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Notícias

SESSÃO SOLENE ALUSIVA À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - 19 de novembro de 2024

 segunda-feira, 18 de novembro de 2024

SESSÃO SOLENE ALUSIVA À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 2024 A Câmara Municipal de Itanhaém convida a todos para participarem da Sessão Solene Alusiva à Proclamação da República. Durante a solenidade, serão agraciadas com Títulos de Cidadania Itanhaense personalidades que prestam relevantes serviços ao nosso município. No canal da TV Câmara no YouTube você pode assistir ao vivo, através do link https://www.youtube.com/@tvcamaradeitanhaem3753   Data: 19 de novembro (terça-feira) Horário: a part...

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SESSÃO SOLENE ALUSIVA À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 2024

 segunda-feira, 18 de novembro de 2024

SESSÃO SOLENE ALUSIVA À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 2024 A Câmara Municipal de Itanhaém convida a todos para participarem da Sessão Solene Alusiva à Proclamação da República. Durante a solenidade, serão agraciadas com Títulos de Cidadania Itanhaense personalidades que prestam relevantes serviços ao nosso município. No canal da TV Câmara no YouTube você pode assistir ao vivo, através do link https://www.youtube.com/@tvcamaradeitanhaem3753   Data: 19 de novembro (terça-feira) Horário: a part...

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Vereador Naldo Bodeguita assume a presidência do Legislativo e o Professor Fernando assume interinamente, de 13 a 23 de novembro, o cargo de Prefeito.

 quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Em razão do período de férias do prefeito Tiago Cervantes e ante a impossibilidade do vice-prefeito assumir o cargo, o presidente da Câmara Professor Fernando Xavier assume interinamente, de 13 a 23 de novembro, o cargo de Prefeito, transmitindo a presidência da Câmara ao Vice Presidente Edinaldo dos Santos Barros, "Naldo Bodeguita".   Naldo agradeceu e afirmou que continuará trabalhando pelo fortalecimento do Poder Legislativo do Município e pelo bem dos munícipes neste período que estar...

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Audiência Pública - 13 de novembro de 2024, às 18 horas.

 terça-feira, 5 de novembro de 2024

A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, através da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, convida a população para participar da Audiência Pública, para Apresentação e Discussão dos Projetos de Lei nº 57, de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2025 – LOA e nº 58/2024 que altera as Leis nº 4.525 de 23 de novembro de 2021 – PPA período 2022/2025 e 4.748, de 11 de julho de 2024 – LDO 2025. Trata-se de três instrumentos normativos de planejamento...

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5ª Sessão Ordinária do Programa Vereador Mirim de Itanhaém

 terça-feira, 29 de outubro de 2024

Assista na íntegra como foi 5ª Sessão Ordinária do Programa Vereador Mirim de Itanhaém, a população e demais interessados também podem conferir as atividades legislativas, através do canal da TV Câmara no YouTube, link https://www.youtube.com/live/HSYM0P5NDf8?feature=sharedC Siga a Câmara Municipal nas redes sociais. Instagram https://www.instagram.com/camaramunicipal.itanhaem/ Facebook https://www.facebook.com/camaramunicipaldeitanhaem   Câmara Municipal de Itanhaém#camaramirim2024

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Audiência Pública para a apresentação do PL 45/2024 "PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ITANHAÉM 2024/2034".

 terça-feira, 29 de outubro de 2024

Audiência Pública para a apresentação do PL 45/2024 "PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ITANHAÉM 2024/2034". O Projeto de Lei Nº 45, de 2024, que terá vigência de 10 anos, constitui um componente estratégico para estruturar políticas públicas que promovam a cultura esportiva e de lazer na cidade de Itanhaém se consolidando como direitos sociais, com vistas a garantir o desenvolvimento e a democratizar o acesso à prática esportiva e fomentar condições para o lazer em curto, médio e...

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Audiência Pública - “Plano Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém -2024-2034”.

 terça-feira, 22 de outubro de 2024

A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, através da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, CONVIDA a população para participar da audiência pública a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 25 de outubro, às 18h00min, no plenário da Câmara Municipal, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 45/2024, que “Aprova o Plano Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém -2024-2034”.   O Plano Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém 2024-2034, que terá vigência de 10...

