Documentos - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2024
Data: 13/06/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Acrescentam-se os §1º e §2º ao artigo 2º da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2007.”
Autor: WILSON RH
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,66 KB | 13/06/2024 | 16:05:44 | ||
| Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2024 | 110,34 KB | 13/06/2024 | 16:05:44 | ||
| Anexo | 110,96 KB | 13/06/2024 | 00:00:00 |
Tramitações
Remetente: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Destinatário: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Data do envio: 13/06/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 13/06/2024
Resultado: Substitutivo ao Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2024
Remetente: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/06/2024
Objetivo: Apresentar Substitutivo ao Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 130ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 18/06/2024
Resultado: Incluído
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 24/06/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 24/06/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/06/2024
Objetivo: Deliberar Substitutivo ao Projeto de Lei na Ordem do Dia
Data da resposta: 24/06/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 25/06/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei
Observações do envio: APROVADO na Ordem do Dia da 130ª SO, realizada em 24 de junho de 2024.
Data da resposta: 25/06/2024
Resultado: Substitutivo ao Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/06/2024
Objetivo: Providências Regimentais ao Veto
Observações do envio: Veto total n° 04/2024 recebido no dia 15 de julho de 2024.
Data da resposta: 13/08/2024
Resultado: Substitutivo ao Projeto de Lei Vetado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/08/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Veto mantido por deliberação plenária, durante a realização da 135ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, na data de 2 de setembro de 2024.
Data da resposta: 11/09/2024
Resultado: Arquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/09/2024
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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