Documentos - Projeto de Lei Nº 35/2024
Data: 18/06/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,77 KB | 18/06/2024 | 16:52:51 | ||
| Projeto de Lei Nº 35/2024 | 5,55 MB | 18/06/2024 | 16:52:51 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/06/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 18/06/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 19/06/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Observações do envio: Para o expediente da 130ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 19/06/2024
Resultado: Incluído no Expediente do Prefeito
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 24/06/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 24/06/2024
Resultado: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 24/06/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO na Ordem do Dia da 130ª SO, realizada em 24 de junho de 2024.
Data da resposta: 25/06/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/06/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 10/07/2024
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/07/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.741, de 26 de junho de 2024, anexada.
Data da resposta: 11/07/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/08/2024
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| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 18/06/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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