A Câmara Municipal de Itanhaém realizou, na terça-feira (26), a Audiência Pública destinada à apresentação e discussão das Peças Orçamentárias que irão orientar o planejamento do município nos próximos anos: o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
O encontro, realizado no Plenário da Câmara, teve como objetivo apresentar de forma clara e transparente as diretrizes, programas, ações e projeções financeiras propostas pela Administração Municipal, permitindo que a população tenha acesso às informações que embasam a construção do orçamento público.
Durante a apresentação, foram detalhados os principais eixos estratégicos do PPA, documento que estabelece metas e prioridades para um período de quatro anos, definindo onde o município pretende concentrar esforços e investimentos. Também foram expostos os dados referentes à LOA 2026, que especifica a previsão de receitas e despesas para o próximo exercício, garantindo planejamento responsável e equilíbrio fiscal.
A Audiência Pública é uma etapa essencial do processo orçamentário e integra o conjunto de ações que reforçam o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, a participação cidadã e o fortalecimento do diálogo entre o Poder Público e a sociedade. Mesmo sendo um procedimento técnico, sua realização assegura que as informações estejam acessíveis e que o processo de elaboração do orçamento ocorra de maneira aberta e fiscalizável.
A Câmara Municipal de Itanhaém mantém sua atuação voltada para ampliar o acesso à informação, promover a fiscalização dos atos do Executivo e assegurar que o planejamento orçamentário seja conduzido com responsabilidade, clareza e respeito ao interesse público.
