terça-feira, 17 de maio de 2016
Na 124ª Sessão Ordinária, ocorrida na última segunda-feira (9), os vereadores da casa aprovaram por unanimidade o Projeto de nº 35/2016, de autoria do vereador Conrado Carrasco (REDE), que dispõe sobre a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato em Itanhaém. Doulas são mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto. “É um projeto de lei que já foi apresentado em Santos, São Paulo, Rio de Janei...segunda-feira, 16 de maio de 2016
A Banda Marcial de Itanhaém ganhou uma nova denominação em homenagem a um dos seus principais membros. Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (9), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 36/2016, que a denominou como “Banda Marcial de Itanhaém Narciso de Oliveira Filho”, em homenagem ao popular Xunda Oliveira. A propositura foi dos vereadores Rodrigo Dias (SD) e Flávio Abbasi (PSDB). Xunda, falecido no final do ano passado, foi membro da Banda Marcial por mais de 30 a...quarta-feira, 11 de maio de 2016
Para garantir a transparência e o acesso da população aos trabalhos da casa, o Poder Legislativo Municipal está transmitindo todas as sessões ao vivo, por meio do canal TV Câmara de Itanhaém, no Youtube. As Sessões Ordinárias acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 18 horas, e são transmitidas em tempo real no endereço www.youtube.com/channel/UC_t82aNqK8gFsTJlwLoNxIA e no Site Oficial da Câmara. Ao final de todas as sessões, os vídeos, na íntegra, são armazenados automat...terça-feira, 10 de maio de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou por unanimidade, na Sessão Ordinária da última segunda-feira (2), o Projeto de Lei de autoria do Executivo que cria a Junta Administrativa de Recurso de Infrações (Jari), prevista no Código de Trânsito Brasileiro. O novo órgão será responsável pelo julgamento de recursos contra multas de trânsito. Ainda na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade o pedido de vistas, por uma Sessão Ordinária, a dois Vetos Totais do Poder Executivo. Um deles...terça-feira, 26 de abril de 2016
Em comemoração aos 484 anos de fundação da segunda cidade mais antiga do país, a Câmara Municipal de Itanhaém homenageou nove ilustres munícipes da Cidade com o título de Cidadão Itanhaense. A Sessão Solene ocorreu na noite do último dia 20, no Espaço Cultural Suarão. Confira as fotos O público lotou o local para prestigiar o evento, que contou com a presença do prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes, o vice-prefeito José Roberto Pereira do Nascimento, o vice-prefeito de Peru...terça-feira, 26 de abril de 2016
Na última Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (25), os vereadores de Itanhaém decidiram ampliar as discussões sobre projetos que estavam pautados para votação em plenário. Por decisão unânime dos parlamentares, foi aprovado um pedido de vistas sobre um projeto de lei e três projetos de resolução. Com isso, nas próximas sessões ordinárias, os projetos serão discutidos em plenário com maior profundidade, antes da votação. No expediente do dia, por votação em bloco, a Câma...segunda-feira, 25 de abril de 2016
Na última segunda-feira (18), a Câmara de Itanhaém aprovou três novas Leis Municipais relativas ao bem-estar animal na 121ª Sessão Ordinária. A primeira dispõe sobre a posse responsável de animais de estimação e proíbe o abandono em Itanhaém (Projeto de Lei nº 27/2016) e, a segunda, cria campanha de conscientização a ser desenvolvida nas escolas da rede púbica municipal sobre a posse e propriedade de animais domésticos e/ou de estimação (Projeto de Lei nº 28/2016). O terceiro Pro...segunda-feira, 25 de abril de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, por unanimidade, na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 24, de autoria do Executivo, que outorga a concessão de direito real de uso das unidades habitacionais construídas no Município. Pelo projeto, cerca de 110 famílias do Jardim América poderão ter a documentação dos seus imóveis regularizados, garantindo assim a posse definitiva de suas propriedades. Com a legalização dos loteamentos, o imóvel pode ser regularizado e averbado. E o mo...quinta-feira, 21 de abril de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realiza no próximo dia 20, a partir das 18 horas, no Espaço Cultural Suarão, a Sessão Solene em homenagem ao Município. A segunda Cidade mais antiga do país completará 484 anos de fundação no próximo dia 22 e abril, e contará com uma extensa programação de eventos, shows e entrega de obras. Durante a solenidade, os vereadores entregarão o título de Cidadão Itanhaense para nove munícipes ilustres que prestaram relevantes serviços à comunidade e contr...quinta-feira, 7 de abril de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou na última segunda-feira (4) a 119ª Sessão Ordinária. Antes de iniciada a ordem do dia, os trabalhos iniciaram com a aprovação do pedido de licença por 31 dias do vereador Alder Ferreira Valadão (SD) e a posterior posse do seu suplente vereador Fabiano FB (PRB). No expediente do dia, os vereadores realizaram 47 indicações ao Executivo, entre pedidos de limpeza e manutenção de ruas, desobstrução de valas e drenagem, melhorias no trânsito, re...quinta-feira, 3 de março de 2016
Nesta quinta-feira, às 10h00, foi realizada a 31ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura na Câmara Municipal de Itanhaém. O principal tema debatido foi o Projeto de Lei 50/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de subvenção social à Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS. Com seis votos favoráveis, os vereadores aprovaram a medida. Houve também a apreciação do Veto Total 11/2015, de autoria do Executivo, ao Projeto de Lei Complementar 06/2015,...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou nesta segunda-feira (29/06) a 94ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura e, posteriormente, a 29ª e a 30ª Sessões Extraordinárias. Entre os temas debatidos, está a alteração da estrutura administrativa da Casa. O Projeto de Lei Complementar 06/2015, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado por unanimidade em duas discussões. Entre suas medidas, está a criação de novos cargos (ocupados via concurso público) e a introdução de um plano de carrei...quinta-feira, 3 de março de 2016
Nesta segunda-feira (10/08), a Câmara Municipal de Itanhaém realizou a 95ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Esta foi a primeira desde o dia 30 de junho, quando foi iniciado o período de recesso na Casa. Inicialmente, foi votada a admissão do Processo de Comunicação/Solicitação nº 15/2015, de autoria de Miriam Maria Silva Gottzent sobre uma denúncia de irregularidades no Instituto de Previdência dos Servidores do Município (Itaprev). Entretanto, a Câmara informa que, por não...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou nesta segunda-feira (17/08) a 96ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Assim como na sessão anterior, o expediente prosseguiu até que o limite de tempo fosse esgotado, devido ao regimento interno da Casa. O destaque ficou por conta da entrega da Moção de Aplausos e Reconhecimento ao sensei Fernando da Silva Xavier. O mestre de judô foi homenageado pelo seu trabalho junto ao Projeto SuperAção, que atende crianças e adolescentes. O presidente...quinta-feira, 3 de março de 2016
A 97ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura foi realizada nesta segunda-feira (24/08) na Câmara Municipal de Itanhaém. No início dos trabalhos, foi efetuada uma alteração na liderança do governo: o vereador Rogélio Salceda (PROS) apresentou sua renúncia ao posto, que através de indicação do Executivo será ocupado pelo colega de partido Hugo Di Lallo. Por conta disso, o próprio vereador Rogélio Salceda passa a exercer a liderança do PROS na Casa. A Câmara também prestou uma homenage...
