Documentos - Projeto de Lei Nº 40/2024
Data: 21/06/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do município de Itanhaém o “JULHO VERDE”, campanha dedicada às ações de combate, conscientização e prevenção do câncer de cabeça e pescoço, e dá outras providências.
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,79 KB | 21/06/2024 | 15:27:12 | ||
| Projeto de Lei Nº 40/2024 | 131,94 KB | 21/06/2024 | 15:27:12 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 21/06/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 21/06/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 40/2024
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/06/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 130ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 21/06/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 40/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 24/06/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Lido no expediente da 130ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 24/06/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 40/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 25/06/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a 27ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 27 de junho de 2024.
Data da resposta: 27/06/2024
Resultado: Incluido na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 40/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 27/06/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO durante a 27ª Sessão Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2024.
Data da resposta: 27/06/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 40/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/07/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 11/07/2024
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 40/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/07/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.747, de 05 de julho de 2024, anexada.
Data da resposta: 12/07/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 40/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/08/2024
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Relatório de votação ao PL n° 40/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 21/06/2024 |
Autógrafo ao PL n° 40, de 2024. |
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| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 21/06/2024 |
Protocolo do ofício n° 179/2024 - Autógrafo n° 43/2024 ao PL 40/2024 |
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Autógrafo n° 43 ao PL n° 40, de 2024. |
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| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 21/06/2024 |
Lei n° 4.747, de 05 de julho de 2024, originária do PL n° 40/2024. |
|
| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 21/06/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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