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Notícias

Cartório Eleitoral faz plantão para regularização da biometria

 segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

O Cartório Eleitoral de Itanhaém está fazendo um plantão especial para atender aos eleitores que ainda não fizeram a biometria. A unidade funcionará durante todo o mês de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas. Estará disponível também o alistamento e transferência eleitoral até o dia 6 de maio. O agendamento poderá ser realizado pela internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ou também por meio de retirada de senha no local. O cartório está localizado na Ru...

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Prazo para biometria é encerrado e cadastramento atinge 80% da expectativa

 sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

O prazo para o cadastro das impressões digitais encerrou em dezembro do ano passado, com mais de 80% dos eleitores da Cidade com a biometria registrada no Cartório Eleitoral, que esteve com atendimentos e plantões desde 4 de fevereiro de 2019. Os cidadãos que não realizaram o cadastro biométrico terão o título de eleitor cancelado e não poderão votar nas eleições de 2020. Segundo a chefe do Cartório Eleitoral, Flávia Villar, as perdas do eleitor que não compareceu para fazer o cadastro são i...

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Câmara Devolve R$ 379 mil à Prefeitura de Itanhaém

 sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

    A Câmara Municipal de Itanhaém efetuou no último dia 2, a devolução de R$ 379.274,34 (Trezentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), para a Prefeitura Municipal, oriundos do orçamento anual de R$ 9.471.800,00.   Segundo o Presidente da Câmara, o Vereador Hugo Di Lallo, foi sugerido ao Prefeito Marco Aurélio, a destinação do presente recurso para duas entidades sociais da cidade, que cuidam de crianças.   "Nosso compromisso com o municí...

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Câmara Devolve R$ 379 mil à Prefeitura de Itanhaém

 quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Câmara Devolve R$ 379 mil à Prefeitura de Itanhaém     A Câmara Municipal de Itanhaém efetuou no último dia 2, a devolução de R$ 379.274,34 (Trezentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), para a Prefeitura Municipal, oriundos do orçamento anual de R$ 9.471.800,00.   Segundo o Presidente da Câmara, o Vereador Hugo Di Lallo, foi sugerido ao Prefeito Marco Aurélio, a destinação do presente recurso para duas entidades sociais da cidade, que cui...

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Câmara estabelece novos horários durante recesso

 quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Câmara estabelece novos horários durante recesso   A Câmara Municipal de Itanhaém estabeleceu através da Portaria nº 70 de 1º de dezembro de 2019, novos horários durante o recesso parlamentar. De 9 de dezembro de 2019 até o próximo dia 24 de janeiro de 2020, as atividades administrativas do Legislativo funcionarão do meio dia até às 18 horas, atendendo o princípio da economicidade. Vale ressaltar ainda que o plenário da Câmara Municipal, Sala Dom Idílio José Soares passa por reforma, para...

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Prefeitura realiza audiência pública para a revisão de Lei de Uso do Solo

 quinta-feira, 21 de novembro de 2019

 A Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente realizou no dia 21 de dezembro de 2019, audiência pública sobre a revisão da Lei de Uso do Solo, que ocorrer na Câmara Municipal, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. O evento foi aberto ao público  como objetivo de apresentar a revisão da lei 2304 de 1º de agosto de 1977 e seus anexos de forma a dar conhecimento a todos, esclarecer possíveis dúvidas e ouvir as propostas para a formatação da versão final do do...

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Legislativo realiza Sessão Solene em comemoração aos 130 anos da Proclamação da República

 segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Legislativo realiza Sessão Solene em comemoração aos 130 anos da Proclamação da República    A Câmara Municipal de Itanhaém realiza, na próxima quarta (13) a Sessão Solene em homenagem aos 130 anos da Proclamação da República. Dez personalidades receberão dos vereadores o título de Cidadão Itanhaense pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade e por contribuir para o desenvolvimento do nosso município. Serão homenageados: Roberto Almeida Alves de Lima (Vereador Alder Ferreira Val...

