Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Data: 17/06/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense.
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,64 KB | 17/06/2024 | 20:12:43 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 | 125,15 KB | 17/06/2024 | 20:12:43 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 17/06/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 17/06/2024
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/06/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 130ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 18/06/2024
Resultado: Incluído na Pauta
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 24/06/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Lido no expediente dos Senhores Vereadores da 130º Sessão Ordinária.
Data da resposta: 24/06/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 14/08/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para elaboração do parecer.
Data da resposta: 14/08/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 15/08/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 15/08/2024
Resultado: Encaminhar à Comissão para parecer
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 30/08/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: PArecer favorável da comissão.
Data da resposta: 30/08/2024
Resultado: Encaminhar à Comissão para parecer
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 30/08/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Após parecer favoráves das Comissões de CCJR, CECE e COF, segue para as providências regimentais.
Data da resposta: 30/08/2024
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/08/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para deliberação durante a 135ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 30/08/2024
Resultado: Incluído na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 30/08/2024
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: APROVADO em Sessão Secreta da 135ª Sessão Ordinária, em 02 de setembro de 2024.
Data da resposta: 03/09/2024
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 05/09/2024
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 05/09/2024
Resultado: Decreto Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 09/09/2024
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Decreto Legislativo n° 745, de 03 de setembro de 2024.
Data da resposta: 11/09/2024
Resultado: Decreto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/09/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 17/09/2024
Resultado: Arquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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|
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 | 17/06/2024 |
Parecer da CECE ao PDL n° 14, de 2024 |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 | 17/06/2024 |
Parecer da COF ao PDL n° 14, de 2024. |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 | 17/06/2024 |
Parecer da CECE ao PDL n° 14, de 2024 |
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| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 | 17/06/2024 |
Relatório de Votação ao PDL nº 14, de 2024. |
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| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 | 17/06/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Rogério de Almeida. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 | 17/06/2024 |
Decreto Legislativo n° 745, de 03 de setembro de 2024. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 | 17/06/2024 |
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1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA | |
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2 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 | 24/06/2024 |
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3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 | 14/08/2024 |
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4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
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