quinta-feira, 3 de março de 2016
Na décima segunda sessão ordinária, realizada no dia 29 de abril, a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou nove dos 23 requerimentos pautados e quatro projetos do Poder Executivo. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 6 de maio, às 18 horas. A Câmara aprovou o Projeto de Lei 43/13, autorizando o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 8,8 milhões para cobrir as despesas com obras de pavimentação urbana. Na justificativa, o prefeito Marco Aurélio G...quinta-feira, 3 de março de 2016
Na 50ª sessão ordinária (5/5), a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou uma moção de aplausos e dois projetos de denominação de vias públicas. Nesta plenária, foram apresentadas 49 indicações. Dos oito requerimentos pautados, apenas quatro foram apreciados, com votação em bloco, sendo que, por maioria de votos, as matérias foram rejeitadas. A apreciação dos projetos de lei, incluídos na ordem do dia, foi adiada. O Legislativo aprovou a Moção de Aplausos, apresentada pelo vereador...quinta-feira, 3 de março de 2016
O salário dos servidores municipais de Itanhaém sofrerá reajuste de 6,07%. O reajuste foi aprovado pela Câmara Municipal de Itanhaém, nesta segunda-feira (16), em sessão extraordinária. O percentual, disposto no Projeto de Lei 90/13, também será aplicado às remunerações de servidores aposentados e pensionistas e os funcionários municipais contratados por tempo determinado. Com a aprovação do Projeto de Lei 85/13, os contratos de 125 agentes comunitários de saúde, a vencer no próx...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou novos valores da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. O Projeto de Lei Complementar 15/12 foi aprovado, nesta sexta-feira (21), por seis votos a um, em primeira e segunda discussão. A lei entrará em vigor 90 dias após a publicação oficial. Hoje, o valor é calculado com base no consumo. A proposta apresentada pela Administração Municipal prevê um valor fixo para as diferentes classes de consumidores (residenciais, com...quinta-feira, 3 de março de 2016
Na 44ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira (24), foram apresentadas 49 indicações para a realização de serviços públicos, tais como manutenção e limpeza de vias, iluminação, trânsito, construção de escola (região central) e unidade de saúde (Jardim Grandesp), segurança, entre outros assuntos. Os quatro requerimentos da pauta foram aprovados por unanimidade. As proposituras tratam de solicitações de informações sobre obras executadas com verba federal (PAC I e PAC II); P...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara votou, em regime de urgência, cinco projetos apresentados pelo Executivo. O Projeto de Lei 79/13 dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade. O Projeto de Lei 74/13 trata sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal Tutelar, assegurando alguns direitos trabalhistas aos conselheiros e ampliando o prazo do mandato atual para mais um ano. O Projeto de Lei 75/13 autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Just...quinta-feira, 3 de março de 2016
Os servidores públicos municipais da Prefeitura de Itanhaém e da Câmara Municipal de Vereadores terão reajuste salarial de 6,35%, válido a partir de 1º de setembro. Os Projetos de Lei 90/14 e 91/14, que dispõem sobre a revisão geral da remuneração e do subsídio dos servidores, foram aprovados por unanimidade, durante a 65ª sessão ordinária, realizada no dia 23 de setembro. O aumento contempla também os proventos de aposentados e pensionistas do Itanhaém PREV. O Legislativo aprov...quinta-feira, 3 de março de 2016
Dos 17 requerimentos pautados para a 23ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira (19), nove foram aprovados. Por falta de tempo regimental, os demais serão incluídos na pauta da 24ª sessão ordinária. Os vereadores também confirmaram por unanimidade, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 9/13, o qual dispõe sobre a criação do cargo de analista de sistemas no quadro de pessoal da Prefeitura. Foram apresentadas 31 indicações sobre diversas melhorias para os bairro...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara de Vereadores de Itanhaém aprovou, nesta segunda-feira (3), em segunda votação, o orçamento municipal. O Projeto de Lei 59/12 prevê um orçamento de R$ 265.943.500,00 para 2013. Em comparação com a peça orçamentária aprovada para 2012, no valor de R$ 242,9 milhões, o acréscimo é de aproximadamente R$ 23 milhões. As maiores dotações são para as Secretarias de Educação, Cultura e Esporte (R$ 104.472.500,00), Saúde (R$ 39.944.100,00), Administração (R$ 31.118.000,00), Serviç...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 67ª sessão ordinária (13/10), dois projetos de lei do Executivo. Ambos tratam de remanejamento de recursos orçamentários. O PL 96/14 autoriza o Poder Executivo a efetuar a transposição de recursos orçamentários, no valor global de R$ 600 mil, do PAC I e II, para obras de pavimentação viária do Programa Estadual Via São Paulo. O PL 97/14 autoriza o remanejamento de R$ 810 mil da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano para a Secretar...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, em sessão extraordinária, realizada nesta sexta-feira (19), o Projeto de Lei 126/14, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a seis entidades carnavalescas, totalizando R$ 80 mil. A Liga das Entidades Carnavalescas (LECI) receberá R$ 5 mil para as despesas com a organização dos desfiles oficiais do Carnaval 2015. As outras cinco receberão, cada uma, o valor de R$ 15 mil. Foram contempladas as seguintes entidades: Unidos d...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na segunda-feira (31), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a firmar convênios com os municípios de Mongaguá, Peruíbe, Pedro de Toledo e Itari, com a finalidade de dividir o custeio da central de regulação médica do SAMU Regional Litoral Sul. Hoje, a maior parte da despesa fica por conta da Prefeitura de Itanhaém. O Ministério da Saúde repassa cerca de R$ 85 mil, mas o custo mensal chega a R$ 250 mil. Confirmados, por unanimidade, doi...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 75ª sessão ordinária, três projetos de lei encaminhados pelo Executivo, em regime de urgência. As deliberações ocorreram na segunda-feira (2) e contemplam diretores de escolas municipais, agentes de trânsito e guardas municipais. O Projeto de Lei 02/15 institui gratificações a diretores de escolas municipais, com base no número de alunos matriculados regularmente. Os valores serão calculados sobre o valor do vencimento inicial, sendo 10...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém entregou nove títulos de "Cidadão Itanhaense" durante sessão solene, realizada no dia 13 de novembro, em comemoração à Proclamação da República. A solenidade foi instituída pela Resolução 454/11, de iniciativa do vereador Flávio Abbasi (PSDB). O prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos, que estava em São Paulo, foi representado pelo secretário municipal de Saúde, Francisco Garzon. O presidente da Casa, Rogelio Salceda, ressaltou que a honraria é com...quinta-feira, 3 de março de 2016
Em comemoração aos 481 anos de fundação do Município, a Câmara Municipal de Itanhaém realizou, na terça-feira (16), sessão solene para a entrega do título de Cidadão Itanhaense. A cerimônia foi realizada no Espaço Cultural Suarão, com a participação do Grupo de Metais da Casa da Música. Oito pessoas foram homenageadas pelos vereadores: Alexandre Augusto Benetton (vereador Alder Ferreira Valadão); Guillermo Freijo Dias (vereador Conrado Carrasco), Walter Daipre Júnior (vereador F...
