do nº 81, no bairro Jequitibá".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, que seja tomada devidas providências no sentido de consertar o esgoto que se encontra a céu aberto, na Rua Flávio Prado, na altura do nº 595, no bairro Chácara das Tâmaras".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, que seja realizado a troca de lâmpada queimada, na Rua Ovídio Tavares de Oliveira, altura do nº 158, no Jardim Mosteiro".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, a manutenção do calçamento em lajotas, na extensão da Rua Urcezino Ferreira, Boca da Barra".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação em lajotas em toda extensão da Rua dos Timbiras, no Balneário Tupy".

Autor: HUGO DI LALLO

Indica ao Executivo, providências quanto à instalação de braços de luz e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Rua Marlene Meira Guimarães Rocha – altura do nº 143 – Jardim das Palmeiras – Itanhaém-SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, a ronda intensiva acerca de fiscalização de bares e estabelecimentos comerciais acerca da poluição sonora produzida em nosso município.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita o fortalecimento dos Conselhos Municipais e dos Conselheiros Municipais de Itanhaém, reconhecendo a importância fundamental desses órgãos para a democracia participativa, o controle social da gestão pública e o desenvolvimento do município.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita ao Executivo, que informe quanto a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal nº 3.950/2014, que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal”.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do andamento da Obra da trilha do Morro Sapucaitava, em Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do valor pago pelos munícipes no que se refere às contas de Luz dos prédios públicos, em Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

" Solicita ao Executivo informações e documentos sobre o processo administrativo n° 16.739/2023, pregão 115/2023, que objetivou o fornecimento de medicamentos pelo período de 12 meses, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

“Solicita ao Executivo informações acerca das irregularidades trabalhistas das empresas terceirizadas Município.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo informações acerca do procedimento de compra realizado conforme o pedido nº 3723/2022."

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

" Solicita ao Executivo informações sobre a existência de contrato vigente para execução de serviços de monitoramento por sistema de imagens CFTV e atendimento à ocorrências por ronda 24 horas, nos termos que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

“Solicita à ELEKTRO, informações a respeito da ausência de poste de energia elétrica na Rua Belo Horizonte, Jardim Regina, lado morro”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Poder Executivo a inclusão de artes visuais, a dança, a música e o teatro na grade curricular do ensino básico e fundamental das escolas municipais.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Poder Executivo melhoria no Centro Especializado de Diabetes - CEDI.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Solicita ao Executivo, informações acerca da falta de iluminação da Praça do Gaivota – em nosso município.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Executivo, informações acerca da Obra de Qualificação Viária do Município de Itanhaém – realizada na Avenida Walter Apelian – lado praia - no bairro do Gaivota – Itanhaém - SP

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

BALANCETE RECEITA E DESPESAS 05/2024

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

Ofício DA n° 144/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.596, de 19 de junho de 2024, que "Regulamenta o § 2° do art. 23 da Lei Federal n° 14,133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 304/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 129, de 2024, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações e documentos relativos ao processo seletivo simplificado n° 001/2023 que objetivou a contratação de Guarda Vidas Temporário pelo prazo entre 18 de dezembro de 2023 e 15 de abril de 2024, na forma que especifica."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 305/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 146, de 2024, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações sobre o Termo de Colaboração firmado entre o Município e o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém - CAMP, objetivando a transferência de recursos financeiros para prestação de serviços de caráter socioeducacional, na forma que especifica".

Autor: EXECUTIVO

Altera o inciso I do art. 13 da Lei n° 3.992, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Custeio do ITANHAÉM PREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém, a segregação da massa de segurados e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 792.636,93 (setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para os fins que especifica.

Autor: EXECUTIVO

Altera o art. 14 da Lei nº 4.652, de 24 de abril de 2023, que dispõe sobre a regularização de edificações.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Institui e inclui no calendário oficial do município de Itanhaém o “JULHO VERDE”, campanha dedicada às ações de combate, conscientização e prevenção do câncer de cabeça e pescoço, e dá outras providências.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Ofício CGC.ARC nº 542/2024 - TC 5303.989.18-0 - Contas da Câmara Municipal de Itanhaém referente ao exercício de 2018.

Autor: KATIA CRISTINA SILVA DE CAMPOS LIMA