quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores são diplomados no Plenário da Câmara Municipal de Itanhaém. A Diplomação dos Eleitos em 2024 reuniu familiares, amigos e autoridades na tarde desta quarta-feira, dia 18 de dezembro. Com a sala Dom Idílio José Soares lotada, o Prefeito, o Vice-Prefeito e os 10 (dez) Vereadores eleitos para o mandato 2025 - 2028 foram diplomados pelo Juiz Eleitoral, Dr. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho. O evento foi conduzido pela Junta Eleitoral de Itanhaém...terça-feira, 3 de dezembro de 2024
147ª SESSÃO ORDINÁRIA Na noite desta segunda-feira, dia 02 de dezembro, os vereadores participaram da 147ª Sessão Ordinária com o encerramento dos trabalhos da 18ª Legislatura - 2021/2024. A discussão e votação de importantes matérias, especialmente das Leis de atualização do Ordenamento Urbanístico do município, após mais de 4 décadas, foi um marco importante na história do Legislativo Municipal. Com o plenário lotado, o clima de despedida dos dez vereadores foi marcado por um misto de...quinta-feira, 28 de novembro de 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI DE ATUALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM Nesta quarta-feira (27) a Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, presidida pelo vereador Wilson RH, realizou a Audiência Pública para apresentação e discussão dos Projetos de Lei nº 52/24 e 53/24 referente a atualização das Leis de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. A participação da população em audiências pública...segunda-feira, 25 de novembro de 2024
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizou nesta segunda-feira (25) a Audiência Pública para apresentação e discussão dos Projetos de Lei em trâmite na Casa, que visam a alteração das denominações das seguintes vias públicas: PL 44/2024 - RUA DO HORTO no Bairro Jardim Sabaúna; PL 48/2024 - RUA DO GUAPURÉ, no Bairro Balneário Gaivota; PL 54/2024 - RUA CUBA, Bairro Jardim Mosteiro; PL 55/2024 - RUA DAS GUARIROBA...sexta-feira, 22 de novembro de 2024
SESSÃO SOLENE ALUSIVA À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 2024 Nesta terça-feira (19), foi realizada a tradicional Sessão Solene alusiva à Proclamação da República e de entrega de Título de Cidadão Itanhaense, com o plenário da Câmara lotado, o evento contou com a presença de autoridades municipais, familiares e amigos dos homenageados. Durante a solenidade, o Hino Nacional Brasileiro, Hino da Proclamação da República e o Hino de Itanhaém, foram interpretados de uma forma especial, pelos professor...segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI DE ATUALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP. A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, através da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, CONVIDA a todos para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão dos Projetos de Lei nº 52/24 e 53/24 referente a atualização das Leis de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. A participação de todos os interessado...segunda-feira, 18 de novembro de 2024
SESSÃO SOLENE ALUSIVA À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 2024 A Câmara Municipal de Itanhaém convida a todos para participarem da Sessão Solene Alusiva à Proclamação da República. Durante a solenidade, serão agraciadas com Títulos de Cidadania Itanhaense personalidades que prestam relevantes serviços ao nosso município. No canal da TV Câmara no YouTube você pode assistir ao vivo, através do link https://www.youtube.com/@tvcamaradeitanhaem3753 Data: 19 de novembro (terça-feira) Horário: a part...segunda-feira, 18 de novembro de 2024
SESSÃO SOLENE ALUSIVA À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 2024 A Câmara Municipal de Itanhaém convida a todos para participarem da Sessão Solene Alusiva à Proclamação da República. Durante a solenidade, serão agraciadas com Títulos de Cidadania Itanhaense personalidades que prestam relevantes serviços ao nosso município. No canal da TV Câmara no YouTube você pode assistir ao vivo, através do link https://www.youtube.com/@tvcamaradeitanhaem3753 Data: 19 de novembro (terça-feira) Horário: a part...quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Em razão do período de férias do prefeito Tiago Cervantes e ante a impossibilidade do vice-prefeito assumir o cargo, o presidente da Câmara Professor Fernando Xavier assume interinamente, de 13 a 23 de novembro, o cargo de Prefeito, transmitindo a presidência da Câmara ao Vice Presidente Edinaldo dos Santos Barros, "Naldo Bodeguita". Naldo agradeceu e afirmou que continuará trabalhando pelo fortalecimento do Poder Legislativo do Município e pelo bem dos munícipes neste período que estar...terça-feira, 5 de novembro de 2024
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, através da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, convida a população para participar da Audiência Pública, para Apresentação e Discussão dos Projetos de Lei nº 57, de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2025 – LOA e nº 58/2024 que altera as Leis nº 4.525 de 23 de novembro de 2021 – PPA período 2022/2025 e 4.748, de 11 de julho de 2024 – LDO 2025. Trata-se de três instrumentos normativos de planejamento...terça-feira, 29 de outubro de 2024
Assista na íntegra como foi 5ª Sessão Ordinária do Programa Vereador Mirim de Itanhaém, a população e demais interessados também podem conferir as atividades legislativas, através do canal da TV Câmara no YouTube, link https://www.youtube.com/live/HSYM0P5NDf8?feature=sharedC Siga a Câmara Municipal nas redes sociais. Instagram https://www.instagram.com/camaramunicipal.itanhaem/ Facebook https://www.facebook.com/camaramunicipaldeitanhaem Câmara Municipal de Itanhaém#camaramirim2024terça-feira, 29 de outubro de 2024
Audiência Pública para a apresentação do PL 45/2024 "PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ITANHAÉM 2024/2034". O Projeto de Lei Nº 45, de 2024, que terá vigência de 10 anos, constitui um componente estratégico para estruturar políticas públicas que promovam a cultura esportiva e de lazer na cidade de Itanhaém se consolidando como direitos sociais, com vistas a garantir o desenvolvimento e a democratizar o acesso à prática esportiva e fomentar condições para o lazer em curto, médio e...terça-feira, 22 de outubro de 2024
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, através da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, CONVIDA a população para participar da audiência pública a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 25 de outubro, às 18h00min, no plenário da Câmara Municipal, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 45/2024, que “Aprova o Plano Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém -2024-2034”. O Plano Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém 2024-2034, que terá vigência de 10...quinta-feira, 3 de outubro de 2024
Os vereadores abaixo assinados tomaram conhecimento de que circulam pelas redes sociais vídeos e textos afirmando que a Câmara Municipal, na última sessão extraordinária (2/10/24), teria utilizado o julgamento das contas municipais do ex-prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos como instrumento para ocultar suposto “aumento de salário” dos próprios vereadores e que o resultado do julgamento teria consequências também sobre o então vice-prefeito. Essas informações são deliberadamente mentir...sábado, 6 de julho de 2024
Em conformidade com a Resolução N° 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral, a Câmara Municipal de Itanhaém informa que, durante o período eleitoral, compreendido entre os dias 6 de julho e 6 de outubro, irá suspender as informações divulgadas em seus canais de comunicação e a veiculação de publicidade institucional. O site oficial do Legislativo Municipal permanecerá no ar, porém a página de notícias terá os informativos suspensos e, além disso, não será atualiz...
