quinta-feira, 28 de maio de 2020
Convidamos a participar da audiência pública a ser realizada por videoconferência no próximo dia 29 de maio, às 11h00min, ocasião em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020, junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém. Metas fiscais são as metas previstas para receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública. O que se pretende demonstrar é que: os valores...quinta-feira, 28 de maio de 2020
Convidamos a participar da audiência pública a ser realizada por videoconferência no próximo dia 29 de maio, às 11h00min, ocasião em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020, junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém. Metas fiscais são as metas previstas para receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública. O que se pretende demonstrar é que: os valores...terça-feira, 26 de maio de 2020
FIM DA QUARENTENA - Estratégia é a ampliação do funcionamento de atividades não essenciais em três fases, a cada 14 dias, após anúncio do Governo do Estado Como estratégia de ampliação do funcionamento gradual das atividades comerciais não essenciais em três fases, a cada 14 dias, após anúncio do Governo do Estado pelo fim da quarentena, a Prefeitura de Itanhaém apresentou, na manhã desta segunda-feira (25), o Plano de Retomada das Atividades Comerciais. Os critérios para a reabertura das at...segunda-feira, 25 de maio de 2020
Devido ao feriado antecipado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) para a segunda-feira (25), a 127ª Sessão Ordinária acontecerá nesta terça (26), às 16 horas na Câmara Municipal de Itanhaém. O objetivo é tentar ampliar o isolamento social no Estado de São Paulo, que concentra a maioria dos casos confirmados e mortes pela covid-19 e se transformou no epicentro do novo Coronavírus no país. Os trabalhos do Legislativo continuam sendo realizados através de videoconferência, para evitar...quinta-feira, 21 de maio de 2020
CAUSA ANIMAL - O órgão será conduzido pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, composto por dez membros, representando o Governo Municipal e a sociedade civil Visando a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais, foi criado o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, amparado pela Lei 4.389. O órgão, que é conduzido pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, será composto por dez membros, representando o Governo Municipal e a soci...quarta-feira, 20 de maio de 2020
Em decisão proferida nesta terça-feira (19), a 3ª Vara da Comarca de Itanhaém determinou que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo restrinja o acesso de turistas às cidades de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, a partir desta quarta-feira (20) até a próxima segunda-feira (25), ou seja, durante os feriados antecipados pelo município de São Paulo. Somente será liberado o acesso de veículos de emergência, e de locomoção para atendimento médico; de transporte e abastecime...terça-feira, 12 de maio de 2020
A Câmara Municipal de Itanhaém informa seu novo horário de expediente e funcionamento: 8h00min até as 14h00min a partir de amanhã (13) de maio. Este horário será mantido até o término das restrições decorrente da pandemia do Coronavírus, nos termos da Portaria nº 53, de 11 de maio de 2020 O acesso à Sede do Poder Legislativo fica restrito somente a pessoas devidamente autorizadas Contamos com a compreensão de todos Hugo Di Lallo, Presidente da Câmara Municipal de...terça-feira, 12 de maio de 2020
Itanhaém se mantém entre as 20 cidades do estado de São Paulo com o melhor índice de isolamento social no ranking dos municípios. No último domingo (10), apresentou o registro de 61% dos itanhaenses que aderiram ao confinamento para se proteger. A taxa monitorada pelo Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) é baseada em dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento. O Sistema mostrou que a taxa subiu nos últimos cinco d...sexta-feira, 8 de maio de 2020
Apresentação e apreciação do Projeto de Lei nº 38, de 2020 " L.D.O " Convidamos a participar da audiência pública de apresentação e apreciação do Projeto de Lei nº 38, de 2020, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2021, e dá outras providências”, a ser realizada no dia 14 de maio de 2020, às 10h00min, por videoconferência, em virtude da orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde – OMS na adoção do distanciamento/isolamento social no enfrenta...sexta-feira, 8 de maio de 2020
Convidamos a participar da audiência pública de apresentação e apreciação do Projeto de Lei nº 38, de 2020, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2021, e dá outras providências”, a ser realizada no dia 14 de maio de 2020, às 10h00min, por videoconferência, em virtude da orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde – OMS na adoção do distanciamento/isolamento social no enfrentamento à pandemia do COVID-19. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO...quarta-feira, 29 de abril de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está disponibilizando uma forma para que os cidadãos possam tirar o título de eleitor, regularizar e mudar a zona eleitoral online durante a quarentena do coronavírus. Esses e outros requerimentos, que antes necessitavam de atendimento presencial, serão recebidos por meio da ferramenta "Título Net”. A medida foi tomada com o objetivo de garantir o isolamento social e prevenir o contágio pelo novo coronavírus.www.tre-sp.jus.br/eleitor/formulario-titulo-net...terça-feira, 28 de abril de 2020
O Ministério Público (MP) de São Paulo, por meio das promotorias de Justiça de Itanhaém, Itariri, Mongaguá e Peruíbe, expediu, nesta terça-feira (21), recomendação administrativa à Prefeitura para considerar a lotação dos leitos do Hospital Regional Jorge Rossmann (HRJR) de Itanhaém durante a tomada de decisões de gestão pública. O MP aponta a iminência da ocupação máxima das UTIs na Região, causada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo eles, a Administração também deve se adequar ao úl...quarta-feira, 8 de abril de 2020
Vereadores doam 5 toneladas de alimentos No total 250 cestas básicas auxiliarão pessoas em situação de vulnerabilidade social Os vereadores da Câmara Municipal de Itanhaém se uniram hoje para um importante gesto de Solidariedade. Cada um deles deu uma contribuição para a aquisição de alimentos não perecíveis, que foram repassados ao Banco de Alimentos da cidade. No total mais de 5 mil quilos de alimentos, que possibilitou a montagem de 250 cestas básicas, foram entregues na manhã de...quarta-feira, 1 de abril de 2020
HUGO DI LALLO, Presidente da Câmara Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – COVID19; Considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS); Considerando as recomendações do Ministério da Saúde; Considerando o grande fluxo de pessoas que passam diariamente pela Câmara Municipal; RESOLVE: Art. 1º Suspender por tempo in...quarta-feira, 1 de abril de 2020
A Prefeitura de Itanhaém adotará mais medidas para o enfretamento da Covid-19 após confirmação de primeiro caso na Cidade. As decisões foram tomadas em reunião nesta terça (31), por videoconferência, com os nove prefeitos que compõem o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb). Entre as ações, isolamento social, restrição ao comércio até 7 de abril, mais agilidade nos resultados dos exames, além de novas definições voltadas aos setores da saúde, comérci...
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