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NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

 quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Os vereadores abaixo assinados tomaram conhecimento de que circulam pelas redes sociais vídeos e textos afirmando que a Câmara Municipal, na última sessão extraordinária (2/10/24), teria utilizado o julgamento das contas municipais do ex-prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos como instrumento para ocultar suposto “aumento de salário” dos próprios vereadores e que o resultado do julgamento teria consequências também sobre o então vice-prefeito.   Essas informações são deliberadamente mentir...

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Comunicado

 sábado, 6 de julho de 2024

Em conformidade com a Resolução N° 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral, a Câmara Municipal de Itanhaém informa que, durante o período eleitoral, compreendido entre os dias 6 de julho e 6 de outubro, irá suspender as informações divulgadas em seus canais de comunicação e a veiculação de publicidade institucional.   O site oficial do Legislativo Municipal permanecerá no ar, porém a página de notícias terá os informativos suspensos e, além disso, não será atualiz...

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Sessão Solene Alusiva aos 100 Anos da Diocese de Santos

 segunda-feira, 17 de junho de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REALIZA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS CEM ANOS DA DIOCESE DE SANTOS Aconteceu nesta segunda-feira (17), a Sessão Solene Alusiva aos Cem Anos da Diocese de Santos.   O evento contou com a participação do Bispo Tarcísio Scaramussa e Padres de toda a região. Na oportunidade, a Câmara Municipal de Itanhaém, através de seu Presidente Professor Fernando e demais vereadores, prestaram suas homenagens à Diocese de Santos, que norteia as Igrejas Católicas de nov...

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VEREADORES CUMPREM AGENDA POSITIVA EM BRASÍLIA

 terça-feira, 11 de junho de 2024

VEREADORES CUMPREM AGENDA POSITIVA EM BRASÍLIA O presidente do Legislativo, vereador Professor Fernando e o vice-presidente vereador Naldo do Bodeguita, estiveram na Capital Federal nesta semana, em busca de recursos e benefícios para o município. A viagem teve por objetivo, levar aos deputados de suas bases e parceiros, demandas de recursos para as áreas da Saúde, Urbanização e Segurança.   Segundo Professor Fernando, as agendas com os parlamentares federais foram bem produtivas. "...

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O Legislativo de Itanhaém recebeu o certificado de Câmara Parceira da Juventude.

 sábado, 8 de junho de 2024

Recebemos ontem (06), durante a 7° Edição do Conexidades, o certificado de Câmara Parceira da Juventude, pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. Na ocasião, a Coordenadoria Estadual de Políticas para a Juventude homenageou a nossa Câmara, como forma de reconhecimento pela execução do Programa Câmara Mirim, posto em prática em 2023, pelo Presidente da Câmara vereador Professor Fernando.   A 7° Conexidades aconteceu na cidade de São Sebastião e contou com a parti...

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ESCOLA DO LEGISLATIVO

 sexta-feira, 7 de junho de 2024

ESCOLA DO LEGISLATIVO  Realizada na data de hoje, 04 de junho, com o presidente da Câmara, vereador Professor Fernando e demais membros da Escola do Legislativo de Itanhaém, juntamente com o conselheiro da Associação Paulista de Escolas do Legislativo (APEL), Dr. Renato Cardoso, para tratar de assuntos referentes à atuação da Escola Legislativa na cidade.   A Escola do Legislativo tem como missão "promover uma educação legislativa, contribuir por meio de serviços educacionais a formação po...

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS

 sexta-feira, 31 de maio de 2024

A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.623/2002, e alterações posteriores, CONVIDA a população para participar da audiência pública a ser realizada no próximo dia 13 de junho, às 11h00min, no plenário da Câmara Municipal, para apresentação e discussão das seguintes proposituras: PROJETO DE LEI Nº 100/2022 – Dispõe sobre alteração da denominação da Rua Acre, localizada n...

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Audiência Pública demonstração e avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024

 quarta-feira, 22 de maio de 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA Convidamos a participar da Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Itanhaém, nesta sexta-feira dia 24 de maio às 10 horas, na ocasião em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024, junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém. Metas fiscais são as metas previstas para receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida públi...

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