quinta-feira, 28 de maio de 2020
Convidamos a participar da audiência pública a ser realizada por videoconferência no próximo dia 29 de maio, às 11h00min, ocasião em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020, junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém. Metas fiscais são as metas previstas para receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública. O que se pretende demonstrar é que: os valores...quinta-feira, 28 de maio de 2020
Convidamos a participar da audiência pública a ser realizada por videoconferência no próximo dia 29 de maio, às 11h00min, ocasião em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020, junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém. Metas fiscais são as metas previstas para receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública. O que se pretende demonstrar é que: os valores...terça-feira, 26 de maio de 2020
FIM DA QUARENTENA - Estratégia é a ampliação do funcionamento de atividades não essenciais em três fases, a cada 14 dias, após anúncio do Governo do Estado Como estratégia de ampliação do funcionamento gradual das atividades comerciais não essenciais em três fases, a cada 14 dias, após anúncio do Governo do Estado pelo fim da quarentena, a Prefeitura de Itanhaém apresentou, na manhã desta segunda-feira (25), o Plano de Retomada das Atividades Comerciais. Os critérios para a reabertura das at...segunda-feira, 25 de maio de 2020
Devido ao feriado antecipado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) para a segunda-feira (25), a 127ª Sessão Ordinária acontecerá nesta terça (26), às 16 horas na Câmara Municipal de Itanhaém. O objetivo é tentar ampliar o isolamento social no Estado de São Paulo, que concentra a maioria dos casos confirmados e mortes pela covid-19 e se transformou no epicentro do novo Coronavírus no país. Os trabalhos do Legislativo continuam sendo realizados através de videoconferência, para evitar...quinta-feira, 21 de maio de 2020
CAUSA ANIMAL - O órgão será conduzido pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, composto por dez membros, representando o Governo Municipal e a sociedade civil Visando a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais, foi criado o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, amparado pela Lei 4.389. O órgão, que é conduzido pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, será composto por dez membros, representando o Governo Municipal e a soci...quarta-feira, 20 de maio de 2020
Em decisão proferida nesta terça-feira (19), a 3ª Vara da Comarca de Itanhaém determinou que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo restrinja o acesso de turistas às cidades de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, a partir desta quarta-feira (20) até a próxima segunda-feira (25), ou seja, durante os feriados antecipados pelo município de São Paulo. Somente será liberado o acesso de veículos de emergência, e de locomoção para atendimento médico; de transporte e abastecime...terça-feira, 12 de maio de 2020
A Câmara Municipal de Itanhaém informa seu novo horário de expediente e funcionamento: 8h00min até as 14h00min a partir de amanhã (13) de maio. Este horário será mantido até o término das restrições decorrente da pandemia do Coronavírus, nos termos da Portaria nº 53, de 11 de maio de 2020 O acesso à Sede do Poder Legislativo fica restrito somente a pessoas devidamente autorizadas Contamos com a compreensão de todos Hugo Di Lallo, Presidente da Câmara Municipal de...terça-feira, 12 de maio de 2020
Itanhaém se mantém entre as 20 cidades do estado de São Paulo com o melhor índice de isolamento social no ranking dos municípios. No último domingo (10), apresentou o registro de 61% dos itanhaenses que aderiram ao confinamento para se proteger. A taxa monitorada pelo Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) é baseada em dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento. O Sistema mostrou que a taxa subiu nos últimos cinco d...sexta-feira, 8 de maio de 2020
Apresentação e apreciação do Projeto de Lei nº 38, de 2020 " L.D.O " Convidamos a participar da audiência pública de apresentação e apreciação do Projeto de Lei nº 38, de 2020, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2021, e dá outras providências”, a ser realizada no dia 14 de maio de 2020, às 10h00min, por videoconferência, em virtude da orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde – OMS na adoção do distanciamento/isolamento social no enfrenta...sexta-feira, 8 de maio de 2020
Convidamos a participar da audiência pública de apresentação e apreciação do Projeto de Lei nº 38, de 2020, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2021, e dá outras providências”, a ser realizada no dia 14 de maio de 2020, às 10h00min, por videoconferência, em virtude da orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde – OMS na adoção do distanciamento/isolamento social no enfrentamento à pandemia do COVID-19. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO...
