segunda-feira, 8 de agosto de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realiza nesta segunda-feira (8) a 131ª Sessão Ordinária. Acompanhe por meio do canal TV Câmara as discussões em plenário, ao vivo, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=z6gpmqt6488 AO VIVO – Para garantir a transparência e o acesso da população aos trabalhos da casa, o Poder Legislativo Municipal está transmitindo todas as sessões ao vivo, por meio do canal TV Câmara de Itanhaém, no Youtube. As Sessões Ordinárias acontecem todas as segun...quinta-feira, 14 de julho de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou a 44ª Sessão Extraordinária na manhã desta quinta-feira (15) para discussão única e votação em plenário do Projeto de Lei nº 48/2016, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado por sete votos favoráveis e dois contrários, o projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento dos débitos da Prefeitura com a empresa de saneamento básico do Estado de São Paulo, a Sabesp. A Câmara Municipal de Itanhaém está em recesso...terça-feira, 28 de junho de 2016
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2017 foi aprovada em segundo turno pela Câmara de Itanhaém, na 130ª Sessão Ordinária, na última segunda-feira (27). A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e foi aprovada por seis votos favoráveis e dois contrários. Agora o projeto segue para sanção do Executivo Municipal. Também na Ordem do Dia, o plenário aprovou o Orçamento da Câmara Municipal de Itanhaém para o exercício de 2017. A LDO defi...quinta-feira, 23 de junho de 2016
Na próxima segunda-feira (27), a partir das 18 horas, a Câmara Municipal de Itanhaém discutirá e votará, em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com Sessão Ordinária aberta à população e transmitida ao vivo. A LDO foi aprovada em primeiro turno na última na segunda-feira (20) A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre alterações na legislação, fixa limite para o orçamento do P...terça-feira, 21 de junho de 2016
A lei que define as metas e prioridades do governo para o ano de 2017 foi aprovada por oitos votos favoráveis pelo plenário da Câmara Municipal de Itanhaém, na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai agora para a segunda votação e discussão em plenário, que está marcada para a próxima segunda-feira (27), a partir das 18 horas, aberta à população e transmitida ao vivo. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano segu...sexta-feira, 17 de junho de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém vai discutir na próxima segunda-feira (20), a partir das 18 horas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017. Esta será a primeira discussão e votação em plenário. A segunda, e última, está prevista para o próximo dia 27. A 129ª Sessão Ordinária é aberta à população e será transmitida ao vivo. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre alterações n...quarta-feira, 15 de junho de 2016
Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (13), a Câmara de Itanhaém aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) para instalação, manutenção e funcionamento da Ciretran de Itanhaém, atualmente localizado na Praia do Sonho. Pelo Projeto de Lei, o órgão será descentralizado para uma nova unidade, com infraestrutura física, técnica, material, operacional e de recursos humano...terça-feira, 7 de junho de 2016
Com aprovação unânime dos vereadores, a Câmara de Itanhaém analisou, na Sessão Ordinária da última segunda-feira (6), o Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias a regularizarem postes e fios elétricos (“gambiarras”) nas ruas da Cidade, de autoria do presidente da Câmara, Tiago Cervantes (PSD). Pelo projeto, a empresa concessionária de energia elétrica fica obrigada a regularizar o uso dos postes e fios elétricos dentro das normas técnicas. Cada notificação ou denúnci...segunda-feira, 6 de junho de 2016
Nesta segunda-feira (6), a partir das 18 horas, a Câmara de Itanhaém realiza a 127ª Sessão Ordinária. Todas as sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, por meio do canal TV Câmara de Itanhaém, no Youtube, e no Site Oficial. Em pauta, o Projeto de Lei nº 29/2016, que institui o Programa de Auxílio-Creche às mães não atendidas na rede pública municipal, de autoria do vereador Conrado Carrasco (Rede), e o Projeto de Lei nº 30/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas...quarta-feira, 25 de maio de 2016
Na próxima terça-feira (31), será realizada no plenário da Câmara de Itanhaém a Audiência Pública para demonstração e avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2016 da Prefeitura. Aberto para toda a população, o encontro acontecerá às 10 horas. A iniciativa é em cumprimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 48, parágrafo único. Metas Fiscais são valores que a Administração fixa antecipadamente e que devem ser objeto de permanente atenção na execuç...terça-feira, 24 de maio de 2016
A 126ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itanhaém foi realizada na última segunda-feira (23). Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do vereador João Carlos Rossmann (PMDB), que denomina como Rua Carlos Alberto Carvalho Batista a Rua A, no residencial Guapurá. No expediente do dia, a Câmara realizou 50 indicações ao Executivo Municipal, com solicitações de limpeza de ruas, melhorias nos bairros e no trânsito e manutenção da iluminação pública. Além...quinta-feira, 19 de maio de 2016
A Prefeitura de Itanhaém realizará na próxima quarta-feira (25), a partir das 9 horas, Audiência Pública da Saúde para apresentação de resultados relativos ao 1º Quadrimestre de 2016. O encontro será no plenário da Câmara Municipal, que fica na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. O evento é aberto para toda população No encontro serão apresentadas as contas públicas da Secretaria Municipal de Saúde, além dos relatórios da quantidade de procedimentos realizados nos...terça-feira, 17 de maio de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou na última segunda-feira (16) a 125ª Sessão Ordinária. Em pauta, havia três novos Projetos de Resolução que alterava o Regimento Interno da casa. O primeiro, que dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias, foi retirado a pedido do autor, o vereador Flávio Abbasi (PSDB). Os outros dois foram rejeitados pela maioria absoluta do plenário. Os projetos dispunham sobre a instituição da Tribuna Livre e a eliminação do Voto Secreto e as Sessões S...terça-feira, 17 de maio de 2016
A Câmara de Itanhaém realiza nesta segunda-feira (16) a 125ª Sessão Ordinária, a partir das 18 horas. Em pauta, três novos Projetos de Resolução que altera o Regimento Interno da casa, além de um Projeto de Lei sobre denominação de via pública. Todas as sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, por meio do canal TV Câmara de Itanhaém, no Youtube, e no Site Oficial. Para assistir em tempo real os trabalhos da Casa, basta clicar no endereço https://www.youtube.com/watch?v=8KV5TBd...terça-feira, 17 de maio de 2016
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém realizará na próxima sexta-feira (20) Audiência Pública para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017. Aberto para toda a população, a apresentação e discussão será realizada no plenário da Câmara às 10 horas. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre alterações na legislação, fixa lim...
