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Notícias

Vereador Professor Fernando assume a presidência da Câmara Municipal

 segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Novo ano, novo presidente. O ano de 2023 inicia-se com a transição na presidência da Casa de Leis do município de Itanhaém com o 1º secretário do biênio anterior e agora novo Presidente, Fernando Xavier (Professor Fernando), eleito no dia 3 de outubro de 2022, assumindo o comando da administração do Poder Legislativo neste mês de janeiro juntamente com os outros membros da Mesa Diretora, sendo eles: Naldo do Bodeguita (vice-presidente), Lucas Abbasi (1º secretário) e Arlindo Martins (2º secre...

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Câmara realiza audiência pública para apresentação e discussão de projetos de lei

 quarta-feira, 16 de novembro de 2022

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.623/2002, conduziu audiência pública para apresentação e discussão de projetos de lei que alteram a denominação de avenida, ruas e praça, conforme especificado abaixo. A população pôde participar da audiência que ocorreu no dia 28 de novembro (segunda-feira), no plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. As informações sobre o que foi discutido p...

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Câmara recebe audiência pública para segunda discussão sobre reforma da legislação urbana

 quarta-feira, 16 de novembro de 2022

A Câmara recebeu, no dia 23 de novembro (quarta-feira), audiência pública para segunda discussão da reforma legislativa urbana destinada à revisão e atualização da lei de zoneamento, uso e ocupação do solo, lei de parcelamento do solo, código de edificações e lei de verticalização. A população e os vereadores puderam contribuir com sugestões e questionamentos apresentados aos profissionais da Prefeitura de Itanhaém.   A audiência pública é um importante instrumento para a discussão da socied...

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Fernando é eleito presidente para biênio 2023/2024; nova Mesa Diretora assume em janeiro

 quarta-feira, 12 de outubro de 2022

O vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, conhecido como Professor Fernando, foi eleito presidente da Câmara de Itanhaém para o biênio 2023/2024, durante sessão extraordinária realizada no dia 3 de outubro, que também elegeu a nova composição da Mesa Diretora para assumir a partir de 1º de janeiro do próximo ano.  Para a Mesa Diretora, foram eleitos Edinaldo dos Santos Barros, o Naldo do Bodeguita (vice-presidente); Lucas Abbasi (1º secretário) e Arlindo Martins (2º secretário).

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Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação é prorrogada

 sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Se você ainda não se vacinou, a Campanha Nacional contra a Poliomielite — para menores de 5 anos – está com um novo prazo para encerrar. Agora, o público-alvo tem até o da 30 deste mês para tomar a dose em uma das Unidades de Saúde da Família (USFs). Há também no município a Campanha de Multivacinação para atualização de caderneta de vacinação da população menor de 15 anos de idade. Confira os endereços das Unidades de Saúde da Família: USF Belas Artes – Rua Ana Maria Martins Rivera, 10 – J...

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Câmara aprova projeto de lei que autoriza PPP de iluminação pública

 terça-feira, 6 de setembro de 2022

A Câmara de Itanhaém aprovou, por nove votos, o Projeto de Lei 91/2022, que concede autorização ao Poder Executivo para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à estruturação de programa de modernização da rede de iluminação pública no município, com investimentos que incluem a expansão e a troca de pontos de luz por lâmpadas LED, maior eficiência energética que reduz o impacto ambiental. Os trabalhos de modernização da PPP iniciaram no ano passado com a coordenação da Secr...

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Aprovado projeto de lei para fundo voluntário que reforça atividades do Corpo de Bombeiros

 segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Os vereadores votaram a favor do Projeto de Lei 93/2022, que autoriza a contribuição voluntária para custeio dos serviços de bombeiros e a criação de fundo de manutenção da corporação. O texto, cuja finalidade é auxiliar nos trabalhos de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento, resgate de acidentados e socorros no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, seguiu para sanção do chefe do Executivo e transformado na lei n.º 4.606, de 31 de a...

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Pet em pauta: Câmara discute ações de políticas públicas de proteção a animais

 sexta-feira, 26 de agosto de 2022

As políticas públicas de proteção a animais foram tema de reunião entre vereadores e a equipe da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, que detalhou como será novo termo de colaboração assinado pela Prefeitura de Itanhaém e o Instituto Saúde Animal para os serviços de resgate de animais vítimas de maus-tratos. Por um período de doze meses, a entidade, que já atua no município há pelo menos um mês, com uma equipe composta por veterinários, auxiliares veterinários e adestrador, tem o comp...

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Hospital Regional realiza processo seletivo para cargos em diversas áreas

 domingo, 21 de agosto de 2022

Gestor do Hospital Regional Jorge Rossmann, em Itanhaém, o Instituto Sócrates Guanaes realiza novo processo seletivo para contratação imediata e formação de cadastro reserva na unidade. São 15 cargos nas áreas assistencial e administrativa, com salários que variam entre R$1.482,83 e R$4.323,64. As inscrições presenciais serão realizadas nos dias 24, 25 e 26 de outubro, das 9 às 14 horas, no próprio hospital (Avenida Rui Barbosa, 541, Centro, Itanhaém/SP). Não haverá cobrança de taxa de inscr...

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Câmara realiza audiência para apresentação de Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias

 sábado, 20 de agosto de 2022

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade realizará, nesta quinta-feira (27), às 10 horas, audiência pública para apresentação e apreciação dos projetos de lei nº 101/ 2022, que estima a receita e fixa a despesa de Itanhaém para o exercício de 2023, e n° 102/2022, que altera as leis nº 4.525, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025, e nº 4.589, sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. O encontro ocorrerá na Câmara Municipal, lo...

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