quinta-feira, 3 de março de 2016
Na oitava sessão ordinária, realizada na segunda-feira (25), foram apresentadas 22 indicações. De um total de 24 requerimentos, foram aprovados 15 e também uma Moção de Aplausos. Confira as matérias aprovadas: Requerimento nº 124/2013 - Solicita ao Executivo, informações quanto ao benefício eventual (auxílio funeral), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS 8.742/93. Autoria: Vereador Tiago Rodrigues Cervantes Requerimento nº 125/2013 - Solicita ao Executivo, inform...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 24ª sessão ordinária, 21 requerimentos, cinco projetos de lei e dois vetos do Executivo e duas moções, uma de aplausos e outra de pesar. Nesta sessão, foram lidas 21 indicações para a execução de melhorias nos bairros. Por falta de tempo regimental, seis requerimentos serão apreciados na próxima sessão, a ser realizada no dia 2 de setembro. O Projeto de Lei 57/13, proposto pelo vereador Tiago Rodrigues Cervantes, proíbe a utilização de a...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 49ª sessão ordinária, realizada no dia 28 de abril, o Projeto de Lei 41/14, apresentado pelo Executivo, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de edificações (Lei Municipal 3.863/13) até 30 de dezembro de 2014. O Projeto de Lei 40/14, também do Executivo, que trata sobre tratamento diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor individual, em conformidade com a Lei Federa...quinta-feira, 3 de março de 2016
Três projetos de lei do Executivo foram aprovados, na 69ª sessão ordinária. O Projeto de Lei 108/14 autoriza o Poder Executivo a efetuar a transposição de recursos orçamentários, no valor de R$ 1 milhão, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município. O montante, que seria destinado à construção da sede da entidade, será utilizado no pagamento de benefícios previdenciários. O Projeto de Lei 109/14 autoriza o Poder Executivo a efetuar a transposição de...quinta-feira, 3 de março de 2016
O legislativo itanhaense implantará, a partir de agosto, a TV Câmara. Inicialmente, a transmissão das sessões, audiências públicas e outros eventos realizados pela instituição, será pela internet. Os equipamentos necessários para esta etapa (filmadoras, ilha de edição e acessórios) já foram adquiridos. Os testes serão realizados durante o recesso parlamentar, no mês de julho. O presidente da Casa, Rogélio Salceda (PSC), ressalta que o objetivo, a médio prazo, é transmitir a...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizará, na quinta-feira (24), às 10 horas, duas sessões extraordinárias. De acordo com o presidente do Legislativo, Rogélio Salceda, serão apreciados três projetos de lei encaminhados pelo prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos. O Projeto de Lei Complementar 01/13 revaloriza as referências de 1 a 7 da Escala de Vencimentos e Salários para servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e de empregos permanentes do quadro de pessoal da Prefe...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Lei Municipal 3.964/14 instituiu o Programa Adote uma Praça, fruto do Projeto de Lei 74/14, apresentado pelo vereador Alder Ferreira Valadão e aprovado pela Câmara Municipal de Itanhaém. Em contrapartida, o contribuinte (pessoa física ou jurídica) que conseguir aprovação do pedido de adoção de uma praça poderá, após a execução de, no mínimo, 50% dos serviços previstos, utilizar o espaço para a colocação de publicidade própria. O prazo do contrato será de 12 meses e não poder...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Lei Municipal 3.955/14, aprovada pela Câmara Municipal de Itanhaém, torna obrigatória a comprovação da origem da madeira, exótica ou nativa, na construção civil do Município. A propositura foi apresentada pelo vereador Tiago Cervantes. Conforme o autor da lei, todos os produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa da flora brasileira a serem utilizados na construção civil no município de Itanhaém deverão possuir origem comprovadamente legal. Será exigida a n...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Lei 3.963/14, aprovada pela Câmara Municipal de Itanhaém, autoriza o Poder Executivo a devolver 25% do IPVA ao contribuinte que transferir o registro de veículo automotor para o Município de Itanhaém. A propositura é de autoria do vereador João Carlos Rossmann. O benefício será concedido por uma única vez e deverá ser requerido no mesmo do pagamento do IPVA, no prazo de 30 dias após a comprovação do imposto. Agora, a Secretaria Municipal de Finanças terá que tomar as providê...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizará, no dia 4 de fevereiro, às 18 horas, a primeira sessão ordinária da 16ª legislatura. Conforme o Regimento Interno, antes do início do expediente, as lideranças partidárias serão indicadas à Mesa Diretora. Na mesma sessão, o presidente da Casa nomeará os integrantes das comissões permanentes, indicados pelos líderes de bancada, observada a representação proporcional partidária. Se não houver acordo, a escolha ocorrerá através de votação abe...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal aprovou, na 18ª sessão ordinária, os Projetos de Lei 54/13 e 55/13, que autorizam o Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais, respectivamente, até o limite de R$ 6.864,00 e R$ 9.750.000,00. Os vetos parciais do Executivo aos projetos de lei que criam a Semana Municipal do Surf e o Dia Mundial do Skate, apresentados pelo vereador César Augusto de Souza Ferreira, foram mantidos pelo Legislativo, com oito votos a favor e dois contrários (vereadores C...quinta-feira, 3 de março de 2016
Na tarde de ontem (04/04) o vereador Conrado Carrasco (PT) participou do 57° Congresso de Municípios Paulistas realizado em Santos. O evento é o maior encontro regional para os representantes das cidades e tem como objetivo a troca de experiência entre os gestores municipais para uma agenda positiva de ações conjuntas, para melhorar o desenvolvimento das cidades.Prefeitos, vices, secretários municipais e estaduais, deputados e vereadores fizeram parte deste encontro. Políticos de...quinta-feira, 3 de março de 2016
Moção de Aplausos , apresentada pelo vereador Tiago Cervantes, aos alunos vencedores do concurso de redação "Abrace a sua Escola", promovido pela Prefeitura Municipal de Itanhaém, especialmente pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes junto às escolas municipais deItanhaém. Apresentei esta moção para o dia 09 de setembro onde recebi os 4 primeiros colocados do concurso: - 1.o Lugar - Filipe Pablo de Oliveira BarrosE. M. Maria Aparecida Soares Amêndola - 2.o Lugar - Thais d...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou, no dia 11 de março, uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Participaram da solenidade cerca de 200 pessoas. Além das munícipes indicadas pelos vereadores, também foram homenageadas duas funcionárias da Casa – Mirtes Galvão Barbosa e Dirce Aparecida de Azevedo – com mais de 30 anos no serviço público. O Legislativo homenageou as seguintes mulheres: Fabrisa Sales Cavalcante Gomes (vereador Alder Ferreira Valadão)...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou, na sexta-feira (17), sessão solene em comemoração ao aniversário da Cidade, que completará 483 anos de fundação, no dia 22 de abril. Cerca de 150 pessoas prestigiaram a solenidade, entre as quais o prefeito Marco Aurélio Gomes, os ex-prefeitos João Carrasco e Orlando Bifulco Sobrinho; o vice-prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes; secretários municipais, comandantes da Polícia Militar, entre outras. Na ocasião, foram entregues sete título...
