quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Foi aprovado em 2ª Discussão na Sessão Ordinária desta segunda (13), Projeto de Lei Complementar nº11/2018 de autoria do Executivo que altera a Lei Complementar nº 156, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação da Corregedoria Geral e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Itanhaém, na Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal. Requerimentos pautados foram votados em blocos e serão encaminhados para a Mitra – Diocese de Santos, DER – Departamento de Estradas e Rodagem...terça-feira, 7 de agosto de 2018
A 58ª Sessão Ordinária que aconteceu nesta segunda (6), iniciou –se com a leitura das indicações apresentada pelos vereadores que serão encaminhadas para o Executivo. Em seguida quatro Requerimentos foram aprovados que também serão encaminhados para o Executivo e para DER – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo. Requerimentos Aprovados: Vereador Alder Ferreira Valadão pede informações para ao Executivo, junto à Secretaria de Saúde, quanto ao atendimento de ex...terça-feira, 7 de agosto de 2018
Eu, RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal deItanhaém, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, à vista dos resultadosfinais obtidos pelos candidatos no Concurso Público nº 01/2017, para o cargos deAGENTE DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA, MOTORISTA, AUXILIARLEGISLATIVO E CONTROLADOR INTERNO, publicado no Boletim Oficial doMunicípio de Itanhaém, na Edição nº 449, de 04 de agosto de 2017, páginas 14 a19 e disponibilizados nos sites wwww.vunesp.com.br e www.i...quarta-feira, 25 de julho de 2018
Muito tem se falado sobre vacinação nos últimos meses e o quanto elas são importantes para a saúde, em qualquer fase da vida do ser humano. Pensando neste alerta, serão realizadas nesta quarta-feira (25) duas palestras sobre o assunto, a partir das 19h30 na Câmara Municipal, localizada na Rua João Mariano, 229, Vila São Paulo. Os médicos infectologistas dra. Gelvana Reis e dr. Marco Antonio Reis ministram a palestra: “Juntos nós combatemos a pólio”, que abordará a importância da...terça-feira, 10 de julho de 2018
Na última sexta (06), as 10 horas aconteceu a 23ª e a 24ª Sessão Extraordinária onde seis Projetos de Lei foram votados e aprovado, três em Discussão Única e três em Segunda Discussão. Na Ordem do Dia, em Discussão Única foi aprovado por 8 votos o Projeto de Lei nº 42 de 2018 de autoria do Executivo que aprova o Plano Municipal de Saneamento de Itanhaém, e dá outras providências. O segundo Projeto de Lei aprovado por 9 votos em Discussão Única foi o de nº 43 de 2018 de autori...quinta-feira, 5 de julho de 2018
Nesta sexta(6), na Câmara Municipal de Itanhaém acontece a 23ª Sessão Extraordinária da Décima Sétima Legislatura. Segue os projetos que serão votados: PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 42/ 2018 Aprova o Plano Municipal de Saneamento de Itanhaém, e dá outras providências.Autoria: Executivo Projeto de Lei nº 43 / 2018 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinc...quinta-feira, 28 de junho de 2018
Nesta terça (26), na Câmara Municipal de Itanhaém a cerimônia de posse coletiva dos Grêmios Estudantis das Escolas Estaduais do Município. O evento foi organizado pela Diretora de Ensino – Região São Vicente, a Sra. Regina Cátia Spada Lourenço dos Santos, Dirigente Regional de Ensino que empossou 94 alunos de 8 unidades escolares sendo elas: E.E. Prof. Jon Teodoresco, E.E. José Antônio de Affonseca Rogê Ferreira, E.E. José Carlos Braga de Souza, E.E.Milton Martins Poitena, E.E....quinta-feira, 28 de junho de 2018
Na 57ª Sessão Ordinária ocorrida nesta segunda (25), foi aprovado por 10 votos em Segunda Discussão o Projeto de Lei nº 26 de 2018 de autoria do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. Em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 2ª, da Constituição Federal e no artigo 127, § 2º, da Lei Orgânica do Município, a propositura visa disciplinar a elaboração da lei orçamentária anual e dispor sobre as alterações na legi...terça-feira, 19 de junho de 2018
Foi aprovado por 10 votos o Projeto de Lei nº14 de 20118 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Itanhaém, para exercício de 2019. Em Primeira Discussão aprovado também por 10 votos o Projeto de Lei nº 26 de 2018 de autoria do Executivo que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. Sessão Extraordinária: Logo após ao término da 56ª Sessão Ordinária teve início a 22ª Sessão Extraordinária o...sexta-feira, 15 de junho de 2018
Nesta sexta-feira (15), em Sessão Extraordinária foram aprovados quatro projetos de lei. Três projetos foram aprovados em Discussão única e um projeto foi aprovado em Primeira Discussão. De autoria do Executivo foi aprovado por 9 votos o Projeto de Lei nº 39, de 2018, que autoriza o Pod...sexta-feira, 15 de junho de 2018
Projetos que serão votados na 21ª Sessão Extraordinária : Projeto de Lei nº 39/2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo- SPU/SP, objetivando o intercâmbio de informações com vistas à formulação e implementação de ações necessárias ao desenvolvimento de programas de regularização fundiária, utilização e autorização de obras em imóveis de domínio da União localizados no Município de Itanh...quinta-feira, 14 de junho de 2018
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém divulga a classificação final dos cargos de Agente de Manutenção e Zeladoria, Motorista, Auxiliar Legislativo e Controlador Interno. Resultado aqui A lista completa pode ser conferida também no Boletim Oficial nº 489 , no site da Prefeitura www2.itanhaem.sp.gov.br e no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). As convocações e outras informações também serão divulgadas no Boletim Oficial e no site do legislativo, sendo...terça-feira, 12 de junho de 2018
Foi aprovado por 9 votos em Discussão Única na Sessão desta segunda (11), Projeto de Decreto Legislativo nº13 de 13 de abril de 2018 de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que dispõe sobre a aprovação do parecer das contas da Prefeitura Municipal de Itanhaém, exercício financeiro de 2015 Art. 1º- Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Itanhaém, exercício de 2015, as quais obtiveram parecer favorável emitido pelo Tribunal e Contas do Estado de...terça-feira, 5 de junho de 2018
Nesta segunda (05), foi realizada na Câmara Municipal de Itanhaém a 54 ª Sessão Ordinária de 2018. Homenagem: No início da Sessão foi entregue pelo vereador João Carlos Rossmann uma Moção de Aplausos e Reconhecimento à Empresa Lara – Central de Tratamento de Resíduos Ltda e seus funcionários pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itanhaém. A empresa Lara, com sede localizada no bairro Sertãozinho e Mauá, é prestadora dos serviços de limpeza urbana na cidade de Itan...terça-feira, 29 de maio de 2018
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou a 53 ª sessão ordinária de 2018, na noite da segunda-feira (28), em encontro iniciado às 18 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal. Na ocasião, os vereadores aprovaram um Projeto de Lei de autoria dos vereadores Silvio Oliveira e João Carlos Rossmann, foram aprovados também 44 indicações e 4 requerimentos, As indicações serão encaminhadas para o Executivo, já os requerimentos aprovados seguirão para Secretaria de Meio Ambiente do Es...
