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Documentos - Expediente do Prefeito Nº 210/2024


Data: 14/06/2024

Regime: Regime Ordinário

Situação: Apensado

Ementa: Ofício D.A n° 139/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.736, de 13 de junho de 2024, que "Dispõe sobre a divulgação ampla dos serviços notariais gratuitos estabelecidos em Lei e realizados pelos cartórios, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 57,81 KB 14/06/2024 13:25:20
Expediente do Prefeito Nº 210/2024 .pdf 1,37 MB 14/06/2024 13:25:20

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 14/06/2024

Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito

Data da resposta: 14/06/2024

Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 210/2024

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 24/06/2024

Objetivo: Arquivar

Observações do envio: Leitura dispensada na 130ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 24/06/2024

Resultado: Leitura Realizada

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 210/2024

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 26/06/2024

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo.

Data da resposta: 26/06/2024

Resultado: Arquiva - se

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 210/2024

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 12/07/2024

Observações do envio: Processo apensado ao Processo 1380/2022, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 12/07/2024 10:04:48

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Envio


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2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
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