sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Devido ao feriado de 12 de outubro, a 141ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura será realizada na próxima terça-feira (13) às 14 horas na Câmara Municipal de Itanhaém A pauta da sessão 141ª está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020109_PAUTA%20141%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Co...sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Somente cancelamento do título impossibilita o voto O eleitor que não votou e não justificou a ausência às urnas nas eleições gerais de 2018 pode votar normalmente nas eleições municipais deste ano. O cancelamento do título em razão da ausência às urnas só ocorre quando a pessoa não vota e não justifica em três turnos consecutivos. O título de eleitor cancelado impossibilita o exercício do voto. A situação eleitoral pode ser consultada no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O...sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Os eleitores e mesários que comparecerem aos locais de votação nos dias 15 e ?29 de novembro, primeiro e segundo turnos das eleições municipais, atuarão sob normas de segurança que visam à proteção da saúde de todos os envolvidos. As regras são simples e deverão ser observadas obrigatoriamente pelos usuários. Todos deverão usar máscaras de proteção facial e não será permitida a entrada ou permanência no local de votação sem o material. Os eleitores deverão usar álcool em gel, que será...segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público A pauta da sessão 140ª está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020102_PAUTA%20140%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet,...quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Termina nesta quinta-feira, 1º de outubro, o prazo para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem transferência temporária de seção eleitoral. É o último dia também para a alteração ou cancelamento da habilitação para voto em estabelecimento prisional e unidades de internação; e para que agentes de segurança pública, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais em serviço requeiram a mudança temporária de local de votação. Requerimento de regi...segunda-feira, 28 de setembro de 2020
A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020925_PAUTA%20139%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet, através do site do Legislativo: http://www.itanhaem.sp.leg.br/ TV Câmara de Itanhaém:...quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Convidamos a participar da audiência pública a ser realizada por videoconferência no próximo dia 25 de setembro, às 10h00min, ocasião em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020, junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém. Metas fiscais são as metas previstas para receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública. O que se pretende demonstrar é que: os valo...segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Hoje, ás 18 horas acontece na Câmara Municipal de Itanhaém a 138ª Sessão Ordinária. A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020918_PAUTA%20138%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet, atra...sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Eleitor de Sorocaba foi condenado a pagar multa de 5 mil reais por publicar, em redes sociais, conteúdo ofensivo a pré-candidatos a vereador e prefeito do partido Republicanos. Este foi o entendimento unânime da corte eleitoral paulista, que negou provimento ao recurso interposto pelo eleitor, em sessão realizada na segunda-feira (14). Na sentença mantida, o magistrado considerou ofensivo o teor das mensagens, postadas no Facebook e no WhatsApp, à honra dos pré-candidatos, desmerecendo-os pe...segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020911_PAUTA%20DA%20137%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet,...segunda-feira, 7 de setembro de 2020
Será realizada na Câmara Municipal de Itanhaém Palestra de "Prevenção ao Suicídio", a ser ministrada pela psicóloca Dra. Renata Persike Serrano. O evento acontecerá no dia 10 de setembro a partir das 10 horas e faz parte das atividades da campanha Setembro Amarelo, concebida com o intuito de conscientizar a população acerca da importância de falar sobre o tema.sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Devido ao feriado de 7 de setembro, a 136ª Ordinária acontecerá na terça-feira (8), às 14 horas na Câmara Municipal de Itanhaém. A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Pauta: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/202094_PAUTA%20136%C2%AA%20SO.pdf Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet, através do site do Legislativo: http://www.itan...segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Reuniões podem ser feitas de modo virtual Começa nesta segunda-feira, 31 de agosto, e vai até o dia 16 de setembro o prazo para os partidos políticos realizarem convenções destinadas a escolher candidatos que disputarão as eleições municipais. Também nesse período poderão ser formadas coligações, apenas para o cargo majoritário (prefeito), já que estão proibidas as coligações proporcionais. As datas foram definidas pela Emenda Constitucional (EC) 107/2020, que alterou o calendário ele...segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Hoje (31), às 18 horas será realizada na Câmara Municipal de Itanhaém a135ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura. A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020828_PAUTA%20DA%20135%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público,...quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Vereadores rebatem dados divulgados pelo “Instituto Sou da Paz” Os vereadores da Câmara Municipal de Itanhaém discordaram mais uma vez dos métodos utilizados pelo Instituto Sou da Paz, que colocou pelo segundo ano consecutivo nosso município como o mais violento do Estado de São Paulo. Segundo o Instituto, o Índice de Exposição a Crimes Violentos (IECV), baseia-se nos roubos, estupros e homicídios em cidades com mais de 50 mil habitantes e o que levou a considerar a cidade como a mais v...