quarta-feira, 2 de janeiro de 2019
Na manhã desta quarta, 02 de janeiro, com a presença do prefeito Marco Aurélio, vice-prefeito Tiago Cervantes, demais autoridades e público presente, tomou posse a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itanhaém. O vereador Hugo Di Lallo (PPS), assumi o cargo de presidente para o biênio 2019/2020. A Nova Mesa Diretora será composta também pelo vice-presidente Alder Ferreira Valadão (SD), 1º secretário Silvio Oliveira (PSDB) e 2º Secretário Peterson Gonzaga Dias (DEM). A Mesa Diret...sexta-feira, 28 de dezembro de 2018
A Câmara Municipal de Itanhaém tem a honra de convidar Vossa Senhoria e Família para a Solenidade de Posse da Nova Mesa Diretora eleita para o Biênio de 2019/2020, que acontecerá no dia 02 de janeiro de 2019, às 10 horas, na sede do Poder Legislativo, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo – Itanhaém/SP. A Mesa Diretora é o órgão diretivo da Câmara, com atribuições administrativas e executivas, sendo composta pelos seguintes membros: Presidente, Vice-Presid...sexta-feira, 28 de dezembro de 2018
Presidente da Câmara Municipal de Itanhaém, vereador Rodrigo Dia faz um balanço de seu mandato de dois anos que termina no final de dezembro de 2018. "É com grande satisfação e agradecimento a Deus que concluo a mais uma etapa importante em minha vida À frente desta Casa de Leis foram dois anos de muito trabalho e responsabilidade, ao lado da mesa diretora e juntamente aos meus pares conseguimos harmonicamente debater assuntos essenciais para o crescimento da nossa cidade como:...sexta-feira, 28 de dezembro de 2018
Hoje (28), Presidente da Câmara Municipal de Itanhaém Rodrigo Dias esteve reunido como Chefe do Executivo Prefeito Marco Aurélio, para a devolução oficial do duodécimo (repasse de verba mensal obrigatório), economizado mês a mês na gestão dos recursos em 2018. O repasse no valor de R$555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), contemplará obras de infraestrutura urbana. Rodrigo Dias contou com uma gestão participativa e eficiente de muito trabalho árduo da mesa direto...sexta-feira, 28 de dezembro de 2018
Conhecida como Lei do Silêncio, a Lei Municipal nº 4.252 proíbe o volume de sons excessivos. A norma garante o sossego e o bem-estar do público, proibindo, em qualquer horário, ruídos, vibrações, sons ou incômodos, de qualquer natureza, que contrariem os níveis máximos de intensidade fixados pela lei, ou seja, 80 decibéis. A regra ainda exige que durante o horário das 22 às 7 horas, a emissão de sons não pode ultrapassar 40 decibéis. Esta fiscalização compete à Guarda Civil Munic...terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Na última sexta (14), às 10 horas aconteceu a 29ª e 30ª Sessão Extraordinária onde três Projetos de Lei foram votados e aprovado. Na Ordem do Dia foi aprovado por 7 votos o Projeto de Lei nº 90 de 2018 de autoria do vereador Rodrigo Dias que inclui no calendário oficial do Município de Itanhaém a Festa de Nossa Senhora de Sion. O segundo Projeto de Lei aprovado por 8 votos em Primeira Discussão foi o de nº 18 de 2018 de autoria do Executivo que dispões sobre a criação de cargo...quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Acompanhe nesta sexta(14), ao vivo a partir das 10 horas à transmissão da 29ª Sessão Extraordinária: www.itanhaem.sp.leg.brquarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Antes de celebrar convênio com o Governo do Estado por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a Prefeitura de Itanhaém revisa protocolo de intenções do contrato e o dispõe para consulta pública no http://www2.itanhaem.sp.gov.br/plano-municipal-saneamento/. O objetivo é apresentar propostas para a renovação dos serviços com a estatal, construídas a partir do diálogo com a população. O prazo de revisão do documento é até esta quarta-feira (12...quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Nesta segunda (03), aconteceu a 74ª Sessão Ordinária, a última de 2018, onde vereadores aprovaram três projetos de lei. Em 1º Discussão foi aprovado por 9 votos o projeto de lei nº 89 de 2018 que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar no valor de R$4.112.000,00(quatro milhões, cento e doze mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Em 2ª Discussão foi aprovado por 9 votos o projeto de lei nº 73 de 2018 d...quarta-feira, 28 de novembro de 2018
No último dia 22 de novembro, aconteceu na Câmara Municipal de Itanhaém, Sessão Solene alusiva a Programação da República, onde na oportunidade vereadores homenagearam com “Título de Cidadão Itanhaense” pessoas que prestam relevantes serviços no desenvolvimento social da cidade. A pessoa homenageada passa a ser conterrânea da terra natal, mesmo que não tenha nascido ou não resida no local que lhe agraciou com a honraria. Homenageados: MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDO VER....terça-feira, 27 de novembro de 2018
Nesta segunda (26), em Sessão Ordinária, vereadores aprovaram três projetos em Primeira Discussão. Aprovado por 10 votos o Projeto de Lei nº 88 de 2018 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$20.095.000,00 (vinte milhões e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Aprovado por 10 votos o Projeto de Lei nº 73 de 2018 de autoria do Executivo que estima...sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Devido ao feriado prolongado do Dia da Consciência Negra comemorado dia 20, a 72ª Sessão Ordinária aconteceu nesta quarta (21), às 14 horas. Cinco Requerimentos foram aprovados e serão encaminhados para Capitania dos Portos (CPSP), SABESP,ENPLAN Engenharia e Construtora Ltda., 29º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior e Executivo. Requerimentos aprovados: Vereador Alder Ferreira Valadão (SD), apresentou dois requerimentos que foram aprovados. O primeiro solicita a Ca...quarta-feira, 21 de novembro de 2018
A Câmara Municipal de Itanhaém tem a honra de convidar Vossa Senhoria e família para a Sessão Solene alusiva a Proclamação da República, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2018, às 18 horas, na “Sala Dom Idílio José Soares”, Plenário desta Casa Legislativa, na Rua João Mariano Ferreira, 229, bairro Vila São Paulo. Rodrigo Dias de Oliveira Presidente MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDO VER. SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) DJALMA DA SILVA BARROS...terça-feira, 13 de novembro de 2018
A 71ª Sessão Ordinária que aconteceu nesta segunda (12), teve quatro projetos de lei aprovados. Foi aprovado por 8 votos o projeto de lei nº 86 de 2018 de autoria do Executivo que altera o Plano Municipal de Saneamento de Itanhaém. Vereador Hugo Di Lallo (PPS), teve seu projeto de lei nº 83 de 2018 aprovado por 8 votos. O Projeto Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alienação Parental. Vereador Alder Ferreira Valadão (SD), apresentou o projeto de Lei nº 83 de 20...terça-feira, 6 de novembro de 2018
Nesta segunda (05), aconteceu a 70ª Sessão Ordinária onde foi marcada com ótimos debates por parte dos vereadores e também por linda homenagem feita através de Moção de Aplausos e Reconhecimento. Já no início da Sessão os vereadores leram suas indicações que serão encaminhadas para o Executivo. Os requerimentos foram votados e aprovados em bloco. Dois requerimentos aprovados foram do Vereador Alder Ferreira Valadão (SD). Dr. Alder pede informações a Sabesp, sobre os reparos efet...
