terça-feira, 25 de outubro de 2016
Na última segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Itanhaém deu um importante passo melhorar e aperfeiçoar os serviços e obras na Cidade. Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a assinar convênio com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). A Agência é responsável por regular, controlar e fiscalizar os serviços e obras de saneamento básico e gás canalizado. A Agência também atua, por meio de deleg...terça-feira, 11 de outubro de 2016
Na última segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Itanhaém apresentou 40 novas solicitações de serviços para a Prefeitura, durante a 140ª Sessão Ordinária. Os dez vereadores da Casa solicitaram trabalhos como roçada, cascalhamento e limpeza de vias, reparos na iluminação pública e melhorias no trânsito. O Legislativo recebeu ainda dois importantes Projetos de Lei de autoria do Executivo, que deverão ser votados nas próximas sessões. O Projeto de Lei nº 81/2016, que estima a rec...quarta-feira, 5 de outubro de 2016
A Câmara Municipal aprovou na Sessão Ordinária da última segunda-feira (3) o reajuste nos vencimentos de todos os servidores públicos da Prefeitura de Itanhaém, Legislativo e ativos e inativos do Itanhaém-Prev. Aprovado por unanimidade, o reajuste é de 3,29%, válidos a partir de 1º de setembro deste ano. Vale ressaltar que o artigo 73, inciso XVIII, da Lei Federal nº 9504 de 1997 (Lei das Eleições), veda revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos em período eleitoral....quarta-feira, 28 de setembro de 2016
A Prefeitura de Itanhaém realizará na próxima quinta-feira (29), a partir das 9 horas, Audiência Pública da Saúde para apresentação de resultados relativos ao 2º Quadrimestre de 2016. O encontro será no plenário da Câmara Municipal, que fica na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. O evento é aberto para toda população No encontro serão apresentadas as contas públicas da Secretaria Municipal de Saúde, além dos relatórios da quantidade de procedimentos realizados nos...terça-feira, 27 de setembro de 2016
A Câmara Municipal autorizou, na última segunda-feira (26), a Prefeitura de Itanhaém a efetuar um amento na subvenção social de sete associações de pais e mestres (APM) da Cidade. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade, com oito votos favoráveis, e segue para sanção do prefeito. A Associação de Pais e Mestres é composta por pais e professores e desenvolvem um importante trabalho de desenvolvimento das atividades escolares, aperfeiçoamento do proces...terça-feira, 20 de setembro de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém deu um importante passo para incentivar as atividades culturais na Cidade. De autoria do Executivo Municipal, os vereadores aprovaram, por unanimidade, a criação do Sistema Municipal de Cultura de Itanhaém durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (19). Também foi aprovada a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDU). O Sistema Municipal de Cultura de Itanhaém (SMC) dispõe sobre os princípios, objetivos, estruturas, org...terça-feira, 13 de setembro de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou uma grande homenagem a dois moradores ilustres da Cidade: o campeão mundial de Boxe Carlinhos Furacão e a presidente da Federação de Boxe do Estado de São Paulo, Professora Cidinha Oliveira. A Moção de Aplausos e Congratulações ocorreu durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (12), em um projeto de autoria do vereador Odil Vasquez (PPS). Casados, Carlinhos e Cidinha têm uma trajetória de vida dedicada ao esporte e mantém em Itanha...terça-feira, 6 de setembro de 2016
Com a presença dos dez vereadores da Casa e uma pauta extensa, a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na última segunda-feira (5), 11 novos Projetos de Lei e dois requerimentos ao Executivo. Além disso, realizou homenagens a munícipes ilustres e a projetos realizados na Cidade. Entre as aprovações em plenário está o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Verdes e Resíduos Volumoso...terça-feira, 30 de agosto de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou uma Moção de Congratulações e Aplausos a Polícia Militar pelos serviços prestados na Cidade. A homenagem foi realizada durante a 134ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (29). Receberam o reconhecimento o Capitão Moraes Pereira, a cabo PM Katia Cilene Espassadim e os cabos PM's Adriano Donizette da Silva e Márcio Gleisson Ferreira. A propositura foi do vereador Hugo Di Lallo (PPS). Outra homenagem realizada foi a leitura da...segunda-feira, 29 de agosto de 2016
A 134ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itanhaém será realizada nesta segunda-feira (29), a partir das 18 horas. Em pauta, um projeto de Moção de Congratulações, cinco requerimentos para serem votados em plenário, além das indicações dos vereadores e demais atividades no Expediente do Dia. Acompanhe tudo ao vivo por meio do canal TV Câmara, no link: www.youtube.com/channel/UC_t82aNqK8gFsTJlwLoNxIA. AO VIVO – Para garantir a transparência e o acesso da população aos trabalh...terça-feira, 23 de agosto de 2016
Na última segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Itanhaém realizou a 133ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, os dez vereadores da casa apresentaram 46 indicações de diversos serviços para o Poder Executivo, entre limpeza e manutenção de ruas e avenidas dos bairros da Cidade, instalação de iluminação pública e melhorias no transporte público. Neste ano já foram 988 indicações apresentadas. Além das indicações, a Câmara realizou duas moções de pesar: pelo falecimento da senhora...segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Nesta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Itanhaém realiza a 133ª Sessão Ordinária. Acompanhe por meio do canal TV Câmara as discussões em plenário, ao vivo, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=zUU8rVMOzkM. AO VIVO – Para garantir a transparência e o acesso da população aos trabalhos da casa, o Poder Legislativo Municipal está transmitindo todas as sessões ao vivo, por meio do canal TV Câmara de Itanhaém, no Youtube. As Sessões Ordinárias acontecem todas as se...terça-feira, 16 de agosto de 2016
Na última segunda-feira (15), o plenário da Câmara aprovou mais três projetos de lei, de autoria do Executivo, que autorizam a Prefeitura a realizar outras transposições de recursos no orçamento municipal deste ano. Os nove vereadores presentes a 132ª Sessão Ordinária aprovaram créditos adicionais a diversas secretarias municipais e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém (Itanhaém-Prev). No Expediente do Dia, a Câmara apresentou ainda 43 indi...segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Nesta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Itanhaém realiza a 132ª Sessão Ordinária. Acompanhe por meio do canal TV Câmara as discussões em plenário, ao vivo, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=jIzrBoJX6zM. AO VIVO – Para garantir a transparência e o acesso da população aos trabalhos da casa, o Poder Legislativo Municipal está transmitindo todas as sessões ao vivo, por meio do canal TV Câmara de Itanhaém, no Youtube. As Sessões Ordinárias acontecem todas as se...terça-feira, 9 de agosto de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na última segunda-feira (8), quatro projetos de lei de autoria do Executivo que autorizam a Prefeitura a efetuar a transposição de recursos do orçamento municipal deste ano. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos 10 vereadores e darão um crédito adicional de R$ 4,743 milhões para a folha de pagamento. No Expediente do Dia, a Câmara apresentou ainda 46 indicações de serviços à Prefeitura de Itanhaém. Além disso, foram aprova...