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“O TCE não é órgão de combate à corrupção e sim de fiscalização”

 sexta-feira, 8 de novembro de 2019

“O TCE não é órgão de combate à corrupção e sim de fiscalização”   Dr. Sergio Ciquera Rossi, que recebeu o Título de Cidadão Itanhaense, ministrou a primeira aula da Escola do Legislativo     Em aula inaugural da implantação da Escola do Legislativo de Itanhaém, o Secretário Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Sergio Ciquera Rossi, com o tema “O Tribunal de Contas e o Papel do Legislativo nos Municípios”, ressaltou que o TCE é o melhor parceiro dos vereadores,...

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Câmara Municipal inaugura Escola do Legislativo de Itanhaém

 terça-feira, 5 de novembro de 2019

     A Câmara Municipal de Itanhaém em parceria com a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), realizou no dia 07 de novembro de 2019, a inauguração da ELI Escola do Legislativo de Itanhaém, com a presença do Secretário Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sergio Ciquera Rossi, que na oportunidade foi homenageado com o Título de Cidadão Itanhaense. Na programação, o Diretor do TCE, também apresentou a aula inaugural da ELI, com o tema ‘O Tribunal de Conta...

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Câmara cria Comissão para acompanhar os trabalhos de concessão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega

 terça-feira, 5 de novembro de 2019

Câmara cria Comissão para acompanhar os trabalhos de concessão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega   A Câmara Municipal aprovou por 8 votos o Projeto de Resolução nº 9 de 2019, que cria uma Comissão Especial de Assuntos Relevantes destinada a acompanhar os procedimentos realizados pelo Governo do Estado através da ARTESP, com relação a todo o processo de Concessão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. O projeto que prevê a instalação de uma Praça de Pedágio no Km 326,3 poderá causar um forte...

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Audiência Pública

 sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Convidamos a participar da audiência pública de apresentação e discussão dos Projetos de Lei nº 64, de 2019, que trata de alteração da Lei nº 4.194, de 29 de novembro de 2017 – PPA período 2018/2021 e da Lei 4.329, de 25 de junho de 2019 – LDO 2020, e nº 65, de 2019, que Estima e Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2020 - LOA.   Trata-se de três instrumentos normativos de planejamento e orçamento, que compõem o modelo orçamentário definido pela Constituição Federal, de caráter determi...

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Audiência Pública " Projeto de Lei municipal sobre o artesanato e manualidades locais".

 quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Nesta sexta feira (1),às 10 horas,na Câmara Municipal, acontecerá   audiência pública em pauta o Projeto de Lei municipal sobre o artesanato e manualidades locais. Serão tratados assuntos relacionados ao Artesanato Local, assim como o projeto de lei propondo a Instituição do Programa Municipal do Artesanato e Manualidades Itanhaense.

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Vereadores interrompem Audiência Pública da ARTESP

 quarta-feira, 23 de outubro de 2019

    Com o plenário da Câmara Municipal lotada, a Audiência Pública proposta pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP foi interrompida pelos Vereadores, após o protesto dos participantes. O formato da Audiência apresentado pela ARTESP, não previa a intervenção da população, o que revoltou a todos. Quando os representantes da autarquia iniciaram a apresentação, sob inúmeros protestos, o Presidente da Câmara, Vereador Hugo Di Lallo usou da palavra e se colocou contrário à f...

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Câmara Municipal de Itanhaém recebe audiência pública sobre concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista

 segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Câmara Municipal de Itanhaém recebe audiência pública sobre concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista   Participação da sociedade é fundamental para aprimorar o projeto que atende a rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Há previsão de obras de duplicação, vias marginais, ciclovias e novos acessos   Na próxima quarta, dia 23 de outubro, a partir das 10 horas, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, realiza em Itanhaém uma audiências públicas sobre a concessão do Lote Rodov...

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Estudantes elegem 11 Vereadores Mirins da Cidade

 quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Estudantes elegem 11 Vereadores Mirins da Cidade   Cerca de 4.500 alunos matriculados do 6º ao 9º ano em 11 Escolas da Rede Municipal de Ensino elegeram nesta quinta (10), os vereadores mirins da cidade de Itanhaém. No total cerca de 120 candidatos disputaram as eleições. O pleito também definiu os respectivos suplentes.  A autoria do projeto Câmara Mirim é do Presidente do Legislativo, Vereador Hugo Di Lallo (Cidadania), e teve como requisito para a candidatura dos estudantes a uma vaga n...

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