segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Hoje (24), às 18 horas será realizada na Câmara Municipal de Itanhaém a 134ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura. A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020821_PAUTA%20134%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas pod...segunda-feira, 17 de agosto de 2020
133ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda (17) Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público Nesta segunda-feira (17), às 18 horas será realizada a133ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura. A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020814_PAUTA%20DA%20133%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às se...terça-feira, 4 de agosto de 2020
Suspensão do serviço é prevista em lei e não decorre da pandemia O cadastro eleitoral encontra-se fechado desde 6 de maio. Assim, as solicitações de alistamento eleitoral, revisão (mudança de endereço e demais dados cadastrais) e transferência de domicílio eleitoral (mudança de cidade de votação) não podem ser mais realizadas, mas outros serviços seguem disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Conforme o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições...sexta-feira, 17 de julho de 2020
Os mesários já estão sendo convocados pelos cartórios eleitorais paulistas por e-mail e por aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp, novidade das eleições municipais de 2020. Os cartórios têm até o dia 16 de setembro, conforme a Emenda Constitucional n. 107, artigo 1º, caput, para convocar os cidadãos que atuarão como membros de mesas receptoras de votos e de apoio logístico para o primeiro e segundo turnos, onde houver. Para ser válida a convocação on-line, o destinatário deve confirmar...quinta-feira, 16 de julho de 2020
Nesta sexta-feira, às 10 horas será realizada a 45ª Sessão Extraordinária da Décima Sétima Legislatura. Serão votadas as seguintes proposituras: - Projeto de Lei nº 60, de 2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suspender o pagamento das prestações de termos de acordo de parcelamento de valores devidos ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais que...segunda-feira, 13 de julho de 2020
A Prefeitura de Itanhaém caminha para a Fase Amarela, que aumenta a flexibilização de estabelecimentos comerciais na quarentena, já liberados na etapa anterior, e autoriza a reabertura de bares, restaurantes, academias, salões de beleza e barbearias, eventos, convenções e atividades culturais para atendimento presencial, com horários reduzidos e segurança sanitária. A mudança de nível da Baixada Santista foi anunciada pelo Governo Estadual na última sexta-feira (10). A retomada da economia do...sexta-feira, 3 de julho de 2020
Emenda à Constituição, aprovada em dois turnos na Câmara, altera datas do pleito em virtude da pandemia da Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto foi aprovado por 402 votos a 90 no primeiro turno e 407 a 70 no segundo, fixando as datas de 15 de novembro e 29...sexta-feira, 19 de junho de 2020
JUSTIÇA ELEITORAL - Atendimento remoto acontece de segunda a sexta, das 12 às 17 horas, pelo telefone (13) 3426-2747 O Cartório Eleitoral de Itanhaém adotou plantão extraordinário para atendimento remoto do cidadão que precisa regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, os profissionais prestam serviços à população de segunda a sexta, das 12 às 17 horas, por número de telefone WhatsApp (13) 3426-2747. A ferramenta foi implantada em decorrênci...segunda-feira, 15 de junho de 2020
Após a reclassificação da Baixada Santista na Fase Laranja pelo Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura de Itanhaém colocou em prática, com horário reduzido, o Plano Itanhaém para o início do processo de reabertura gradual de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, como imobiliárias, concessionárias, escritórios, lojas de ruas e shoppings e galerias. Confira o Decreto nº 3.940, de 10 de junho de 2020 O último levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvi...segunda-feira, 8 de junho de 2020
Não haverá expediente na Câmara Municipal de Itanhaém no próximo dia 12 de junho desse ano, observado o que dispõe a Lei Municipal Nº 4.398, de 05 de junho de 2020, que ALTERA a data de comemoração do feriado de 9 de junho, Dia de São José de Anchieta. PORTARIA Nº60, DE 08 DE JUNHO DE 2020 HUGO DI LALLO PRESIDENTE Sessões ao vivo:Canal da Câmara Municipal de Itanhaém no YouTube:https://www.youtube.com/channel/UC_t82aNqK...quinta-feira, 4 de junho de 2020
Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém informa que se encontra no âmbito deste Poder Legislativo, cópia de peça integrante do Inquérito Civil nº 14.0292.0000135/2020-0 – promovido pelo 4º Promotor de Justiça Doutor Rafael Magalhães Abrantes Pinheiro, que trata de RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM, , nos seguintes termos: RECOMENDA ao Município de Itanhaém/SP, o CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL N. 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, que institui o Plano...terça-feira, 2 de junho de 2020
Câmara Municipal aprova requerimento que cobra do Estado informações sobre o Hospital Regional Na 128ª Sessão Ordinária da última segunda (1º de junho), os vereadores debateram importantes matérias relacionadas ao atual momento que o município atravessa em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus. De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, requerimentos foram aprovados por unanimidade, solicitando às concessionárias de energia elétrica e de fornecimento de água, a possibilid...terça-feira, 2 de junho de 2020
O debate será comandado pelo jornalista Ale Garcia a partir das 19 horas nas redes sociais e contará com a presença do prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes, do presidente da Câmara, Hugo di Lallo, do Juiz Dr. Paulo Alexandre Coutinho, do presidente da OAB Itanhaém, Bhauer Bertrand de Abreu e do delegado da Seccional Carlos Henrique Fogolin. Será transmitido ao vivo no Facebook através da página da Top Litoral e colocará em destaque as ações que os poderes executivo, legislativo e jud...segunda-feira, 1 de junho de 2020
Acontece nesta segunda-feira(1), às 18 horas a 128ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura. Devido o período de Pandemia por conta do novo Coronavírus, as Sessões Ordinárias estão sendo realizadas através de vídeo conferência no canal da Câmara Municipal no YouTube. Acompanhe ao vivo: Canal da Câmara Municipal de Itanhaém no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UC_t82aNqK8gFsTJlwLoNxIA A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: http://www.it...domingo, 31 de maio de 2020
Vereadores aprovam requerimentos voltados a retomada econômica do município Os vereadores aprovaram por 9 votos favoráveis o requerimento 91/2020, de autoria do Vereador Peterson Gonzaga, que solicita ao Executivo informações sobre as verbas recebidas dos Governos Federal e Estadual e do Ministério da Saúde, para o combate ao novo Coronavírus, bem como seus destinos. "É de suma importância termos essas informações, porque somos abordados diariamente, inclusive nas redes sociais, sobre o...
