Documentos - Expediente do Prefeito Nº 220/2024
Data: 19/06/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Ofício DA n° 144/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.596, de 19 de junho de 2024, que "Regulamenta o § 2° do art. 23 da Lei Federal n° 14,133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Itanhaém".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,85 KB | 19/06/2024 | 16:34:54 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 220/2024 | 5,74 MB | 19/06/2024 | 16:34:54 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 19/06/2024
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 19/06/2024
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 220/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 24/06/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 130ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 24/06/2024
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 220/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/06/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 26/06/2024
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 220/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/06/2024
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 220/2024 | 19/06/2024 |
Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 220/2024 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 220/2024 | 24/06/2024 |
Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 220/2024 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 220/2024 | 26/06/2024 |
Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 220/2024 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |