sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Devido ao feriado de 12 de outubro, a 141ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura será realizada na próxima terça-feira (13) às 14 horas na Câmara Municipal de Itanhaém A pauta da sessão 141ª está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020109_PAUTA%20141%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Co...sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Somente cancelamento do título impossibilita o voto O eleitor que não votou e não justificou a ausência às urnas nas eleições gerais de 2018 pode votar normalmente nas eleições municipais deste ano. O cancelamento do título em razão da ausência às urnas só ocorre quando a pessoa não vota e não justifica em três turnos consecutivos. O título de eleitor cancelado impossibilita o exercício do voto. A situação eleitoral pode ser consultada no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O...sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Os eleitores e mesários que comparecerem aos locais de votação nos dias 15 e ?29 de novembro, primeiro e segundo turnos das eleições municipais, atuarão sob normas de segurança que visam à proteção da saúde de todos os envolvidos. As regras são simples e deverão ser observadas obrigatoriamente pelos usuários. Todos deverão usar máscaras de proteção facial e não será permitida a entrada ou permanência no local de votação sem o material. Os eleitores deverão usar álcool em gel, que será...segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público A pauta da sessão 140ª está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020102_PAUTA%20140%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet,...quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Termina nesta quinta-feira, 1º de outubro, o prazo para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem transferência temporária de seção eleitoral. É o último dia também para a alteração ou cancelamento da habilitação para voto em estabelecimento prisional e unidades de internação; e para que agentes de segurança pública, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais em serviço requeiram a mudança temporária de local de votação. Requerimento de regi...segunda-feira, 28 de setembro de 2020
A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020925_PAUTA%20139%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet, através do site do Legislativo: http://www.itanhaem.sp.leg.br/ TV Câmara de Itanhaém:...quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Convidamos a participar da audiência pública a ser realizada por videoconferência no próximo dia 25 de setembro, às 10h00min, ocasião em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020, junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém. Metas fiscais são as metas previstas para receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública. O que se pretende demonstrar é que: os valo...segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Hoje, ás 18 horas acontece na Câmara Municipal de Itanhaém a 138ª Sessão Ordinária. A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020918_PAUTA%20138%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet, atra...sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Eleitor de Sorocaba foi condenado a pagar multa de 5 mil reais por publicar, em redes sociais, conteúdo ofensivo a pré-candidatos a vereador e prefeito do partido Republicanos. Este foi o entendimento unânime da corte eleitoral paulista, que negou provimento ao recurso interposto pelo eleitor, em sessão realizada na segunda-feira (14). Na sentença mantida, o magistrado considerou ofensivo o teor das mensagens, postadas no Facebook e no WhatsApp, à honra dos pré-candidatos, desmerecendo-os pe...segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020911_PAUTA%20DA%20137%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet,...
