sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Após aprovação na Câmara, projeto de lei que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos e embalagens comercializadas no município a estruturarem e implantarem sistema de logística reversa para a gestão de resíduos gerados pós-consumo é sancionado pelo prefeito de Itanhaém Tiago Cervantes. A Lei Municipal nº 4.492 segue os dispositivos da Lei Federal nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além estabelecer responsabilidades relativas...terça-feira, 17 de agosto de 2021
Com o avanço da campanha de vacinação na cidade e a queda na ocupação de leitos de UTIs, a Prefeitura de Itanhaém decretou, no dia 17 de agosto, o fim das restrições de horários e ocupação de público em estabelecimentos comerciais, após quase um ano e meio desde que a quarentena para impedir a circulação do vírus foi anunciada. No entanto, a população terá de respeitar os protocolos sanitários, como o uso de máscara de proteção facial e o distanciamento social. O decreto municipal nº 4.158 d...segunda-feira, 16 de agosto de 2021
A Câmara Municipal promoverá, dia 16 de agosto, a partir das 18h30, solenidade em homenagem à Semana da Família. A sessão ocorrerá no plenário da Casa Legislativa, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. A cerimônia, que se tornou programação oficial do calendário de eventos do Poder Legislativo, visa estimular o fortalecimento do vínculo familiar como núcleo vital da sociedade e seu papel para a construção de valores e manutenção de um ambiente saudável. Segundo o...domingo, 15 de agosto de 2021
A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (15), às 18 horas, na Rua Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo, a 58ª Sessão Ordinária. O acesso da população à sessão é permitido, no entanto, a população que não puder comparecer ao local poderá acompanhar as indicações, requerimentos e projetos de lei por meio da TV Câmara de Itanhaém, no YouTube.domingo, 8 de agosto de 2021
A Câmara Municipal retoma nesta segunda-feira (8), a partir das 18 horas, após recesso parlamentar, as sessões ordinárias do segundo semestre. Além da leitura de ofícios, há na pauta a discussão de 6 projetos de lei, 43 indicações e 12 requerimentos de informações que deverão ser encaminhados ao Poder Executivo. A população poderá acompanhar presencialmente a 57ª Sessão Ordinária, na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo, ou, se preferir, por meio da TV Câmara de Itanhaém, no YouT...domingo, 1 de agosto de 2021
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, por meio de todos os seus vereadores, preocupada e acompanhando de perto e atentamente os procedimentos tendentes à instalação de uma praça de pedágio rodoviário no perímetro da nossa cidade, vem, a público e formalmente, na esteira do que já foi objeto de sucessivos discursos de vereadores em plenário e de entrevista à imprensa, se posicionar CONTRA A INSTALAÇÃO DE PEDÁGIO, manifestar insurgência quanto à forma como os aludidos procedimen...domingo, 1 de agosto de 2021
Com o fim do recesso de julho, a Câmara de Itanhaém voltará a realizar as sessões com a presença do público. A 21ª Sessão Ordinária acontecerá nesta segunda-feira (9), às 18 horas, na Rua Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. Os parlamentares apresentarão indicações, requerimentos e projetos de lei. A primeira sessão ordinária do segundo semestre com a presença dos dez parlamentares também poderá ser acompanhada pelo site oficial da Câmara ou pelo YouTube (TV Câmara Itanhaém). Para acomp...domingo, 1 de agosto de 2021
Eu cuido de você e você cuida de mim. A frase ganhou força no ano passado quando os primeiros casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus surgiram no Brasil. Para evitar a circulação do vírus, órgãos de saúde apresentaram protocolos setoriais de segurança sanitária para diminuir os riscos de transmissão do coronavírus por vias aéreas, como o uso de máscara, higienização das mãos e o distanciamento social. Com o avanço da campanha de imunização, a pergunta fica no ar: ainda preciso usar...domingo, 1 de agosto de 2021
Com o avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 e a diminuição dos índices de internações por coronavírus em enfermarias e UTIs, Itanhaém ampliou a capacidade de atendimento do público presencial e o horário de funcionamento das atividades comerciais e dos serviços não essenciais na cidade. O decreto foi publicado no último sábado (31), no Boletim Oficial. A nova medida permite que os estabelecimentos funcionem das 6h00 às 2h00 do dia seguinte, com limite de 80% de ocupação. O mesm...
