quarta-feira, 3 de abril de 2024
OFICINA REGIONAL DE DIAGNÓSTICO DA PPP Aconteceu hoje (03), a Oficina Regional de Diagnóstico da PPP (Parceria Público Privada) de Resíduos Sólidos. O encontro foi no Plenário da Câmara Municipal de Itanhaém, e representantes do CONSAÚDE, da Caixa Econômica Federal e do Governo Municipal trataram sobre o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS. Representando o Legislativo, estiveram presentes, o presidente da Câmara, Professor Fernando e o vereador Jo...terça-feira, 2 de abril de 2024
02/04 DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO Entramos em abril, o mês de Conscientização do Autismo. E como homenagem, todos os vereadores participaram ontem (01), da 119ª Sessão Ordinária, usando o lacinho colorido de quebra-cabeças, que simboliza o Transtorno de Espectro Autista (TEA). Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas são autistas no mundo. E o "Abril Azul" foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), para conscientizar a...terça-feira, 26 de março de 2024
VISITA DOS ALUNOS DO COLÉGIO 11 DE NOVEMBRO A Câmara Municipal de Itanhaém recebeu na tarde de hoje (26), os alunos do Colégio 11 de Novembro. Recepcionados pelo presidente da Câmara, Professor Fernando e o vereador Arlindo Martins, as crianças, acompanhadas da professora Joyce, do auxiliar Emannoel e a mantenedora Mary Suzane, tiveram a oportunidade de conhecer todos os procedimentos dos trabalhos Legislativos. Na ocasião, o os parlamentares apresentaram as dependências da Casa de Leis...quinta-feira, 14 de março de 2024
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CÂMARA MIRIM Aconteceu hoje (14), a Segunda Sessão Ordinária do nosso Projeto "Câmara Mirim". Na ocasião, os nossos vereadores mirins apresentaram as suas indicações e agora as mesmas serão encaminhadas ao Executivo. Estiveram presentes os vereadores Professor Fernando e Wilson RH, além de pais e os gestores das escolas. O Projeto visa incluir as crianças na política e foi colocado em prática no final de 2023 pelo presidente da Câmara, professor Fernando....sexta-feira, 8 de março de 2024
SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2024 08 de março, hoje foi realizada a tradicional Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O presidente do legislativo, vereador Professor Fernando, iniciou a sessão e na sequência, cada vereador foi convidado a homenagear a sua agraciada da noite, que conforme se encaminhavam para receber as honrarias da Casa escutavam um breve relato sobre sua trajetória de vida. Uma sexta-feira com muitas homenagens e emoções, dez mul...quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Convidamos a participar da Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Itanhaém, nesta quinta-feira dia 29 de fevereiro às 10 horas, na ocasião em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém. Metas fiscais são...quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
CÂMARA MIRIM EM PRÁTICA: VEREADORES MIRINS APROVAM REQUERIMENTOS O Programa Câmara Mirim de Itanhaém realizou na tarde desta quinta-feira (08), a 1ª Sessão Ordinária mirim do ano. Eleitos e nomeados no final de 2023, os vereadores mirins apresentaram seus requerimentos e indicações referentes aos seus respectivos bairros e Comunidade Escolar, e após serem orientados pelos vereadores da Casa de Leis, discutiram e votaram os Requerimentos apresentados. As proposições que foram aprov...terça-feira, 23 de janeiro de 2024
O que é Sessão Legislativa (Ordinária ou Extraordinária)? As Sessões Legislativas correspondem a um ano civil completo, ou seja, dura de 1º de janeiro a 31 de dezembro de um mesmo ano, e se classifica em: A Sessão Ordinária, se realiza de fevereiro a dezembro, sem necessidade de ser convocada, são reuniões plenárias que acontecem nos dias e horas marcadas conforme o Regimento Interno da Casa de Leis. Da mesma forma, existe diferença entre as sessões extraordinárias, que funcionam através da...quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
A Câmara Municipal de Itanhaém encerra o ano legislativo de 2023 devolvendo aos cofres do Município um total de R$ 596.734,18. O Poder Legislativo, através do presidente Vereador Professor Fernando Xavier, realizou hoje 28 de dezembro, a devolução de quase 600 mil reais para a Prefeitura de Itanhaém. O valor devolvido foi fruto da administração transparente e responsável do presidente, e a quantia é o que o Poder Legislativo poupou com suas medidas de contenção de despesas adotadas...segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
O que são as Emendas Impositivas? As emendas são instrumentos que os parlamentares possuem para participar da elaboração do orçamento anual, quando chega o final do ano, os poderes Executivo e Legislativo, discutem o Projeto de Lei Orçamentária, ou seja, como serão destinados os recursos do ano seguinte. Um dos principais instrumentos do orçamento são as emendas impositivas, através delas os vereadores podem destinar recursos para realização de obras, projetos ou para instituições na elabor...
