sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Convidamos a participar da audiência pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Itanhaém, no próximo dia 28 de fevereiro (sexta-feira) às 10h00min, ocasião em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024, junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém. Metas fiscais são as metas previstas para receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública. O que...quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
NOTA OFICIAL A Câmara Municipal de Itanhaém manifesta sua solidariedade a todos os envolvidos no incêndio ocorrido na manhã desta quinta-feira (20) na Escola Municipal Pedrina Pompeu Bastos, localizada no Jardim Coronel. Tomamos ciência dos fatos e estivemos em contato com o Poder Executivo e com a Secretaria de Educação, que já estão adotando todas as medidas necessárias para garantir a segurança da comunidade escolar e a continuidade das aulas para os alunos matriculados na unidade....terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
A 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, realizada nesta segunda-feira (18/02), contou com a apresentação e votação de importantes Indicações e Requerimentos voltados para áreas essenciais, como Educação, Saúde, Urbanização, Saneamento Básico e Segurança Pública, entre outros temas relevantes. Além disso, três Projetos de Lei Ordinária foram apresentados pelos vereadores: 🔹 Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025, de autoria do vereador Daniel Machado: Dispõe sobre a implantação do progr...segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Itanhaém, em nome de todos os vereadores e funcionários da Casa, se solidariza com os familiares e amigos pelo falecimento de Carlos Miranda, conhecido como o “Vigilante Rodoviário”, pai do Secretário Municipal da Saúde, Dr Fábio Crivellari Miranda. Ele faleceu na manhã desta segunda-feira (17), aos 91 anos. Considerado o primeiro super-herói brasileiro, fez grande sucesso nos anos 1960 na Rede Tupi. Nascido em São Paulo, em 29 de julho de 1933,...quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores são diplomados no Plenário da Câmara Municipal de Itanhaém. A Diplomação dos Eleitos em 2024 reuniu familiares, amigos e autoridades na tarde desta quarta-feira, dia 18 de dezembro. Com a sala Dom Idílio José Soares lotada, o Prefeito, o Vice-Prefeito e os 10 (dez) Vereadores eleitos para o mandato 2025 - 2028 foram diplomados pelo Juiz Eleitoral, Dr. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho. O evento foi conduzido pela Junta Eleitoral de Itanhaém...terça-feira, 3 de dezembro de 2024
147ª SESSÃO ORDINÁRIA Na noite desta segunda-feira, dia 02 de dezembro, os vereadores participaram da 147ª Sessão Ordinária com o encerramento dos trabalhos da 18ª Legislatura - 2021/2024. A discussão e votação de importantes matérias, especialmente das Leis de atualização do Ordenamento Urbanístico do município, após mais de 4 décadas, foi um marco importante na história do Legislativo Municipal. Com o plenário lotado, o clima de despedida dos dez vereadores foi marcado por um misto de...quinta-feira, 28 de novembro de 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI DE ATUALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM Nesta quarta-feira (27) a Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, presidida pelo vereador Wilson RH, realizou a Audiência Pública para apresentação e discussão dos Projetos de Lei nº 52/24 e 53/24 referente a atualização das Leis de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. A participação da população em audiências pública...segunda-feira, 25 de novembro de 2024
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizou nesta segunda-feira (25) a Audiência Pública para apresentação e discussão dos Projetos de Lei em trâmite na Casa, que visam a alteração das denominações das seguintes vias públicas: PL 44/2024 - RUA DO HORTO no Bairro Jardim Sabaúna; PL 48/2024 - RUA DO GUAPURÉ, no Bairro Balneário Gaivota; PL 54/2024 - RUA CUBA, Bairro Jardim Mosteiro; PL 55/2024 - RUA DAS GUARIROBA...sexta-feira, 22 de novembro de 2024
SESSÃO SOLENE ALUSIVA À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 2024 Nesta terça-feira (19), foi realizada a tradicional Sessão Solene alusiva à Proclamação da República e de entrega de Título de Cidadão Itanhaense, com o plenário da Câmara lotado, o evento contou com a presença de autoridades municipais, familiares e amigos dos homenageados. Durante a solenidade, o Hino Nacional Brasileiro, Hino da Proclamação da República e o Hino de Itanhaém, foram interpretados de uma forma especial, pelos professor...segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI DE ATUALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP. A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, através da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, CONVIDA a todos para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão dos Projetos de Lei nº 52/24 e 53/24 referente a atualização das Leis de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. A participação de todos os interessado...
