quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Servidores públicos ativos, inativos e pensionistas devem atualizar seus dados cadastrais no portal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itanhaém - Itanhaém Prev (https://portaldoservidor.app) ou presencialmente na sede do Instituto, da Prefeitura de Itanhaém e da Câmara Municipal, de segunda a sexta. O recadastramento anual obrigatório fica disponível até o dia 30 de dezembro. A população que não tiver acesso à internet poderá retirar presencialmente o formulário na sede...segunda-feira, 30 de agosto de 2021
A Câmara de Itanhaém realizará, nesta segunda-feira (30), a 24ª Sessão Ordinária, a partir das 18 horas, na Rua Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. Com o fim das restrições de ocupação de público em estabelecimentos comerciais, após quase um ano e meio desde que a quarentena para impedir a circulação do vírus foi anunciada, as sessões ordinárias voltam a ocorrer com a presença do público. Os parlamentares apresentarão indicações, requerimentos e projetos de lei. A população que não pud...domingo, 29 de agosto de 2021
A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (29), às 18 horas, na Rua Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo, a 60ª Sessão Ordinária. O acesso da população à sessão é permitido, no entanto, quem não puder comparecer ao local poderá acompanhar as indicações, requerimentos e projetos de lei por meio da TV Câmara de Itanhaém, no YouTube.segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Com o fim das restrições, a Câmara de Itanhaém volta a realizar sessões ordinárias com a presença do público, seguindo as recomendações de órgãos da saúde, como o uso de máscara e distanciamento social. A 23ª Sessão Ordinária acontecerá nesta segunda-feira (23), a partir das 18 horas, na Rua Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. Os parlamentares apresentarão indicações, requerimentos e projetos de lei. A população que não puder comparecer à Casa de Leis poderá acompanhar a sessão ordinár...domingo, 22 de agosto de 2021
A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (22), às 18 horas, na Rua Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo, a 59ª Sessão Ordinária. A população que não puder comparecer à Casa de Leis poderá acompanhar as indicações, requerimentos e projetos de lei por meio da TV Câmara de Itanhaém, no YouTube.sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Após aprovação na Câmara, projeto de lei que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos e embalagens comercializadas no município a estruturarem e implantarem sistema de logística reversa para a gestão de resíduos gerados pós-consumo é sancionado pelo prefeito de Itanhaém Tiago Cervantes. A Lei Municipal nº 4.492 segue os dispositivos da Lei Federal nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além estabelecer responsabilidades relativas...terça-feira, 17 de agosto de 2021
Com o avanço da campanha de vacinação na cidade e a queda na ocupação de leitos de UTIs, a Prefeitura de Itanhaém decretou, no dia 17 de agosto, o fim das restrições de horários e ocupação de público em estabelecimentos comerciais, após quase um ano e meio desde que a quarentena para impedir a circulação do vírus foi anunciada. No entanto, a população terá de respeitar os protocolos sanitários, como o uso de máscara de proteção facial e o distanciamento social. O decreto municipal nº 4.158 d...segunda-feira, 16 de agosto de 2021
A Câmara Municipal promoverá, dia 16 de agosto, a partir das 18h30, solenidade em homenagem à Semana da Família. A sessão ocorrerá no plenário da Casa Legislativa, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. A cerimônia, que se tornou programação oficial do calendário de eventos do Poder Legislativo, visa estimular o fortalecimento do vínculo familiar como núcleo vital da sociedade e seu papel para a construção de valores e manutenção de um ambiente saudável. Segundo o...domingo, 15 de agosto de 2021
A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (15), às 18 horas, na Rua Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo, a 58ª Sessão Ordinária. O acesso da população à sessão é permitido, no entanto, a população que não puder comparecer ao local poderá acompanhar as indicações, requerimentos e projetos de lei por meio da TV Câmara de Itanhaém, no YouTube.domingo, 8 de agosto de 2021
A Câmara Municipal retoma nesta segunda-feira (8), a partir das 18 horas, após recesso parlamentar, as sessões ordinárias do segundo semestre. Além da leitura de ofícios, há na pauta a discussão de 6 projetos de lei, 43 indicações e 12 requerimentos de informações que deverão ser encaminhados ao Poder Executivo. A população poderá acompanhar presencialmente a 57ª Sessão Ordinária, na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo, ou, se preferir, por meio da TV Câmara de Itanhaém, no YouT...
